Histórico da Página
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01. VISÃO GERAL
A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.
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A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
MultThread
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A opção MultThread não deve ser utilizada para a plataforma Informix, pois ela limita em 255 caracteres a quantidade de colunas de um campo do tipo VARCHAR. Para manter a opção Multthread inativa, mantenha o conteúdo do parâmetro MV_SPDCQTH = 0 . |
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Nome da Variável | MV_ESTADO |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | SP |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%). |
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Nome do Parâmetro | MV_HISTTAB |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. |
Nome do Parâmetro | MV_205HIST |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205 |
Valor Padrão | 0 |
Nome do Parâmetro | MV_M996TPR |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1 |
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Caso o conteúdo deste parâmetro, esteja preenchido como T, as informações da Apuração PIS e COFINS podem ficar destorcidas, já que este parâmetro desabilita o rateio proporcional no cálculo dos créditos. Este parâmetro é preenchido quando for feito tratamento por apropriação direta (MV_RATPROP == T), é informado neste parâmetro os percentuais de crédito na geração dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação respectivamente. Existem dois métodos de apropriação do crédito de PIS e de COFINS, a Apropriação Direta, e a Apropriação pelo Método de Rateio Proporcional, por padrão é feito pelo método de rateio proporcional com base no registro 0111. |
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O parâmetro MV_RATPROP em conjunto com o parâmetro MV_PERCAPD também pode ser usado, na Apuração PIS e COFINS (FISA001) e geração do arquivo SPED Contribuições (FISA008), para cenários onde somente há movimentação de entrada no período, sem apresentar movimentações de saída que gerem receita. Dessa forma, o sistema fará o rateio do crédito não com base na receita do período (uma vez que não há receita), mas com base na configuração do parâmetro MV_PERCAPD,ficando a cargo do cliente definir o percentual de crédito para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação (M100/M500). Caso não seja usado os parâmetros nesse cenário, poderá ser apresentado erros de validação do arquivo, e na apuração o crédito não será transportado para o próximo período, sendo apresentado um valor zero de crédito. |
Nome do Parâmetro | MV_PERCAPD |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o percentual para geração do bloco M do SPED PIS COFINS, para CST com receitas em comum. |
Default | {0,0,0} |
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Campo | A1_COOPERA |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cli.Cooperat |
Descrição | Cliente Cooperativa? |
Help | Informar se o Cliente é cooperado ou não. "1-Sim" cooperado, "2-Não" Não cooperado. |
- Tabela SF7 – Exceção Fiscal
Campo | F7_TNATREC |
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Alterações efetuadas | Inclusão do campo para gravação da tabela da Natureza da Receita. |
Validação (X3_VALID) | ExistCpo('CCZ') |
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Campo | CGE_COD |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Código |
Descrição | Código |
Help | Código da tabela 7.1.1/7.1.3 da Receita Federal. |
Campo | CGE_DESCR |
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| Tipo | Caracter |
Tamanho | 250 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Descrição |
Descrição | Descrição |
Help | Descrição do código |
Campo | CGE_DTINI |
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Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Dt.Ini. |
Descrição | Data Inicial |
Help | Data Inicial de vigência do código. |
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Campo | B5_CODATIV |
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Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar o código da contribuição do INSS Patronal. |
Inicializador Padrão | Vazio |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
A geração deste arquivo é baseada nas informações processadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), por este motivo é necessário processar a rotina de apuração antes da geração do arquivo, para que as informações estejam devidamente gravadas e disponíveis.
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a) A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN PE - SPDFIS001 - Trata tipos de produtos c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item deve-se verificar se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS)é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário, deve se relacionar este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros. Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico FIS_BT_RELAC_CODIGO_ISS. A rotina de geração do arquivo está preparada para formatar o código de serviço de acordo com o esperado pelo PVA (Formatação "XX.XX"), podendo ser utilizados códigos de serviço com ou sem ponto no sistema, seja Relac. Cód. ISS (MATA963) ou Cod ISS (B1_CODISS) |
Registro tipo 0205 – Alterações do item
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| Através do Ponto de Entrada SPDFIS02 é permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte: PE - SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento |
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Em cenários onde clientes não contribuintes de IPI gerem o registro C170 no EFD Contribuições e o campo 19 não deva ser preenchido é necessário que o campo 'L.Fiscal IPI' (F4_LFIPI) seja preenchido com "N - Nao" no cadastro de TES MATA080. |
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O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira: Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim"; Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim". |
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Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:
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| Aviso | ||
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Para as operações de entrada de notas fiscais que envolvem o cálculo de PIS e COFINS com base na Pauta, utilizando os códigos 108 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Importação) e 103 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto), o sistema incorpora um controle nas tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado, onde os campos CL8_PAUTA e CL9_PAUTA são empregados para identificar tais operações. |
Obs. Caso utilize alíquota com 4 casas decimais, realize a configuração informada no tópico “Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais” deste Boletim.
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Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M210. As informações deste registro tem origem da tabela CLA.
Acesse a documentação FAQ - REGISTRO M220 - Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada.
Registro tipo M225 – Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para o PIS Apurado
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.
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04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Para geração do arquivo, é necessário que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) e para COFINS (F4_CSTCOF), e esteja com o código da natureza de base, para que a rotina possa identificar e gerar os valores corretamente.
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Para mais informações acesse a documentação: PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições
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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de Renda, que apura Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS com base no faturamento mensal. |
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Objetivo | O SPED tem como objetivos, entre outros:
Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Nacional |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PVA EFD |
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® | 5.02 |
| Versão do layout contemplado pela TOTVS® | 1.35 |
Onde encontrar | http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm |
Tabelas utilizadas | CKR, CKS, CKT, CKU, CKV, CKW, CKX, CKY, CL1, CL2,CL4, CL5, CL6, CL7, CL8, CL9, CLA, SFT, SF3, SF1, SD1, SF2, SD2, SB1, SB5, SF4, SA1, SA2, CDT, CDG, CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9, CIE, CIC |
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