Ao clicar no menu Atualizações > Processos Trabalhistas > Processos > Dados eSocial será exibida a tela abaixo:
Apresentando os processos previamente cadastrados através do módulo SIGAGPE, cadastro de processos (APTA100) ![](/download/attachments/795934077/image2023-1-4_9-54-18.png?version=1&modificationDate=1697761714247&api=v2)
Aviso |
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| O botão Incluir Processos , não deve ser utilizado |
Caso o botão seja selecionado, será apresentado a seguinte mensagem ![](/download/attachments/795934077/image2023-1-4_10-10-45.png?version=1&modificationDate=1697761714650&api=v2)
A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através da rotina (APTA100). Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ( ). ![](/download/attachments/795934077/image2023-1-3_18-9-13.png?version=1&modificationDate=1697761712317&api=v2)
Para manutenção dos dados do processo, selecionar a opção Editar conforme abaixo: ![](/download/attachments/795934077/image2023-1-4_10-46-27.png?version=1&modificationDate=1697761714850&api=v2)
Aba Identificação do processo Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
- infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
- dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
- infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
- infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
![](/download/attachments/795934077/image2023-1-3_18-21-31.png?version=1&modificationDate=1697761711537&api=v2)
Aba Identificação do trabalhador Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - ideTrab:Informações do trabalhador;dependente:Informações dos dependentes.
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Aba Contrato de trabalho Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho: - infoContr: Informações do contrato de trabalho;
- infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
- remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.
- infoVinc: Informações sobre o vínculo trabalhista;
- duracao: Duração do contrato de trabalho;
- observacoes: Observações do contrato de trabalho;
- sucessaoVinc: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário;
- infoDeslig: Informações do desligamento
- infoTerm: Informações de término de TSVE.
- mudCategAtiv: Informação do novo código de categoria e/ou da nova natureza da atividade.
- unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
- ideEstab: Identificação do estabelecimento;
- infoVlr: Informações dos períodos e valores;
- abono: Identificação do(s) ano(s)-base em que houve indenização substitutiva de abono salarial (novo);
- idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
- baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
- infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
- infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
- baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
- unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
- infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
- infoTerm: Informações de término de TSVE;
- remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento
![](/download/attachments/795934077/image2023-1-3_18-31-8.png?version=1&modificationDate=1697761711177&api=v2)
Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional) . Porém, porém pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, no entanto passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial. A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE: S-2500 Processo Trabalhista
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