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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando faturado uma operação de venda a , para um cliente de situado em uma unidade federada ( UF ) diferente da UF da empresa e que esteja retirando a mercadoria , com venda realizada presencialmente, atualmente o ERP busca os dados de tributação considerando a UF de origem do cliente. Porém, no caso de vendas presenciais a consumidor final e entregues dentro do Estado do remetente, estas são consideradas como operações internas independentemente do domicilio do consumidor final, mesmo que este eventualmente tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de outra Unidade Federada.

03. SOLUÇÃO

Implementado recurso para que no caso no caso de vendas presenciais a consumidor final entregues dentro do Estado do remetente, passem a ser consideradas como operações internas independentemente do domicilio do consumidor final. Dessa forma, a operação passa a ser tributada de acordo com a UF da unidade federada em que o remetente da mercadoria está localizado.

Para que o recurso seja configurado no ERP, foram consideradas as parametrizações abaixo:

• Parâmetros / Parâmetros / Código Geral de Operação (CGO) - Aba Dados Fiscais

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Indicador Venda Consumidor Final: Marcado

Image Modified

Imagem 1: Código Geral de Operação (CGO) - Indicador Indicadores de Presença e Consumidor Final

Além do cadastro do Código Geral de Operação, é possível identificar a modalidade da operação diretamente no Pedido de Venda na funcionalidade Novo PEDIDO (F2), selecionando no campo Ind. Presença o tipo da modalidade em que a operação está sendo realizada.

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Nota: Quando configurado o CGO como Presencial, o Pedido de Venda passa a considerar essa configuração por padrão na tela Novo PEDIDO (F2), sendo possível alterá-lo la se necessário. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.060 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.024 ou release superior.Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.001 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Para mais informações, consulte: ICMS - Venda Presencial - Operação Interna ou Interestadual

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