Disponível através da rotina de apuração de ICMS (MATA953) o preenchimento automático do estorno referente ao crédito de ICMS de aquisição de produtos importados de acordo com o decreto 34.560/2010 que institui o Programa de Estímulo a Atividade Portuária.

O Programa de Estímulo à Atividade Portuária, que tem por finalidade estimular a ampliação do volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao ICMS. Um dos benefícios apresentados pelo programa está relacionado as operações internas de saída de mercadoria importada onde, haverá o estorno de crédito do ICMS aplicado nas aquisições.

Nestes casos por não ser possível controlar o destino da mercadoria no momento da aquisição é tomado o crédito de todas as aquisições de mercadorias importadas nos termos do programa, identificando assim na saída se a comercialização tem como destino contribuinte do Estado de Pernambuco ou em caso de operações interestaduais um destinatário não contribuinte estornando assim o valor do crédito do ICMS obtido na aquisição automaticamente na apuração do ICMS.

Importante

Para que seja possível efetuar a rastreabilidade do produto na saída em sua comercialização é necessário que o produto possua o controle de rastreabilidade (Lote) ativado no sistema.

Procedimentos para Implementação

Processando o UPDFIS

Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)  Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)  Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve utilizar o sistema no momento da atualização.

d)  Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)  O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.  

 Em Microsiga Protheus^® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

1. Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
4. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse logde atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
7. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Procedimentos para Utilização 

Para que seja efetuado o estorno do crédito de ICMS de importação da aquisição é necessário observar as seguintes premissas:

• O produto deve conter controle de rastreabilidade (Lote) ativado no cadastro do produto através do campo "Rastro" = Lote  (B1_RASTRO) e o parâmetro MV_RASTRO=S.
• O Produto deve conter o campo "Origem" (B1_ORIGEM) preenchido com uma das opções de importação ( 1,2,6,7 ).
• A operação é valida para Contribuinte dentro do Estado e não Contribuinte fora do Estado

O calculo do valor a ser estornado é efetuado no momento da apuração do ICMS. Ao processar os movimentos de saída é verificado se o produto que está sendo utilizado está dentro das premissas informadas. Neste caso , é efetuado o calculo do valor a ser estornado em relação ao crédito de ICMS adquirido na aquisição do produto importado.

Para que seja apresentado o valor do estorno na apuração do ICMS , é necessário a utilização do arquivo de configuração P9AUTOTEXT.PE.

Será adicionado a linha a seguir em 003.00 - Estorno de Créditos :

Exemplo

Importante

Para conferência das Informações Apuradas existe o Relatório de Conferência de Crédito de ICMS (FISR049).

Mais informações no link FIS0001_Relatório_Conferência_de_Credito_de_ICMS

Informações Adicionais

Informações Técnicas