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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar adequação à Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros versões , e suas versões: 1.00 e , 1.10 e 1.11

03. SOLUÇÃO

Adequado o ERP Protheus para incorporação das novas TAGs tags disponibilizadas na NT 2023.004 versões 1.00, 1.10 e 1.1011. Desta forma ao transmitir um documento eletrônico NF-e ou NFC-e via ERP Protheus, o XML a ser integrado com a SEFAZ esteja nos conformes da legislação.

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Nesta solução estão associados os ajustes referente a montagem do XML a ser enviado a à SEFAZ, onde foram tratadas as seguintes TAGs tags:

1. <DI><CPF> : CPF do adquirente ou do encomendante.

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2. <DI><CNPJ> : CNPJ do adquirente ou do encomendante.

Obs: A TAG CPF, é informada apenas através da rotina dos Livros fiscais/Faturamento. O módulo SIGAEIC não usará o campo CPF. 

3. 2. <ICMSXX><indDeduzDeson> : Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Obs: A TAG indDeduzDeson, é informada apenas quando seu valor é positivo (valor =1) . 

43. <pag><detPag><dPag> : Data do Pagamento.

45. <pag><detPag><CNPJPag> : CNPJ transacional do pagamento - Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.

56. <pag><detPag><UFPag> : UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido.

67. <pag><detPag><card><CNPJReceb>:  CNPJ do beneficiário do pagamento.

78. <pag><detPag><card><idTermPag>:  Identificador do terminal de pagamento.

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A entrega da adequação referente às novas TAGs de pagamentos foi divida em 2 etapas.

Para esta atualização de sistema, foram apenas mapeadas as novas TAGs, sem o seu preenchimento. Desta forma mesmo que implementada a solução o preenchimento das TAGS de pagamento para NFC-e não serão realizados (dados de origem dos módulos SIGALOJA/SIGAFRT/TOTVSPDV).

Os preenchimentos destas, terá uma nova liberação expedida pelos módulos (mencionados acima) de origem dos dados, em uma segunda etapa do desenvolvimento.

Controle de versão e datas

Conforme publicada na NT, abaixo temos as datas de liberação de ambiente:

Homologação: 25/03/2024 

Produção: 01/07/2024 

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Devido a termos datas distintas para inicio de validação de campos novos, foi implementado o parâmetro temporário  MV_NT23004 que por padrão vem com  data de produção (01/07/2024).

Para testes em ambiente de homologação, realizar a inclusão do parâmetro e altera-lo para uma data menor que a data corrente.

1. Acessar "SIGACFG > Ambiente > Cadastros > Parâmetros". Clicar no botão "Incluir".
2. Preencher os dados conforme imagem abaixo e clicar em "Salvar".

Nome: MV_NT23004 

Descrição: Parâmetro temporário para controle de datas da NT 2023.004.

Tipo: 1-Caracter

Cont. Por: 01/07/2024 

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• Em produção, não se faz necessária a inclusão deste parâmetro já que está prevista a atualização do ambiente de produção da SEFAZ na data padrão do parâmetro: 01/07/2024. Porem caso haja alguma prorrogação da NT 2023.004, será necessária a alteração deste parâmetro para a data informada pela própria SEFAZ.

Atualização necessárias - TSS

Além da atualização do ERP Protheus, será necessário realizar também a atualização do RPO e schemas do sistema TSS disponíveis em: Transmissão de Documentos Eletrônicos

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DSERFIS1-34691 DT - MATA926 - Criação do campo CPF do adquirente ou encomendante na CD5

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não se aplica