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Produto

Microsiga Protheus® Livros Fiscais, Versão 12

Chamado

TSCNJP

País(es)

Brasil

Banco(s) de Dados

Todos

 

Disponibilizado, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de Outros Créditos e Outros Débitos no Registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o Estado de Amazonas. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como por exemplo, o NotePad do Windows.

Também está disponível o tratamento que realiza a redução do ICMS retido a crédito de Substituição Tributária de 20%, sobre o imposto devido pelo alienante/remetente da prestação de serviço de transporte, atendendo à legislação do Estado do Amazonas.

 

Procedimento para Configuração


  • No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

 

Nome

MV_ESTADO

Tipo

Caracter

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema. 

Exemplo

AM

Nome

MV_GERAUT

Tipo

Lógico

Descrição

Indica se os valores referentes ao Fust/Funttel que serão gerados automaticamente na aba Apuracao-Icms (T) ou não serão gerados automaticamente(F).             

Exemplo

T

Nome

MV_FUST

Tipo

Numérico

Descrição

Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações.

Nome

MV_FUNTTEL 

Tipo

Numérico

Descrição

Percentual a ser aplicado sobre a receita bruta do período para o calculo do Funttel - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.    

 

  • No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, inclua/verifique os campos informados nos parâmetros:

 

  • Tabela SF3 – Livros Fiscais

Campo

F3_CRPRST

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal2

Formato

@E 9,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr. Crd. Pres.

Descrição

Valor Crédito Presumido ST

Help

Armazena o valor resultante da aplicação do percentual de crédito presumido ou da redução do ICMS retido pelo alienante/remetente da prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas informado no campo F4_CRPRST.

 

Campo

F3_SOLTRIB

Tipo

Numérico

Tamanho

12

Decimal2

Formato

@E 99,999,999.99 

Cabeçalho

ICM.Sol.Trib.

Descrição

ICMS Solidário Tributado

Help

Valor do ICMS solidário que foi tributado na entrada ou na saída, possibilitando direito a crédito no Livro de apuração de ICMS.

Campo

F3_CREDST

Tipo

Caracter 

Tamanho

1

Decimal0

Formato

@! 

Cabeçalho

Créd./Déb. ST

Descrição

Créd./Déb. Subst.Tributária

Help

Define se o lançamento foi efetuado com crédito ou débito de ICMS solidário, de acordo com a configuração do TES (F4_CREDST). 

 

Tabela SF4 – Cadastro de TES

Campo

F4_CRPRST 

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal2

Formato

@E 99.99

Cabeçalho

% Crd. Pres.

Descrição

% Crédito Presumido ST

Help

Percentual de crédito presumido de Substituição Tributária retido pelo contratante do serviço de transporte.

Legislação dos estados afetos: - Decreto 20.686/1999 (AM) 

  

Campo

F4_CREDST

Tipo

Caracter 

Tamanho

1

Decimal0

Formato

@! 

Cabeçalho

Créd./Déb. ST

Descrição

Créd./Déb. Subst.Tributária

Opções1=Credita; 2=Retido ST; 3=Debita; 4=Subst. Trib.

Help

Define se existe crédito ou débito para o ICMS Substituto. 

Campo

F4_LFICMST

Tipo

Caracter 

Tamanho

1

Decimal0

Formato

@! 

Cabeçalho

LF ICMS-ST

Descrição

Livro Fiscal ICMS ST

OpçõesN=Não; I=Isentas; O=Outras, T=Tributadas
PadrãoN

Help

Este campo deve ser configurado nas situações em que se faz necessária a escrituração do ICMS Subst. Tributária calculada na movimentação, nas colunas Isenta, Outras ou Tributadas. Caso o tratamento do ICMS ST seja o comumente utilizado, mantenha este campo preenchido com N. 

 

Arquivos pré-formatados

 

Padrão: P9AUTOTEXT.CFG

Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados os quais não possuem um arquivo P9AUTOTEXT.

Amazonas: P9AUTOTEXT. AM

 

Na apuração de ICMS são gerados os seguintes subitens:

002.20 – FUST

  • Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUST estiver preenchido.

002.21 – FUNTTEL

  • Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUNTTEL estiver preenchido.

003.01 – Est. Cred. - Art. 18

  • Este subitem somente será gerado quando houver operações de Saída com Diferimento de ICMS. O campo F4_ICMSDIF do cadastro de Tes deve ser preenchido e o campo F3_ICMSDIF deve ter valor. O cálculo para esse subitem é: Valor ICMS Diferido dividido pelo Valor Contábil das Saídas com ICMS, multiplicado pelo Valor do ICMS Creditado nas Entradas.
    Ex.: 140,00 / 6600,00 * 700,00 = 14,85

006.01 - Crédito Estímulo

  • Este subitem somente será gerado quando houver Atribuição do Valor de Credito Estimulo.

006.02 - Credito Fiscal Presumido - Art.24 RICMS/AM-DEC 20.686/1999

  • Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de Entrada Interestaduais na Zona Franca de Manaus.

ICMS ST: 007.01 - CR PRES - ART.111 - DEC. 20.686/1999-AM

  • Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de entrada, que possuírem o campo F4_CRPRST do cadastro de Tes preenchido e com valor no campo F3_CRPRST. 
     

Importante

Para mais informações sobre Crédito Presumido, consulte o Boletim Técnico de Crédito Presumido e Substituição Tributaria – Transporte – Amazonas.

 

Informações Técnicas

 

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro dos Produtos

SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada

SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Cadastro de TES

Funções Envolvidas

MATA953 – Apuração do ICMS

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

 

 

  • Sem rótulos