01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:VENDAS
Função:FATURAMENTO DE PEDIDOS - DEA0058
Ticket:10016143
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPVEN-112

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando faturado uma operação de venda, para um cliente situado em uma UF diferente da UF da empresa, com venda realizada presencialmente, o ERP busca os dados de tributação considerando a UF de origem do cliente. Porém, no caso de vendas presenciais a consumidor final e entregues dentro do Estado do remetente, estas são consideradas operações internas independentemente do domicilio do consumidor final, mesmo que este eventualmente tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de outra Unidade Federada.

03. SOLUÇÃO

Implementado recurso para que no caso de vendas presenciais a consumidor final entregues dentro do Estado do remetente, passem a ser consideradas como operações internas independentemente do domicilio do consumidor final. Dessa forma, a operação passa a ser tributada de acordo com a UF da unidade federada em que o remetente da mercadoria está localizado.

Para que o recurso seja configurado no ERP, foram consideradas as parametrizações abaixo:

  • Parâmetros / Parâmetros / Código Geral de Operação (CGO) - Aba Dados Fiscais

Indicador de Presença: Presencial

Indicador Venda Interestadual Presencial: Marcado

Indicador Venda Consumidor Final: Marcado


Imagem 1: Código Geral de Operação (CGO) - Indicadores de Presença e Consumidor Final


Além do cadastro do Código Geral de Operação, é possível identificar a modalidade da operação diretamente no Pedido de Venda na funcionalidade Novo PEDIDO (F2), selecionando no campo Ind. Presença o tipo da modalidade em que a operação está sendo realizada.


Imagem 2: Pedido de Venda - Novo PEDIDO (F2) - Indicador de Presença


Nota: Quando configurado o CGO como Presencial, o Pedido de Venda passa a considerar essa configuração por padrão na tela Novo PEDIDO (F2), sendo possível alterá-la se necessário. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.060 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.024 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Para mais informações, consulte: ICMS - Venda Presencial - Operação Interna ou Interestadual