- Criação de Campos complementares
Para geração do bloco G do SPED é necessário a criação dos seguintes campos complementares: Nome da Coluna Vinculada | Descrição | Tabela de Campo Complementar | FUNC | Descrição da Função do bem | Bens | TPMOVCIAP | Tipo de Movimentação do Bem ou componente | Item |
Deve ser criada uma tabela dinâmica com os seguintes valores para movimentação do bem ou componente: Código | Descrição |
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MC | Imobilização oriunda do Ativo Circulante | AT | Alienação ou Transferência | PE | Parecimento, Extrativo ou Deterioração | OT | Outras Saídas do Imobilizado | CI | Conclusão de Imobilização em Andamento - Bem Resultante |
A tabela dinâmica criada com os valores acima deve ser vinculada ao campo complementar TPMOVCIAP. Para cada lançamento fiscal que controla crédito de ativo permanente, deve ser informado o tipo de movimentação do bem ou componente, conforme os tipos listados na tabela dinâmica acima. O tipo de movimentação dos demais lançamentos será gerado automaticamente pelo sistema da seguinte forma, seguindo a legislação do Guia Prático EFD ICMS IPI: Código | Descrição |
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IM | Imobilização de bem individual (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido) | IA | Imobilização em Andamento - Componente (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido) | SI | Saldo inicial de bens imobilizados | BA | Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação |
Observação: O Saldo Inicial é gerado para os bens que foram adquiridos em período de apuração anterior ao período em que a rotina está sendo gerada e que ainda não foram baixados.
A Baixa do Saldo – BA, é gerado com bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação "BA" será gerado, também, um registro com o tipo de movimentação "SI". No registro gerado pelo BA, os campos "NUM_PARC", "VL_PARC_PASS" e "VL_PARC_APROP" não serão apresentados.
Existem dois métodos adotados pelas SEFAZ para o reconhecimento/aproveitamento de crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado para os casos de Bens em Construção: o Crédito pelo Componente e o Crédito pelo Bem Resultante / Final. As Filiais deverão adotar somente um método, que são: Apuração por Crédito componente - Os registros do bloco G só serão gerados para lançamentos fiscais que tenham o CFOP na faixa X.551 a X.555 e seu tipo de ICMS de compra de Ativo Imobilizado.
- Não Gera CI;
- IA gerado automático (se possuir "agregado" no cadastro de bem);
- Será gerado IA caso bem entrou no período de apuração do SPED Fiscal e SI nos períodos posteriores até que termine o crédito de 48 meses;
- Lançamentos anteriores a implantação do sistema deverão ser lançados via manutenção CIAP, e demais períodos via lançamentos fiscais de entrada com regra de CFOP´s acima;
Apuração por Crédito Bem resultante - Os registros do bloco G só serão gerados para lançamentos fiscais que tenham o CFOP na faixa X.551 a X.555 e seu tipo de ICMS seja diferente de compra de Ativo Imobilizado.
- CI deverá ser gerado manualmente no PVA;
- IA gerado automático (se possuir "agregado" no cadastro de bem);
- IA gerado caso o bem entrou no período de apuração do SPED. NÃO gera SI nos períodos posteriores, pois o crédito será controlado pelo CI. Este CI deverá ser informado manualmente no PVA no período de conclusão do bem e SI para os períodos posteriores;
- Clientes que implantaram o TOTVS Gestão Fiscal e irão apurar o CIAP pela primeira vez, como IA´s serão somente via lançamentos fiscais de entrada conforme regra de CFOP´s acima, e entraram no período de apuração do arquivo, o CI deverá ser informado manualmente no PVA, e os IA´s deste também manualmente caso for o primeiro arquivo. (vide regra abaixo);
No primeiro arquivo, caso o usuário informe manualmente um SI originado de um CI ou um CI no período de apuração, deverá conter no registro G130 e filhos as informações de todos componentes deste SI originado de CI ou componentes do CI que deverão ser também informados manualmente no arquivo.
Nota!
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