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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Processo Transferência de Saldo de ICMS
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Processo Transferência de Saldo de ICMS
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para geração de Nota Fiscal de transferência de ICMS, conforme processo liberado no RC 127476.

No módulo comercial, disponibilizado coluna para gravar o valor da Transferência de Saldo informado no campo Dados Adicionais da Nota Fiscal. Isso se faz necessário pois a NFe é emitida sem valores.

No caso da Nota Fiscal de Saída, emitida pela empresa centralizada, o valor deverá ser lançado automaticamente na Apuração de ICMS como Outros Créditos em caso de saldo devedor, e como Outros Débitos em caso de saldo credor, havendo a diferenciação por CFOP utilizado na NF.

O CFOP 5605 é referente a transferência de saldo devedor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. O CFOP 5602 é referente a transferência de saldos credores de ICMS para outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto.

Na EFD ICMS/IPI, para a NF de saída emitida pela empresa centralizada, gerar os seguintes registros:

- Registro C100 informar apenas o campo número da nota. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro C190 informar os campos CST e CFOP. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro E110 em caso de saldo devedor informar o campo valor total dos ajustes a crédito. Em caso de saldo credor informar o campo valor total dos ajustes a débito.

- Registro E111:

Em caso de saldo devedor informar:
- Código de ajuste SP029999
- Descrição complementar: mensagem gerada na NF
- Valor de ajuste: valor da transferência gravado na NF.

Em caso de saldo credor informar:
- Código de ajuste SP009999
- Descrição complementar: mensagem gerada na NF
- Valor de ajuste: valor da transferência gravado na NF.

No caso da Nota Fiscal de Entrada, recebida pela empresa centralizadora, o valor deverá ser lançado automaticamente na Apuração de ICMS como Outros Débitos em caso de saldo devedor, e como Outros Créditos em caso de saldo credor.
Para identificar se o saldo é credor ou devedor, basta verificar o CFOP utilizado na NF.

O CFOP 1605 é referente aos lançamentos destinados ao registro da transferência de saldo devedor de ICMS recebido de outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto.

O CFOP 1602 é referente aos lançamentos destinados ao registro da transferência de saldos credores de ICMS recebidos de outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto.

Na EFD ICMS/IPI, gerar os seguintes registros :
- Registro C100 informar apenas o campo número da nota. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro C190 informar os campos CST e CFOP. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro C170 informar como - item de transferência, cst, cfop, mas sem valor também.

- Registro E110 em caso de saldo devedor, informar o campo valor total dos ajustes a débito. Em caso de saldo credor informar o campo valor total dos ajustes a crédito.

- Registro E111:

Em caso de saldo devedor informar:
- Código de ajuste: SP009999
- Descrição complementar : mensagem gerada na NF
- Valor de ajuste: valor da transferência gravado na NF.

Em caso de saldo credor informar:
- código de ajuste: SP029999
- descrição complementar : mensagem gerada na nota fiscal
- valor de ajuste: valor da transferência gravado na nova coluna.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação

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SPED de ICMS/IPI
Na geração do SPED de ICMS as notas de transferência e de recebimento de saldo credor e devedor serão geradas no registro C100, C190, E110 e E111.

03. Processo Transferência de Saldo de ICMS

Outras Ações / Ações relacionadas

11407415 DR Transferência de ICMS entre empresas - Registro E113 para a Empresa Centralizadora

Transferência de Saldo de ICMS entre Empresas - Implantação

04. Processo Transferência de Saldo de ICMS

Principais Campos e Parâmetros

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