CFGTRIB - Cálculo de ICMS ST com Redução de Base de Cálculo e Compensação de Crédito de ICMS

01. Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Aquisição de produto para revenda entre os Estado de DF para SP e a posterior saída do último item adquirido, realizando venda entre SP x DF, onde há cálculo de ICMS ST com redução de base de cálculo e compensação de crédito de ICMS da entrada do produto (Estorno).

02.  Exemplo de Configuração

2.1) Cadastros:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:

2.1.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

ICMS:

ICMS ST:

Compensação de crédito ICMS (Estorno):

2.1.2) NCM:

Cadastrar regra de impostos por NCM:

Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:

Voltar a rotina FISA170:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM

2.2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:

2.2.1) Perfil de Produto:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

2.3.1) Cadastrar as regras de alíquotas:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS Interestadual:

ICMS ST:

Compensação do crédito de ICMS (estorno):

Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a alíquota de ICMS da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:ALQ_ICMS_ULT_AQUI)

Percentual de Redução de Base de Cálculo:

ICMS Interno do Estado de Destino (DF):

2.3.2) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo

ICMS Próprio:

ICMS ST:

Detalhamento da fórmula de cálculo:

Pelo legado, a fórmula de base de cálculo do ICMS ST é a seguinte:

Valor da NF x (1 + (Percentual de MVA/100)) x % de Redução de Base de Cálculo

Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

Adicionar o símbolo de ((

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para Base Original do ICMS (B:200008)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 06 – Índices de cálculo > Adicionar o campo “I:MVA” (Que é o cadastro do MVA)

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o símbolo de *

Adicionar o símbolo de (

Tipo da Regra a ser consultada: 03 – Regra de Alíquota > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra de alíquota criada para o percentual de redução de base de cálculo, que é de 38,89% (A:200016)

Adicionar o símbolo de /

Tipo da Regra a ser consultada: ZZ – Valor Manual > Em “Valor a ser adicionado na fórmula”, inserir o número 100 (Assim, o sistema irá dividir o percentual de 38,89% por 100).

Adicionar

Compensação de ICMS ST:

Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

Adicionar o símbolo de (

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para o valor de ICMS da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:ICMS_ULT_AQUI)

Adicionar

Adicionar o símbolo de /

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:QUANTIDADE_ULT_AQUI)

Adicionar

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade que será utilizada no pedido de venda (O:QUANTIDADE)

Adicionar

2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

Primeira regra: 100001 (Soma no total da nota e da duplicata)

Segunda regra: 100002 (Sem Ação no total da nota)

2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

ICMS: 

ICMS ST:

Compensação de crédito de ICMS (Estorno):

2.4) Cadastrar regra de alíquota de ICMS ST a recolher:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS ST a recolher:

Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para o tributo de ICMS ST (TG_014)

Adicionar

Adicionar o sinal de –

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para a compensação de credito de ICMS (TG_015)

Adicionar

03. Exemplo de Utilização

3.1) Lançar duas notas de entradas com datas diferentes (para cálculo de estorno de ICMS):

1º lançamento (19/04/23):

2º lançamento (20/04/2023):

3.2) Emissão do pedido de venda (mata410):

Memória de cálculo:

Valor da mercadoria: 100,00

x 7% de ICMS (Interestadual SP x DF) = 7,00

Compensação de crédito de ICMS: Valor do ICMS da última aquisição (NF de entrada lançada por último) x percentual de redução de base de cálculo

= 12,00 x 38,89%

= 4,67

Base de cálculo do ICMS ST:

[Valor da mercadoria x (1 + (MVA/100)] x % de Redução de Base de Cálculo

= [100,00 x (1+55,66)] x 38,89%

= (100,00 x 1,5566) x 38,89%

= 60,54

Valor do ICMS ST antes da compensação do crédito: 60,54

x 18% (Alíquota interna)

= 10,90

Valor do ICMS ST após a compensação do crédito (valor a recolher de fato): Valor do ICMS antes da compensação – compensação de ICMS

= 10,90 – 4,67

= 6,23

Valor total da NF: Valor da mercadoria + ICMS ST após a compensação

= 100,00 + 6,23

= 106,23

04. Informações Adicionais

Material adicional para leitura, configuração de ICMS ST via Configurador de Tributos: 

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