A rotina de Controle de Provisão cadastra o novo processo de controle de provisão e realização de projetos atendendo a norma contábil ICPC 01 - Contratos de Concessão em Conformidade com a Lei 11.638 de Dezembro de 2007, sobre o processo de convergência das normas contábeis brasileiras as normas contábeis internacionais.
Sendo possível consultar, incluir, alterar, excluir, copiar, atualizar, contabilizar movimentos, estornar, revisar, bloquear/desbloquear, realizar, efetivar realização e estornar a efetivação.
Importante: É possível realizar o reconhecimento da provisão iniciando junto com o ínicio do projeto e o efetuado após o ínicio do projeto, preenchendo os campos Dt. Ini. Proj e o Dt. Reconhec. |
Pré-requisitos
- O parâmetro MV_ATFPROV deve estar configurado com o conteúdo 365.
- Ter um cadastro de Plano de Contas.
- Cadastro de Índices Financeiros do tipo Calculado.
- Atualização dos Índices cadastrados pelos índices financeiros.
- Inclusão de Índice de AVP e Taxa.
- Cadastro dos lançamentos padrões conforme:
Código do Lançamento Padrão | Descrição |
881 | Movimento de Provisão |
882 | Estorno de Movimento de Provisão |
883 | Revisão de Movimento de Provisão |
884 | Estorno de efetivação de realização |
Procedimentos
Para incluir um controle de provisão:
- Clique em Incluir.
- Na aba Provisão:
- Preencha os campos conforme:
- Código: Código referente ao controle de provisão. O valor deste campo é único.
- Revisão: Revisão do controle de provisão. Campo de preenchimento automático.
- Descrição: Descrição referente ao controle de provisão.
- Data Inicio: Data de inicio do controle de provisão.
- Tipo Cálculo: Este campo define o tipo de cálculo a ser aplicado para o controle de provisão.
- Índice: informe o código do índice a ser aplicado nos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (FNI).
- Índice AVP: Informe o código do índice de AVP a ser aplicado ao controle de provisão. Consulta [F3] disponível (FIT).
- Taxa AVP: Taxa do índice de AVP a ser aplicado ao controle de provisão. Campo preenchido automaticamente com a última taxa cadastrada em data igual ou inferior a data de inicio do controle de provisão.
- Conta: Conta contábil utilizada nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CT1).
- Centro Custo: Centro de Custos utilizado nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CTT).
- Item: item Contábil utilizado nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CTD).
- Classe Valor: Classe de Valor utilizado nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CTH).
- Status: O campo Status não é editável e seu valor na inclusão é igual a 0 (gerado).
- Bloqueado: Este campo não é editável no processo de inclusão. Indica se o registro de controle de provisão está disponível ou bloqueado para uso e seu valor inicial é igual a Não.
- Total Bruto: Campo calculado que informa o somatório total dos itens da planilha de provisão
- Total Presente: Campo calculado que informa o total dos itens da planilha a valor presente
- Dt. Ini. Proj: Data de Ínicio do Projeto. Este campo determina a data de referência para o cálculo da distribuição.
- Dt. Reconhec.: Data de reconhecimento da provisão. Este campo calcula a quantidade de dias para o AVP, com determinação da taxa de desconto para provisão e o ínicio dos movimentos da provisão
4. Na aba Itens da Provisão:
- Item: Código do item referente ao controle de provisão. O valor deste campo é preenchido automaticamente, iniciando com o valor 0001.
- Data Final: Data em que este será finalizada a provisão deste item. Deverá ser informado o último dia do mês/ano a que se refere esse item do controle de provisão.
- Valor Bruto: Valor bruto da previsão de realização do item de controle de provisão.
- Vlr Presente: Valor presente da previsão de realização do item de controle de provisão. Este campo será calculado com base no Valor Bruto trazido a valor presente pela taxa de AVP informada no cabeçalho do cadastro.
O valor presente é calculado com os seguintes passos:
- A taxa de AVP é convertida a base diária pela fórmula:
Taxa Diária = (1+(Taxa AVP/100))^(1/Quantidade de dias da Taxa)
A quantidade de dias da taxa depende da periodicidade, informada no cadastro de Índices Financeiros (rotina FINA017), sendo:
- Anual: 360 dias (Ano Comercial)
- Semestral: 180 dias
- Trimestral: 90 dias
- Mensal: 30 dias
- O Valor presente do Item de provisão será calculado pela fórmula:
- Valor Presente = Valor Bruto / (Taxa diária ^ Quantidade de Dias da Provisão)
- A quantidade de dias da provisão é a quantidade de meses entre o inicio da provisão e a data fim do item de provisão multiplicado por 30.
5. Confira as informações e Confirme.
Para alterar o cadastro de controle de provisão:
- Selecione o controle de provisão desejado
- Clique em Alterar.
- Efetue as alterações necessárias e Confirme.