Histórico da Página
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01. VISÃO GERAL
Conforme a Instrução
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Normativa RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CAPÍTULO II - DAS EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO, a exclusão do valor do ICMS destacado sobre a base de cálculo das contribuições somente
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deverá acontecer se
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não houver suspensão, isenção, alíquota zero ou operações não sujeitas à incidência das contribuições, nas receitas de vendas.
Ou seja, somente quando
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houver tributação de PIS e
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COFINS
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e as respectivas alíquotas, não forem reduzidas a zero, que o valor do ICMS destacado
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poderá ser excluído da base de cálculo das contribuições.
Assim, os exemplos a seguir demonstram como o Configurador de Tributos pode ser configurado para que os cálculos de PIS e
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COFINS sobre os serviços ou produtos com incidência das contribuições, tenham ou não a exclusão do ICMS destacado sobre a base de cálculo.
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É importante ressaltar que estes são apenas exemplos de como utilizar o Configurador de Tributos. |
02. CONFIGURAÇÕES
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As configurações a seguir serão baseadas no seguinte contexto:
Revenda de produtos hospitalares em operação interna com cálculo de ICMS e PIS/COFINS, onde um dos produtos terá a alíquota das contribuições zerada, conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições
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. Enquanto o segundo produto terá a alíquota normal.
Desta forma, o produto reduzido a alíquota zero não deverá sofrer a exclusão do ICMS destacado sobre a sua base de cálculo, enquanto o que tem alíquota normal, sofrerá essa exclusão.
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Essa operação ocorrerá na UF de SP.
Cadastro de PERFIS
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Primeiramente, é necessário efetuar o cadastros dos perfis que irão caracterizar
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essa operação e assim, fazer com que o calculo dos tributos
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seja enquadrado corretamente.
O cadastro de
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Perfil determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
Perfil de
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Cadastrarei 3 perfis de produto que servirão para este exemplo:
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Produto
Produtos Hospitalares - Ortopédicos
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NCM 9021.10.10
Neste perfil foram incluídos dois produtos que estão sujeitos à alíquota zero, conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições.
Este perfil será utilizado para a regra de calculo de PIS/COFINS com alíquota zero
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, onde não haverá exclusão do ICMS destacado na base de cálculo.
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Produtos
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Hospitalares-
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Camas para uso clínico NCM 9402.90.20
Neste perfil há apenas um produto. Este produto não se enquadra para alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições.
Esse perfil será utilizado para a regra de cálculo de PIS/COFINS com alíquota normal
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, onde não haverá a exclusão do ICMS destacado da base de cálculo
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.
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Produtos
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Hospitalares -
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Todos os NCMs
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Há todos os produtos anteriores vinculados nesse perfil.
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Ele será utilizado para a regra de cálculo do ICMS, pois
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é necessário que o
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cálculo seja efetuado para todos os produtos.
Perfil de Operação
O perfil acima contém todas os CFOPs
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destinados para operações de revenda.
Perfil de Participante
Como
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essa operação é interna e se trata de uma revenda,
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foi definido apenas um cliente dentro deste perfil
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. Mas há a possibilidade de incluir vários cadastros diferentes.
Perfil de Origem e Destino
Neste caso, foi definido apenas
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a origem
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e destino da operação mencionada acima. Mas há a possibilidade de incluir diversas operações.
Cadastro de Regras de Cálculo - Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo
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determina os cálculos que serão realizados através
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das demais regras (Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais).
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Abaixo, teremos os cadastros devidos para que
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as operações tenham os cálculos de: ICMS, PIS/COFINS
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Alíquota Zero e PIS/COFINS
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Alíquota normal.
Regra de base de cálculo geral
Para a base de calculo do ICMS será definido o valor de origem: 01 - Valor da mercadoria.
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Calculo do ICMS
Regra de alíquota de ICMS
Para a alíquota de ICMS
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será utilizado o Valor de Origem
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: 04 - Alíquota
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Informada Manualmente. Que assim como a
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Base do ICMS, já prevê as possibilidades comuns de
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alíquotas em operações interestaduais e internas.
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Regra de escrituração de ICMS
Para este caso, o ICMS será calculado e escriturado como
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; Tributado.
Regra de cálculo de ICMS
Aqui
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, serão vinculados todos os
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cadastros
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realizados anteriormente.
Abaixo
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, há os perfis em destaque:
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Nota-se que o perfil de produtos amarrado ao calculo do ICMS, é o que contem todos os produtos.
Calculo de PIS/COFINS
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- Alíquota Normal
Regra de base de cálculo PIS/COFINS alíquota normal
Para a base de calculo de PIS/COFINS com alíquota normal
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, foi definido o calculo por formula manual.
Assim,
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é possível fazer a subtração do valor do ICMS destacado do valor da mercadoria.
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Observação: Este é apenas um exemplo e
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nele, a base de calculo é formada apenas
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pelo valor da mercadoria, com a subtração do ICMS.
Regra de alíquota de PIS/COFINS
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Alíquota Normal
PIS
COFINS
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Ambas as alíquotas, foram informadas manualmente.
Regra de escrituração de PIS/COFINS
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Alíquota Normal
PIS
COFINS
Acima temos a regra de escrituração de PIS e da COFINS tributável alíquota normal.
Regra de cálculo PIS e COFINS
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Alíquota Normal
PIS
COFINS
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Abaixo, há um destaque dos perfis amarrados em ambos os cálculos:
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Percebe-se que o perfil de produtos amarrado ao calculo dos tributos, é o perfil que contém apenas a cama hospitalar que não está sujeita a alíquota zero.
Calculo de PIS/COFINS
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Alíquota Zero
Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota zero
PIS
COFINS
Regra de escrituração de PIS/COFINS
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Alíquota Zero
PIS
COFINS
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Regra de cálculo PIS e COFINS
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Alíquota Zero
PIS
COFINS
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Abaixo, há em destaque, os perfis cadastrados:
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Nesse caso, há vínculo apenas dos produtos ortopédicos que estão sujeitos à alíquota zero.
Com o fim das configurações,
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será demonstrado abaixo como os cálculo irão se comportar no faturamento de um pedido de venda.
03.
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CÁLCULOS NA NOTA FISCAL
Pedido de venda
Memória de cálculo
ICMS
O ICMS será calculado sobre todos os produtos
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que foram vinculados no perfil: Produtos hospitalares - todos os NCMs.
Assim
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, a base de de cálculo será de R$ 7.000,00 e
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alíquota
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de ICMS de 18%
Valor do ICMS = 7.000 * 0,18 = 1.260
PIS/COFINS Alíquota Zero
O PIS e a COFINS alíquota zero será calculo sobre os produtos do perfil: Produtos hospitalares - ortopédicos NCM 9021.10.10.
Nesse perfil
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, há dois produtos
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cadastrados: PROD001 e PROD002
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.
Conforme a imagem acima, cada um desses produtos será revendido por R$ 1.000,,00, que somados
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, formaram a base de cálculo de PIS/COFINS alíquota zero.
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Para estes produtos, não há a exclusão do ICMS destacado
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:
PIS/COFINS Alíquota
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Normal
O único produto que será revendido pela alíquota normal nesse pedido é o PROD003, no valor de R$ 5.000,00.
Esse produto deve receber a exclusão do ICMS destacado
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nas bases de PIS e COFINS.
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Memória de Cálculo:
Valor da mercadoria = 5.000,00
Alíquota PIS/COFINS = 0,65% / 3,00%
Alíquota ICMS = 18%
Valor do ICMS = 5.000 * 0,18 = 900,00
Valor do PIS = (5.000 - 900) * 0,0065 = 26,65
Valor da COFINS = (5.000 - 900) * 0,03 = 123,00
Nota Fiscal
Após
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faturar o pedido de venda e gerar a NF, é possível verificar os cálculos de cada um dos itens:
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| Aviso | ||
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Mais uma vez ressaltamos que estes são apenas exemplos de como utilizar o Configurador de Tributos. |
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- CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
- CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
- CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos
Visão Geral
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