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02.  Exemplo de Configuração

2.1) Cadastros:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:


2.1.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

ICMS:

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ICMS ST:

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Compensação de crédito ICMS (Estorno):

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2.1.2)

...

NCM:

Cadastrar regra de impostos por NCM:

Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:

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Voltar a rotina FISA170:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM

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2.

...

2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:


2.2.1) Perfil de Produto:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produtoImage Removed

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2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

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...

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2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participanteImage Removed

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2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/DestinoImage Removed

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2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

2.3.

...

1) Cadastrar as regras de alíquotas:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS Interestadual:

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ICMS ST:

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Compensação do crédito de ICMS (estorno):

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo:Image Removed

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a alíquota de ICMS da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:ALQ_ICMS_ULT_AQUI)

...

Percentual de Redução de Base de Cálculo:

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ICMS Interno do Estado de Destino (DF):

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2.3.

...

2) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo

ICMS Próprio:

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ICMS ST:

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Detalhamento da fórmula de cálculo:Image Removed


Pelo legado, a fórmula de base de cálculo do ICMS ST é a seguinte:

...

Adicionar


Compensação de ICMS ST:

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo:Image Removed


Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

...

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade que será utilizada no pedido de venda (O:QUANTIDADE)

Adicionar


2.3.

...

3)

...

Regras de

...

Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

Primeira regra: 100001 (Soma no total da nota e da duplicata)

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Segunda regra: 100002 (Sem Ação no total da nota)

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2.

...

3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

ICMS: 

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ICMS ST:

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Compensação de crédito de ICMS (Estorno):

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2.

...

4) Cadastrar regra de alíquota de ICMS ST a recolher:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS ST a recolher:

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo:Image Removed


Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para o tributo de ICMS ST (TG_014)

...

1º lançamento (19/04/23):

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2º lançamento (20/04/2023):

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3.2) Emissão do pedido de venda (mata410):

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Aviso
titleImportante

Importante: É necessário utilizar uma TES de saída, onde o campo Agrega Solid (F4_INCSOL) esteja igual a Não.


Memória de cálculo:

Valor da mercadoria: 100,00

...

Material adicional para leitura, configuração de ICMS ST via Configurador de Tributos


CFGTRIB - ICMS ST: CFGTRIB - Cálculo de ICMS ST