Controle de Provisão (ATFA490 - SIGAATF)

A rotina de Controle de Provisão cadastra o novo processo de controle de provisão e realização de projetos atendendo  a norma contábil ICPC 01 - Contratos de Concessão em Conformidade com a Lei 11.638 de Dezembro de 2007, sobre o processo de convergência das normas contábeis brasileiras as normas contábeis internacionais.

Sendo possível consultar, incluir, alterar, excluir, copiar, atualizar, contabilizar movimentos, estornar, revisar, bloquear/desbloquear, realizar, efetivar realização e estornar a efetivação.

Pré-requisitos

• O parâmetro MV_ATFPROV deve estar configurado com o conteúdo 365.
• Ter um cadastro de Plano de Contas.
• Cadastro de Índices Financeiros do tipo Calculado.
• Atualização dos Índices cadastrados pelos índices financeiros.
• Inclusão de Índice de AVP e Taxa.
• Cadastro dos lançamentos padrões conforme:

Procedimentos

Para incluir um controle de provisão:

1. Clique em Incluir.
2. Na aba Provisão:
3. Preencha os campos conforme:

• Código: Código referente ao controle de provisão. O valor deste campo é único.
• Revisão: Revisão do controle de provisão.  Campo de preenchimento automático.
• Descrição: Descrição referente ao controle de provisão.
• Data Inicio: Data de inicio do controle de provisão.
• Tipo Cálculo: Este campo define o tipo de cálculo a ser aplicado para o controle de provisão.
• Índice: informe o código do índice a ser aplicado nos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (FNI).
• Índice AVP: Informe o código do índice de AVP a ser aplicado ao controle de provisão. Consulta [F3] disponível (FIT).
• Taxa AVP: Taxa do índice de AVP a ser aplicado ao controle de provisão. Campo preenchido automaticamente com a última taxa cadastrada em data igual ou inferior a data de inicio do controle de provisão.
• Conta: Conta contábil utilizada nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CT1).
• Centro Custo: Centro de Custos utilizado nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CTT).
• Item: item Contábil utilizado nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CTD).
• Classe Valor: Classe de Valor utilizado nas contabilizações dos cálculos do controle de provisão. Consulta [F3] disponível (CTH).
• Status: O campo Status não é editável e seu valor na inclusão é igual a 0 (gerado).
• Bloqueado: Este campo não é editável no processo de inclusão. Indica se o registro de controle de provisão está disponível ou bloqueado para uso e seu valor inicial é igual a Não.
• Total Bruto: Campo calculado que informa o somatório total dos itens da planilha de provisão
• Total Presente: Campo calculado que informa o total dos itens da planilha a valor presente
• Dt. Ini. Proj: Data de Ínicio do Projeto. Este campo determina a data de referência para o cálculo da distribuição.
• Dt. Reconhec.: Data de reconhecimento da provisão. Este campo calcula a quantidade de dias para o AVP, com determinação da taxa de desconto para provisão e o ínicio dos movimentos da provisão

4. Na aba Itens da Provisão:

• Item: Código do item referente ao controle de provisão. O valor deste campo é preenchido automaticamente, iniciando com o valor 0001.
• Data Final: Data em que este será finalizada a provisão deste item. Deverá ser informado o último dia do mês/ano a que se refere esse item do controle de provisão.
• Valor Bruto: Valor bruto da previsão de realização do item de controle de provisão.
• Vlr Presente: Valor presente da previsão de realização do item de controle de provisão. Este campo será calculado com base no Valor Bruto trazido a valor presente pela taxa de AVP informada no cabeçalho do cadastro.

         O valor presente é calculado com os seguintes passos:

• A taxa de AVP é convertida a base diária pela fórmula:

         Taxa Diária = (1+(Taxa AVP/100))^(1/Quantidade de dias da Taxa)

         A quantidade de dias da taxa depende da periodicidade, informada no cadastro de Índices Financeiros (rotina FINA017), sendo:

• Anual: 360 dias (Ano Comercial)
• Semestral: 180 dias
• Trimestral: 90 dias
• Mensal: 30 dias
• O Valor presente do Item de provisão será calculado pela fórmula:
• Valor Presente = Valor Bruto / (Taxa diária ^ Quantidade de Dias da Provisão)
• A quantidade de dias da provisão é a quantidade de meses entre o inicio da provisão e a data fim do item de provisão multiplicado por 30.
  
  5. Confira as informações e Confirme.

Para alterar o cadastro de controle de provisão:

1. Selecione o controle de provisão desejado
2. Clique em Alterar.
3. Efetue as alterações necessárias e Confirme.