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01. VISÃO GERAL

Para o sistema a principal funcionalidade deste registro é apresentar as informações dos AJUSTES para o regime CUMULATIVO, já que para este regime o sistema não apresenta nos blocos de nota (A, C, D) as notas fiscais de entrada.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Exemplo 1: O regime pode ser considerado pelo parâmetro de wizard Regime PIS/COFINS? 

1) Crie um TES de saída com a seguinte configuração:

  • PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos;
  • Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Credita;
  • Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 98;
  • Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 98;
  • Livro fiscal ICMS (F4_LFICMS) = Tributado

2) Crie um TES de entrada (para devolução) com a seguinte configuração:

  • PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera;
  • Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula;
  • Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 98;
  • Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 98;
  • Livro fiscal ICMS (F4_LFICMS) = Tributado

3) Realize uma saída utilizando o TES criado anteriormente:

4) Através da rotina FISA001, realize a apuração de PIS/COFINS;

5) Em um período posterior, realize uma nova saída:

6) Ainda no próximo período, realize a devolução da nota lançada no período anterior:

7) Ainda através da rotina FISA001, realize a geração do arquivo:

Neste caso, quando o indicador do tipo de regime for 2 - Cumulativo, o arquivo gerado não apresentará os registros de entrada (devolução) no Bloco C, mas gerará os registros de ajuste (M220) no bloco M:

Para que o registro da nota de devolução seja apresentado no Bloco C, pode-se definir Regime PIS/COFINS? = 3 - Não cumulativo/cumulativo. Neste caso o arquivo gerado apresentará os registros de entrada (devolução) no Bloco C: