IVA - Imposto de Valor Agregado na Implantação de Títulos - ACR

Implantação de Títulos

Na rotina de implantação de títulos ON-LINE é possível informar os impostos de valor agregado (IVA). Para isso, é disponibilizado o botão IVA, o qual acessa a tela Imposto Valor Agregado (IVA) Pendentes de Implantação, na qual é possível informar os Impostos de Valor Agregado.

Na implantação do título, o valor Base de Cálculo do imposto sugerido é igual ao valor informado para o título na tela principal de inclusão/alteração. A partir dessa informação, o imposto é calculado aplicando a alíquota do mesmo, sobre o valor Base de Cálculo. O resultado é o valor do imposto, que somado à Base de Cálculo,  irá formar o valor do Rendimento Tributável, o qual passa a ser atualizado no campo Valor da tela principal de inclusão/alteração.

Exemplo:

Supondo que no sistema, temos cadastrado um Imposto sobre Valor Agregado, com alíquota de 10%.

Ao digitar a implantação de um título, o usuário informa 1.000,00 no campo Valor. Ao acionar o botão IVA e vincular o Imposto sobre Valor Agregado, o sistema irá calcular o valor deste, aplicando sua alíquota sobre o valor informado para o título (1.000,00 x 10% = 100,00).

O valor do imposto calculado será somado ao Valor Base, para formar o Valor do Rendimento Tributável (1.000,00 + 100,00 = 1.100,00).

O sistema irá automaticamente atualizar o campo Valor com o conteúdo 1.100,00, que será o saldo de implantação do título.

Rateio do IVA

O rateio do valor do IVA é gerado automaticamente, com base no rateio de Unidades de Negócio informado para contabilizar a receita/despesa.

Exemplo:
Titulo de 1.000,00 com IVA de 100,000, tendo o seguinte rateio de Unidades de Negócio:

UN AAA              -   600,00

UN BBB              -   400,00

Para o valor do IVA, será gerado o seguinte rateio de Unidades de Negócio:

UN AAA              -     60,00

UN BBB              -     40,00

A conta contábil utilizada no rateio é a conta parametrizada como Conta CR, no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA). Dessa mesma função, é utilizado o parâmetro Fluxo de Entrada para atualizar o tipo de fluxo do rateio.

Na rotina de Manutenção de Rateio, o botão IVA fica sempre desabilitado, mesmo que esse imposto já tenha sido vinculado ao título. Isso pelo fato de que o rateio do valor do imposto será gerado de forma automática. O campo Saldo de Imposto a Ratear, é apresentado sempre como 0 (zero).

Abaixo segue um exemplo das apropriações contábeis que serão geradas na implantação de título com IVA vinculado. Considerando um título com valor líquido de 2.000,00 e IVA vinculado no valor de 200,00:

2.200,00  DB – Conta Saldo do Cliente

2.000,00  CR – Conta Receita informada no Rateio do Título

   200,00  CR – Conta CR parametrizada no cadastro de Impostos Vinculados a Empresa.

Rotina de Vinculação de Impostos Retidos

Nessa rotina pode ser vinculado o IVA Retido, o qual deverá estar previamente cadastrado, por meio da rotina de Manutenção de Impostos, como um imposto do tipo "Imposto Sobre Valor Agregado" da classe "Retido".

O sistema sugere como "Base Liquida", o valor informado para o título, menos o valor do IVA Normal que eventualmente tenha sido vinculado ao mesmo título.

Exemplo:
Valor do título informado:                 2.200,00

IVA Normal vinculado:                        200,00

Base Líquida sugerida:                     2.000,00

Quando o IVA Retido for vinculado na liquidação do título, o sistema efetuará a baixa no valor líquido do imposto vinculado, gerando a apropriação do imposto na conta parametrizada como Conta DB, no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa. Dessa forma, para uma liquidação de 2.200,00, onde foi vinculado um IVA Retido de 100,00, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:

2.200,00  CR – Conta Saldo do Cliente

2.100,00  DB – Conta Principal Ativo

   100,00  DB – Conta DB parametrizada no cadastro de Impostos Vinculados a Empresa.

Implantação de Títulos

Na implantação de títulos ON-LINE, quando vinculado IVA, a apropriação contábil referente ao imposto, será gerada utilizando a conta parametrizada como IVA a Transladar, no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA).

Exemplo:

Supondo a implantação de um título de 1.000,00 com IVA no valor de 50,00. Serão geradas as seguintes apropriações contábeis:

1.050,00 DB – Conta Saldo do Cliente

1.000,00 CR – Conta Receita informada no Rateio do Título

     50,00 CR – Conta IVA a Transladar.

Rotina de Vinculação de Impostos Retidos

Nessa rotina, quando for vinculado IVA Retido na Implantação do título, o valor deste irá diminuir o saldo desse título, e será contabilizado a débito na conta parametrizada como Provisão IVA Retido, no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA). O valor do título, na implantação, deve ser informado sem descontar deste o valor do IVA Retido, pois o sistema irá calcular o valor do imposto, e descontar o mesmo do valor informado.

Exemplo:
Se tivermos um título no valor de 2.000,00, com IVA Retido vinculado, utilizando uma alíquota de 5%, o título será implantado com valor original e saldo de 1.900,00, tendo as seguintes apropriações contábeis:

1.900,00  DB – Conta Saldo do Cliente

2.000,00  CR – Conta Receita informada no Rateio do Título

   100,00  DB – Conta Provisão IVA Retido.

Se no mesmo título, for vinculado também IVA Normal, o valor deste não é considerado para compor a Base de Cálculo do IVA Retido.

Exemplo:
Se um título implantado no valor de 2.000,00, tiver vinculado IVA Normal com alíquota de 10%, e IVA Retido com alíquota de  8%, o saldo do título gerado será composto da seguinte forma:

2.000,00 * 10% = 200,00

2.000,00 *   8% = 160,00

Saldo:   2.000,00 + 200,00 – 160,00 = 2.040,00

Nesse caso, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:

2.040,00  DB – Conta Saldo do Cliente

2.000,00  CR – Conta Receita informada no Rateio do Título

   200,00  CR – Conta IVA a Transladar

   160,00  DB – Conta  Provisão IVA Retido.