Questão: | Pode ser utilizado o mesmo CFOP para operações distintas, quando não possui um CFOP específico para a operação? |
Resposta: | O CFOP 1.949/5.949 ou 2.949/6.949 deve ser utilizado para raras operações que não estão previstas em outros CFOPs, veja a descrição dele:
Esta operação com 5.949 na maioria das vezes é uma remessa, que poderá se destinar para diversas finalidades, como troca/garantia, testes, empréstimos. As remessas deverão ser tributadas, mas deverá analisar primeiramente a NCM da mercadoria em questão, para saber qual será a carga tributária que deverá ser aplicada. Sendo assim, o mesmo CFOP de outras entradas e outras saídas poderá ser classificado para ais de uma operação. Como leitura complementar temos a FAQ que trata das Remessas em Garantia: ICMS - Remessa em Garantia - Emissão da Nota de Remessa e Retorno em Garantia |
Chamado/Ticket: | 7106885 |
Fonte: | https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cfop_cvsn_70_vigente |