Transferência de ICMS - Registro E113 para a Empresa Centralizadora

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Cadastro de Observação de Nota Fiscal
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Cadastro de Observação de Nota Fiscal
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Em atendimento ao projeto de eliminação da GIA SP, disponibilizado recurso para que as NFs de transferência de saldo ICMS tanto débito como credito gerem automaticamente no registro E113 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS no SPED ICMS/IPI.

Quando emitida a Nota Fiscal de transferência de saldo de ICMS, ela é escriturada totalmente zerada no módulo Fiscal, e os valores transferidos são gravados na coluna VLRICMSTRANSFCREDITOFISC ou VLRICMSTRANSFDEBITOFISC conforme RC 127476. 

Para que os valores sejam demonstrados no registro E113, deverá ser configurado no cadastro de observação a busca das colunas VLRICMSTRANSFCREDITOFISC e VLRICMSTRANSFDEBITOFISC por meio da fórmula Vlr. ICMS - Transf. Saldo Credor/Devedor, para que os valores sejam demonstrados na apuração e posteriormente no registro E113 do SPED ICMS/IPI.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Pré-Requisitos e Restrições

Estar atualizado para a versão liberada no Epic DSUPFISAPU-2887 ou superior.

Passo a Passo

Cadastro de Observação de Nota Fiscal

No módulo Cadastro, menu Cadastros > Cadastro de Observação de Nota Fiscal

Para que as informações e valores de ICMS sejam gerados no livro de entrada, saída, apuração e registros do SPED de ICMS/IPI, deverá ser realizado 4 cadastros de observações de nota fiscal, sendo um para Transferência de saldo devedor, Transferência de saldo credor, Recebimento de saldo devedor e Recebimento de saldo credor. Essas observações poderão ser vinculadas ao cadastro de tributação por UF dos produtos que serão utilizados ou vinculada aos CGOs específicos de emissão das notas. 

Ao realizar o cadastro da observação, foi disponibilizado para os campos de Valor e Outros a opção de informar a fórmula Vlr. ICMS - Transf. Saldo Credor/Devedor.

Cadastro de Sub Itens da ocorrência
No módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS-ST > Sub Item da ocorrência
Deverá ser realizado 4 cadastros de Sub Itens de Ocorrência no Fiscal, sendo uma para transferência de débito, transferência de crédito, recebimento de crédito e recebimento de débito. 

Apuração de ICMS
Após as parametrizações, ao chamar a apuração de ICMS os valores de transferência e recebimento de ICMS serão gerados na apuração de ICMS. Para as empresas que realizaram as transferências dos saldos, o saldo de débito realizará um lançamento de outros créditos para zerar a apuração e o saldo de crédito realizará um lançamento de outros débitos. Para as empresas que receberão os saldos, o saldo devedor entrará como outros débitos e o saldo credor entrará como outros créditos.

SPED de ICMS/IPI
Na geração do SPED de ICMS as notas de transferência e de recebimento de saldo credor e devedor serão geradas no registros C100, C190, E110, E111, bem como no registro E113.

Exemplo de geração no arquivo:

|C100|1|1|112|01|08|01|11111||01082021|01082021|0|2|0|0|0|9|||0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|
|C170|1|676|Transferência de Débito|1|UN1|0|0|0|090|5602|855|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|49|0|||||49|0||||||0|
|C190|090|5602|0|0|0|0|0|0|0|0||

|E100|01082021|31082021|
|E110|0|0|0|0|0|0|1000|0|0|0|0|0|1000|0|
|E111|SP020729|Embasamento Legal|1000|
|E113|112|01|01||11111|01082021|676|1000||

Validação no SPED ICMS/IPI:

03. TELA Cadastro de Observação de Nota Fiscal

Outras Ações / Ações relacionadas

11407415 DSUPFISAPU-2887 DT Transferência de ICMS - Registro E113 para a Empresa Centralizadora

04. TELA Cadastro de Observação de Nota Fiscal

Principais Campos e Parâmetros

Não Há

05. TABELAS UTILIZADAS

• Não há.