Card |
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Este registro tem por objetivo identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste. Esse registro é filho do 1921 (nível 6). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1923” | 02 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas; - do adquirente, no caso de saídas | FCFO.CODCFO | 03 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal | FTDO.CODMODDOC | 04 | SER | Série do documento fiscal | DLAF.SERIEDOC | 05 | SUB | Subsérie do documento fiscal | DLAF.SUBSERIE | 06 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | DLAF.DOCINI | 07 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | DLAF.DATAEMISSAO | 08 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | TPRODUTO.CODPRD | 09 | VL_AJ_ITEM | Valor do ajuste para a operação/item | Origem lançamento Outros Débitos e Créditos: DLDCNF.VALORTOTAL Origem Ajuste de Lançamento Fiscal: DITEMAJUSTESPED. VALORICMSICMSST ou DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST | 10 | CHV_DOCe | Chave do Documento Eletrônico | DLAF.CHAVEACESSONFE |
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Card |
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Registro 1900: Indicador de Sub-apuração do ICMS
Este registro tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF.
Deve ser gerado um Registro para cada Sub-apuração informada nos Períodos de Apuração do ICMS e ICMSST considerando o Período da rotina.
Podem existir várias no período. Este registro é “filho” do Registro 0000 (nível 2).
Nº | Campo | Descrição | Origem do dado |
01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” |
02 | IND_APUR_ICMS | Indicador de outra apuração do ICMS: 3 – APURAÇÃO 1; 4 – APURAÇÃO 2; 5 – APURAÇÃO 3; 6 – APURAÇÃO 4; 7 – APURAÇÃO 5; 8 – APURAÇÃO 6. | DSUBAPURACAOPERIODO.CODAPURACAO |
03 | DESCR_COMPL_OUT_APU R | Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS. | DSUBAPURACAOPERIODO.DESCRICAO Card |
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Registro 1910: Período da Sub-apuração do ICMS
Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) das apurações em separado do ICMS. Os períodos informados devem abranger todo o intervalo da escrituração fiscal, sem sobreposição ou omissão de datas ou períodos.
Este registro também deve ser gerado com as informações do Anexo de Sub-Apuração selecionadas para geração do 1900. Também podem conter vários registro no período. Registro “filho” do 1900 (nível 3).
Nº | Campo | Descrição | Origem do dado |
01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” |
02 | DT_INI | Data inicial da sub-apuração | DSUBAPURACAOPERIODO.DTINICIOPER |
03 | DT_FIN | Data final da sub-apuração | DSUBAPURACAOPERIODO.DTFIMPER
Card |
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Registro 1920: Sub-apuração do ICMS
Este registro tem por objetivo informar os valores relativos a apurações especificadas no registro 1900, que se referem aos valores do ICMS das operações próprias estornados do registro E110 por meio de ajustes decorrentes de documentos, nos campos 03 (VL_AJ_DEBITOS) e 07 (VL_AJ_CREDITOS), e por meio de ajustes de apuração nos campos 05 (VL_ESTORNOS_CRED) e 09 (VL_ESTORNOS_DEB).
A origem dos dados deste registro são os valores apurados para cada Sub-apuração no momento do encerramento. Este registro deve ser único no período por sub-apuração e deve conter os somatórios dos valores de todas as sub-apurações selecionadas no período. Registro Filho do 1910 (nível 4).
Nº | Campo | Descrição | Origem do dado |
01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” |
02 | VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA | Valor total dos débitos por “Saídas e prestações com débito do imposto” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEBITOSSAIDA |
03 | VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA | Valor total de “Ajustes a débito” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESDEBITO |
04 | VL_ESTORNOS_CRED_OA | Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESCREDESTORNO |
05 | VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA | Valor total dos créditos por “Entradas e aquisições com crédito do imposto” | 06 | VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA | Valor total de “Ajustes a crédito” | 07 | VL_ESTORNOS_DEB_OA | Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESDEBESTORNO |
08 | VL_SLD_CREDOR_ANT_OA | Valor total de “Saldo credor do período anterior” | DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOCREDORANTERIOR |
09 | VL_SLD_APURADO_OA | Valor do saldo devedor apurado | DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOAPURADO |
10 | VL_TOT_DED | Valor total de “Deduções” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEDUCOES |
11 | VL_ICMS_RECOLHER_OA | Valor total de "ICMS a recolher (09-10) | 12 | VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA | Valor total de “Saldo credor a transportar para o período seguinte” | 13 | DEB_ESP_OA | Valores recolhidos ou a recolher, extraapuração. | Card |
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Registro 1921: Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub-apuração do ICMS
Este registro traz os detalhes dos lançamentos de ajustes que afetaram a sub-apuração
Lançamentos de Outros Débitos/Créditos que tenham uma sub-apuração associada.
Podem existir vários no período. Esse registro é filho do 1920 (nível 5).
Nº | Campo | Descrição | Origem do dado |
01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” |
02 | COD_AJ_APUR | Código do ajuste da SUB-APURAÇÃO e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. | DLDC.CODAJUSTESPED |
03 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração. | DLDC.OBSERVACAO |
04 | VL_AJ_APUR | Valor do ajuste da apuração | DLDC.VALORLDC |
Card |
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Este registro tem por objetivo detalhar os ajustes do registro 1921 quando forem relacionados a processos judiciais, fiscais ou a documentos de arrecadação. Esse registro é filho do 1921 (nível 6). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1922” | 02 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver | Não será gerado. Atualmente não é possível associar uma guia ao lançamento de outros débitos/créditos | 03 | NUM_PROC | Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver | DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO | 04 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0- SEFAZ; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | Primeiro carácter do campo DPROCESSOJUDICIAL.TIPO | 05 | PROC | Descrição resumida do processo que embasou o lançamento | DPROCESSOJUDICIAL.DESCRICAO | 06 | TXT_COMPL | Descrição complementar | Não será gerado. |
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