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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Faturamento (SIGAFAT)

Função:TSSNFESEFAZ, NFESEFAZ e ColabNfe_V4
País:Brasil
Ticket:18797903
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTSS1-22661


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar adequação à Nota Técnica 2023.004, e suas versões: 1.00, 1.10 e 1.11

03. SOLUÇÃO

Adequado o ERP Protheus para incorporação das novas tags disponibilizadas na NT 2023.004 versões 1.00, 1.10 e 1.11. Desta forma ao transmitir um documento eletrônico NF-e ou NFC-e via ERP Protheus, o XML a ser integrado com a SEFAZ esteja nos conformes da legislação.


Nesta solução estão associados os ajustes referente a montagem do XML a ser enviado à SEFAZ, onde foram tratadas as seguintes tags:

1. <DI><CPF> : CPF do adquirente ou do encomendante.


2. <DI><CNPJ> : CNPJ do adquirente ou do encomendante.



(aviso) Obs: A TAG CPF, é informada apenas através da rotina dos Livros fiscais/Faturamento. O módulo SIGAEIC não usará o campo CPF. 



3. <ICMSXX><indDeduzDeson> : Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

(aviso) Obs: A TAG indDeduzDeson, é informada apenas quando seu valor é positivo (valor =1) . 


4. <pag><detPag><dPag> : Data do Pagamento.

5. <pag><detPag><CNPJPag> : CNPJ transacional do pagamento - Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.

6. <pag><detPag><UFPag> : UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido.

7. <pag><detPag><card><CNPJReceb>:  CNPJ do beneficiário do pagamento.

8. <pag><detPag><card><idTermPag>:  Identificador do terminal de pagamento.


Importante

As tags <dPag>,<CNPJPag>,<UFPag>,<CNPJReceb> e <idTermPag> são preenchidas com dados provenientes do módulo de Controle de lojas (SIGALOJA).

Documento auxiliar: NF-e/NFC-e - Nota Técnica 2023.004 - Evento ECONF - Bloco YA

Dica

Para a completa implementação da TAG de <DI><CPF> será necessário realizar o seguinte procedimento de atualização do sistema ERP Protheus: DSERFIS1-34691 DT - MATA926 - Criação do campo CPF do adquirente ou encomendante na CD5


Controle de versão e datas


Conforme publicada na NT, abaixo temos as datas de liberação de ambiente:

Homologação:  

Produção:  

Devido a termos datas distintas para inicio de validação de campos novos, foi implementado o parâmetro temporário  MV_NT23004 que por padrão vem com  data de produção (01/07/2024).

Para testes em ambiente de homologação, realizar a inclusão do parâmetro e altera-lo para uma data menor que a data corrente.


  1. Acessar "SIGACFG > Ambiente > Cadastros > Parâmetros". Clicar no botão "Incluir".
  2. Preencher os dados conforme imagem abaixo e clicar em "Salvar".


Nome: MV_NT23004 

Descrição: Parâmetro temporário para controle de datas da NT 2023.004.

Tipo: 1-Caracter

Cont. Por:  


  • Em produção, não se faz necessária a inclusão deste parâmetro já que está prevista a atualização do ambiente de produção da SEFAZ na data padrão do parâmetro: 01/07/2024. Porem caso haja alguma prorrogação da NT 2023.004, será necessária a alteração deste parâmetro para a data informada pela própria SEFAZ.



Atualização necessárias - TSS


Além da atualização do ERP Protheus, será necessário realizar também a atualização do RPO e schemas do sistema TSS disponíveis em: Transmissão de Documentos Eletrônicos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DSERFIS1-34691 DT - MATA926 - Criação do campo CPF do adquirente ou encomendante na CD5


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • Não se aplica