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 2. Após a primeira verificação, caso seja um não contribuinte, o Sistema aplica a alíquota  Aliq. ICMS (B1_PICM). Caso não esteja preenchido verifica o parâmetro MV_ICMPAD na saída e MV_ESTICM na entrada.

 3. Caso seja contribuinte, o sistema verifica o parâmetro MV_NORTE, e caso o estado de destino esteja origem esteja preenchido no parâmetro, será considerada a alíquota de 12%. Se o estado de origem não estiver preenchido no parâmetro MV_NORTE, o sistema verificará se o estado de destino está preenchido no parâmetro MV_NORTE, será considerada a alíquota de 7%. Caso nenhuma das condições do item 3 seja atendida será considerada a alíquota de 12%.

Observações:

O sistema considera não contribuinte na saída, quando o cliente possui ou não Inscrição Estadual, porém o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) esteja informado como = NÃO.
Para entrada é considerado o parâmetro MV_SM0CONT = 2;

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