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Deck of Cards
idComo Funciona
effectTypefade
Card
idMenu
labelMenu

Procedimento para Configuração:

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu conforme instruções a seguir:

MenuSubMenuNome da RotinaProgramaMóduloTipo
Gestão de PessoalAtualizações\Processos Trabalhistas\ProcessosDados do eSocialTAFA552D  Gestão de PessoalFunção Protheus
Gestão de PessoalAtualizações\Processos Trabalhistas\ProcessosEventos Processos TrabalhistasGPEM038Gestão de PessoalFunção Protheus

* A rotina APTA101 foi substituída pela rotina TAFA552D e não deve ser utilizada no menu.


Card
idEventoS2500
labelCadastro do evento S-2500

Ao clicar no menu Atualizações > Processos Trabalhistas > Processos > Dados eSocial será exibida a tela abaixo:


Apresentando os processos previamente cadastrados através do módulo SIGAGPE, cadastro de processos (APTA100)


Aviso
titleImportante

O botão Incluir Processos , não deve ser utilizado 


Caso o botão seja selecionado, será apresentado a seguinte mensagem 


A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através da rotina (APTA100). Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().


Para manutenção dos dados do processo, selecionar a opção Editar conforme abaixo:


Aba Identificação do processo

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
  • infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
  • dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
  • infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
  • infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.


Aba Identificação do trabalhador

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • ideTrab:Informações do trabalhador;dependente:Informações dos dependentes.

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Aba Contrato de trabalho

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho:

  • infoContr: Informações do contrato de trabalho;
    • infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
      • remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.
      • infoVinc: Informações sobre o vínculo trabalhista;
      • duracao: Duração do contrato de trabalho;
      • observacoes: Observações do contrato de trabalho;
      • sucessaoVinc: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário;
      • infoDeslig: Informações do desligamento
      • infoTerm: Informações de término de TSVE.
    • mudCategAtiv: Informação do novo código de categoria e/ou da nova natureza da atividade.
    • unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
    • ideEstab: Identificação do estabelecimento;
      • infoVlr: Informações dos períodos e valores;
      • abono: Identificação do(s) ano(s)-base em que houve indenização substitutiva de abono salarial (novo);
      • idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
        • baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
          • infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
        • infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
        • baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
  • unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
  • infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
  • infoTerm: Informações de término de TSVE;
  • remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento
        • .

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas.

Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional) . Porém, porém pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, no entanto passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-2500 Processo Trabalhista


Card
idEventoS2501
labelCadastro do evento S-2501

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa () para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

  • ideProc: Identificação do processo;
  • ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
    • infoCRContrib: Informações das contribuições sociais
    ;
    • .
  • infoCRIRRF: Informações de IRRF.

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        • infoIR: Informações complementares, vinculadas ao infoCRIRRF/tpCR, relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda (novo);
        • infoIRRA: Informações complementares de RRA (novo);
        • dedDepen: Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes (novo);
        • penAlim: Informação dos beneficiários da pensão alimentícia (novo);
        • infoProcRet: Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais (novo); 
          • infoValores: Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais (novo) ;
            • dedSusp: Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa (novo)
              • benefPen: Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia (novo) .
      • infoIRComplem: Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda (novo);
        • infoDep: Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300 (novo).


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      Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, porém passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

      A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-2501 Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

    Card
    idEventoS3500
    labelEvento S-3500

    Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

    A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

    A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-3500 - Exclusão de Eventos - Processos Trabalhistas