Nota Fiscal Eletrônica de Estorno

Nota Fiscal Eletrônica com situação Uso Autorizado: o emissor deseja cancelar a nota, porém, não é possível realizar o cancelamento, pois já passou o prazo legal que são 24 horas.

O emissor tem a possibilidade de gerar a NF-e de Estorno, onde utiliza-se a operação de Devolução existente no ERP, gerando a operação inversa à nota que está sendo estornada.

Operações de Saída

Estorno: Devolução Cliente

Parametrização da natureza de operação com as características:

• Tipo: Entrada;

• CFOP: de Devolução. Ex.: 1201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento;

• Espécie Docto: NFD (este parâmetro permite informar a nota referenciada, ou seja, a nota origem);

• Tipo Compra: Devolução Cliente;

• NF-e Estorno: assinalado.

• Mensagem: mensagem previamente cadastrada na função Manutenção Mensagens (CD0405) para informar a justificativa da solicitação de cancelamento da nota fora do prazo.

Com estas parametrizações o ERP gerará a NF-e da seguinte forma:

• Finalidade de emissão da NF-e: "3 - NF-e de ajuste";

• Descrição da Natureza da Operação: "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";

• Chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada, onde o ERP permite informar a nota origem que está sendo devolvida e, consequentemente, esta informação também é considerada no XML/TXT da NF-e;

• Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o ERP copia os itens da nota origem e traz para a nota atual;

• Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que são caracterizados pelo inverso da operação (venda - devolução);

• Justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco, onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens (CD0405) e relacionar a mensagem à natureza de operação.

Operações de Entrada

Estorno: Devolução Fornecedor

Parametrização da natureza de operação com as características:

• Tipo: Saída;

• CFOP: de Devolução. Ex.: 5201 | Devolução de compra para industrialização;

• Espécie Docto: NFD (este parâmetro permite informar a nota referenciada, ou seja, a nota origem);

• NF-e Estorno: assinalado;

• Mensagem: mensagem previamente cadastrada na função Manutenção Mensagens (CD0405) para informar a justificativa da solicitação de cancelamento da nota fora do prazo.

Com estas parametrizações o ERP gerará a NF-e da seguinte forma:

• Finalidade de emissão da NF-e: "3 - NF-e de ajuste";

• Descrição da Natureza da Operação: "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";

• Chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada, onde o ERP permite informar a nota origem que está sendo devolvida e, consequentemente, esta informação também é considerada no XML/TXT da NF-e;

• Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o ERP copia os itens da nota origem e traz para a nota atual;

• Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada é a de Devolução, que são caracterizados pelo inverso da operação (venda - devolução);

• Justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco, onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens (CD0405) e relacionar a mensagem à natureza de operação.

As demais operações seguem o mesmo procedimento, para nota de importação gera-se nota de exportação (devolução), sempre orientado pelo princípio do estorno contábil.

Os estados que aderiram à geração da NF-e de Estorno são Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Ceará (CE).

Para os demais estados é necessário verificar com a respectiva Secretaria da Fazenda.