Transferência de Saldo de ICMS entre empresas

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Processo Transferência de Saldo de ICMS
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Processo Transferência de Saldo de ICMS
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para geração de Nota Fiscal de transferência de ICMS, conforme processo liberado no RC 127476.

No módulo comercial, disponibilizado coluna para gravar o valor da Transferência de Saldo informado no campo Dados Adicionais da Nota Fiscal. Isso se faz necessário pois a NFe é emitida sem valores.

No caso da Nota Fiscal de Saída, emitida pela empresa centralizada, o valor deverá ser lançado automaticamente na Apuração de ICMS como Outros Créditos em caso de saldo devedor, e como Outros Débitos em caso de saldo credor, havendo a diferenciação por CFOP utilizado na NF.

O CFOP 5605 é referente a transferência de saldo devedor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. O CFOP 5602 é referente a transferência de saldos credores de ICMS para outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto.

Na EFD ICMS/IPI, para a NF de saída emitida pela empresa centralizada, gerar os seguintes registros:

- Registro C100 informar apenas o campo número da nota. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro C190 informar os campos CST e CFOP. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro E110 em caso de saldo devedor informar o campo valor total dos ajustes a crédito. Em caso de saldo credor informar o campo valor total dos ajustes a débito.

- Registro E111:

Em caso de saldo devedor informar:
- Código de ajuste SP029999
- Descrição complementar: mensagem gerada na NF
- Valor de ajuste: valor da transferência gravado na NF.

Em caso de saldo credor informar:
- Código de ajuste SP009999
- Descrição complementar: mensagem gerada na NF
- Valor de ajuste: valor da transferência gravado na NF.

No caso da Nota Fiscal de Entrada, recebida pela empresa centralizadora, o valor deverá ser lançado automaticamente na Apuração de ICMS como Outros Débitos em caso de saldo devedor, e como Outros Créditos em caso de saldo credor.
Para identificar se o saldo é credor ou devedor, basta verificar o CFOP utilizado na NF.

O CFOP 1605 é referente aos lançamentos destinados ao registro da transferência de saldo devedor de ICMS recebido de outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto.

O CFOP 1602 é referente aos lançamentos destinados ao registro da transferência de saldos credores de ICMS recebidos de outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto.

Na EFD ICMS/IPI, gerar os seguintes registros :
- Registro C100 informar apenas o campo número da nota. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro C190 informar os campos CST e CFOP. O campo referente ao valor não deve ser preenchido.

- Registro C170 informar como - item de transferência, cst, cfop, mas sem valor também.

- Registro E110 em caso de saldo devedor, informar o campo valor total dos ajustes a débito. Em caso de saldo credor informar o campo valor total dos ajustes a crédito.

- Registro E111:

Em caso de saldo devedor informar:
- Código de ajuste: SP009999
- Descrição complementar : mensagem gerada na NF
- Valor de ajuste: valor da transferência gravado na NF.

Em caso de saldo credor informar:
- código de ajuste: SP029999
- descrição complementar : mensagem gerada na nota fiscal
- valor de ajuste: valor da transferência gravado na nova coluna.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação

Implementado indicador de integração Fiscal 'Transferência de saldo de ICMS', identificado pelo número 4 na coluna INDNFINTEGRAFISCAL da tabela MAX_CODGERALOPER. 

Para a emissão das notas de transferência de saldo de ICMS é necessário cadastrar CGO específico para cada operação, Débito e Crédito. 

No campo 'Emissão/Recebimento', deve-se parametrizar o CGO indicando que trata-se de uma NFe de Ajuste e depois disso é preciso parametrizar no campo 'Ind. Fisc' a opção 'Transferência de saldo de ICMS'. Quando essa opção estiver parametrizada no CGO, ao marcar a opção 'Transf./Venda Créd/DébICMS' e clicar no botão à frente, a aplicação permitirá a escolha de um 'Tipo CGO Transf/Rec ICMS' sem que seja obrigatória associar um CGO de Recebimento e um Produto para a realização da transação.

O indicador do 'Tipo de emissão do ICMS' deve ser parametrizado com a opção 'Dados Adicionais'. 

Para que o valor do ICMS seja apresentado por extenso nos dados adicionais da nota fiscal é preciso que os CGOs criados para a emissão das notas de transferência de saldo do ICMS sejam informados no parâmetro dinâmico 'EMITE_VALOR_ICMS_EXTENSO'.

No Módulo Expedição, menu Expedição > Nota Fiscal > Emissão - Complemento de Impostos

Ao gerar uma nota de transferência de saldo de ICMS será gerado para a nota um indicador específico e os valores de ICMS informados como Débito ou Crédito serão gerados em colunas próprias, para integração com o Fisci. 

Observação.: Para a geração da nota fiscal de transferência de saldo do ICMS, a aplicação irá consistir os campos informados e não permitirá que seja inserida quantidade maior do que 1 nem que sejam informados valores em campos que não seja o campo do ICMS.

No módulo Fiscal

Implementado no modulo Fiscal o processo para as notas fiscais de transferência e recebimento de débito e crédito de ICMS. 

Cadastro de Observação de Nota Fiscal

No módulo Cadastro, menu Cadastros > Cadastro de Observação de Nota Fiscal

Para que as informações e valores de ICMS sejam gerados no livro de entrada, saída e apuração de ICMS e registros do SPED de ICMS, deverá ser realizado 4 cadastros de observações de nota fiscal, sendo um para Transferência de saldo devedor, Transferência de saldo credor, Recebimento de saldo devedor e Recebimento de saldo credor. Essas observações deverão ser vinculadas ao cadastro de tributação por UFs dos produtos que serão utilizados para a emissão da nota fiscal ou vinculado por meio dos filtros aos CGOs específicos. Abaixo ilustraremos como este cadastro deverá ser realizado.

Cadastro de Sub Itens da ocorrência
No módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS-ST > Sub Item da ocorrência
Deverá ser realizado 4 cadastros de Sub Itens de Ocorrência no Fiscal, sendo uma para transferência de débito, transferência de crédito, recebimento de crédito e recebimento de débito. Abaixo demonstraremos em imagem o cadastro que deverá ser realizado.

Estes sub itens deverão ser vinculados no cadastro de empresa no fiscal na aba Apuração de ICMS, Botão Transf. Saldo. Para as empresas que realizaram a transferência dos saldos deverão ser cadastrados as opções de Transferência e para a empresa que realizará o recebimento deverá ser parametrizados as opções de recebimento.

Observação: Estes vínculos serão os responsáveis por lançar automaticamente os valores de ICMS na apuração de ICMS.

Apuração de ICMS
Após as parametrizações, ao chamar a apuração de ICMS os valores de transferência e recebimento de ICMS serão gerados na apuração de ICMS. Para as empresas que realizaram as transferências dos saldos, o saldo de débito realizará um lançamento de outros créditos para zerar a apuração e o saldo de crédito realizará um lançamento de outros débitos. Para as empresas que receberão os saldos, o saldo devedor entrará como outros débitos e saldo credor entrará como outros créditos.

SPED de ICMS/IPI
Na geração do SPED de ICMS as notas de transferência e de recebimento de saldo credor e devedor serão geradas no registro C100, C190, E110 e E111.

03. Processo Transferência de Saldo de ICMS

Outras Ações / Ações relacionadas

Transferência de ICMS - Registro E113 para a Empresa Centralizadora

04. Processo Transferência de Saldo de ICMS

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.