Histórico da Página
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| Variável | Descrição |
|---|---|
| MV_SUFRAMA | Indica se opera na Suframa. |
| MV_RPCBIZF | Indica se deve ser retirado da base de cálculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus. |
| MV_RPCBIUF | Define as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. |
| MV_DESCZF | Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula. |
| MV_DESZFPC | Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. |
| MV_DSZFSOL | Indica se a Base de Cálculo do ICMS ST deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus |
| MV_UFSTZF | Informe as UF's que deverão manter o desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST, previamente aplicado via MV_RPCBIUF. |
| MV_IPIZFM | Indica se o desconto referente a PIS e Cofins da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI. |
| MV_IMPZFRC | Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo para Zona Franca de Manaus. Caso o parâmetro esteja preenchido, ele irá se sobrepor ao campo B1_IMPZFRC do cadastro de produtos |
| MV_RPCBICF | Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus. Esse parâmetro é utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, então caso eles estejam desabilitados o desconto sobre a base do ICMS não será aplicado. Apenas as operações com produtos de origem nacional serão afetadas por esse parâmetro. |
Cadastro de Cliente
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
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Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): Configure como "N" ou em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe "S" e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo. Esse campo será desconsiderado caso o parâmetro MV_IMPZFRC esteja preenchido.
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Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Operação sem Frete
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
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Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76
Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76
Operação com Frete
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Frete: R$ 100,00
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 + Frete = R$1.100,00
Valor de ICMS: R$ 1.100,00 * 7% = R$ 77,00
Desconto de ICMS : R$ 7077,00
Valor da Operação: R$ 1.000100,00 – R$ 7077,00 = R$ 9301.023,00
Aplicação do MVA: R$ 9301.023,00 * 39% = R$ 362398,7097
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 9301.023,00+ R$ 362398,70 97 = R$ 1.292421,7097
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292421,7097 * 17% = R$ 219241,7673
Valor do ICMS ST: R$ 219241,76 73 – R$ 7077,00 = R$ 149164,7673
Valor total da nota: R$ 930 R$ 1.023,00 + R$ 149164,76 73 = R$ 10791.187,7673
8)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido
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MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
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Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Origem (B1_ORIGEM) : 11
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
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05. OUTRAS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS
Segue abaixo, outras documentações sobre parâmetros e configurações, que estão envolvidos em operações para a Zona Franca de Manaus:
Desconto Condicional: ZFM - Desconto Condicional - F4_DESCOND (Cadastro de Tipo de Entrada e Saída)
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