Relatórios Guia da GPS - FP3720
Visão Geral do Programa
Permitir a emissão dos valores da Guia da Previdência Social (GPS) para o período corrente dos funcionários da organização.
Esse relatório possibilita a emissão da GPS de acordo com os encargos informados no sistema e com os critérios estabelecidos pela Previdência Social. A Guia da Previdência Social (GPS) é de uso obrigatório a partir de 23 de julho de 1999.
Todas as informações contidas nessa função serão relacionadas aos cálculos ou a formação das bases de cálculo da GPS. Além das informações constantes nessa função, a Previdência Social disponibiliza material contendo todas as informações detalhadas sobre o processo de formação de bases e composição dos valores de cálculo para o processo de GPS.
Se estabelecimento, empresa e período informado, estiver relacionado ao FPAS = 582, será considerado na página de Dedução o código de pagamento 2402.
Quando existe o cadastro de informações de Produtor Rural (FP2910) e Encargo parametrizado com incidência para Produtor Rural Pessoa Física ou Produtor Rural Pessoa Jurídica (FP0680), conforme a seleção na página de Parâmetros, é feita a geração da guia com essas informações. Observando que para o 13º salário não é feita a geração do Encargo com incidência para Produtor Rural.
O percentual da Alíquota Grau Risco (SAT) é gerado com o acréscimo do Fator acidentário de Prevenção (FAP), para ser aplicado em cima da Base INSS. A definição do percentual da Alíquota Grau Risco (SAT) é feita por estabelecimento, por intermédio da função Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560.
Importante:
Os relatórios abaixo poderão auxiliar na conferência das informações geradas:
Listagem dos Prestadores de Serviço (FP0841);
Demonstrativo de Conferência da GPS (GPSCONF.lst).
Quando essa função for executada para meses inferiores ao mês/ano anterior à referência da empresa, não será efetuada a atualização dos históricos da GPS e SEFIP.
Dica:
Utilize na emissão da Guia do INSS a opção "Imprime Encargos/Acomp.CSV" (FP3720 - Página Impressão) que fará a geração de alguns arquivos no formato .CSV para conferências, em especial, o arquivo "fp3720-guia-normal.csv" apresentará bases e valores de todas as guias geradas, em formato Excel, permitindo inserir filtros e totalizadores, facilitando assim a conferência dos valores gerados.
Para efetuar o cálculo do estorno de Férias são considerados os eventos ligados aos índices 12,14 e 16 de férias e os eventos dos índices 510, 511, 512, 513, 514, 515, 701, 702, 703, 704, 705 e 706 de rescisão, desde que os mesmos não possuam incidência para INSS.
Para efetuar o cálculo do estorno de 13º Salário, são considerados os eventos ligados aos índices 520 e 521 de rescisão, desde que os mesmos não possuam incidência para INSS.
Emissão de GPS para competências anteriores ao mês/ano de referência da empresa não altera o campo Situação Encargo nas habilitações de cálculo da folha normal.
A GPS poderá ser emitida para o mês/ano de referência da empresa com o cálculo parcial da folha normal para os estabelecimentos selecionados. Neste caso, será emitida uma mensagem informando o usuário que o cálculo da folha não está concluído e será solicitada a confirmação para a execução. Esta mensagem também é impressa no relatório do programa.
Quando for efetuada a emissão da GPS e todas as habilitações de folha normal do estabelecimento selecionado, no mês/ano de referência da empresa (origem de contratação Empresa) estiverem com a situação de cálculo Concluído, o campo Situação Encargo será alterado para 1 – GPS Calculada, em todas estas habilitações (somente se o cálculo da folha não estiver concluído).
Observação: se a situação da provisão estiver concluída ela é alterada para Iniciada nestas habilitações.
O limite mínimo para geração da GPS, conforme a IN RFB 1238/12, é de R$ 10,00. Este limite não é fixo, é considerado o campo da tabela de IRF/INSS (FP2500) para armazenar este valor mensalmente. Quando este valor está zerado na tabela do mês que está sendo gerada a GPS, é emitida uma mensagem de pergunta. Quando não existe a tabela do mês, é emitida uma mensagem de inconsistência, impedindo a geração da GPS.
Relatórios Guia da GPS - Pasta Seleção
Objetivo da tela: | Definir os filtros de seleção das informações para a geração da Guia da GPS da organização. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Faixa de códigos do estabelecimento para os quais serão geradas as informações da Guia da Previdência Social (GPS). |
Relatórios Guia da GPS - Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Permitir a emissão dos valores da Guia da Previdência Social (GPS) para o período corrente dos funcionários da organização. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Data Referência | A guia deve compreender todos os admitidos e desligados do mês, conforme seu histórico de centro de custo, desta forma, é necessário informar sempre a data do último dia do Mês de Referência que deseja emitir a GPS. Exemplos: Mês 02/2020 = Mês 03/2020 = Mês 04/2020 = |
| Tipo Folha | Tipo de folha a ser considerada quando da impressão da GPS. As opções disponíveis são:
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| Razão Social | Razão social a ser considerada quando da impressão da GPS. As opções disponíveis são:
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| Informações Adicionais | Informações complementares referentes aos valores da guia do período solicitado. Importante: Ao selecionar esse campo será habilitada a pasta Inf Adic, na qual é possível inserir as informações correspondentes. |
| Outras Informações Adicionais | Informações complementares referentes aos valores da guia do período solicitado. Importante: Ao selecionar esse campo será habilitada a pasta Outr Inf Adic, na qual é possível inserir as informações correspondentes. |
| Imprime Sal Contrib Dir / Autôn. | Salário de contribuição dos Diretores e Autônomos serão impressos na guia de INSS como referência. |
| Junta Valores CGC Igual | Serão agrupados na mesma guia os valores que possuam o mesmo número de Cadastro Geral de Contribuintes (CGC). |
| Imprime Rateio Centro Custo | Na emissão da guia será considerado o rateio dos valores da prestação de serviço por centro de custo. Importante: Na geração da GPS o rateio por centro de custo é gerado obrigatoriamente aos efeitos de contabilização. Porém, os valores resultantes da geração do rateio podem ou não ser impressos ao final da GPS, como resumo, uma vez que esses valores são impressos e analisados na emissão do demonstrativo contábil. |
| Atualização Monetária | Haverá atualização monetária para os valores de INSS da folha normal dos tomadores de serviço do período informado. |
| Índice | Caso exista a atualização monetária para os valores da Folha, o tipo de índice a ser utilizado para a correção. As opções disponíveis são:
Importante: Esse campo será habilitado sempre que o campo Atualização Monetária estiver selecionado. |
| Índice | Valor correspondente ao índice a ser utilizado quando da correção dos valores calculados de INSS da folha de pagamento. Importante: Esse campo será habilitado sempre que o campo Atualização Monetária estiver selecionado. |
| Índice Final | Valor correspondente ao índice final a ser utilizado quando da correção dos valores calculados de INSS da folha de pagamento. Importante: Esse campo será habilitado sempre que o campo Índice estiver selecionado como Variado. |
| GPS em formato PDF | Emitida a guia de conferência da GPS em arquivo com formato PDF. |
| Emitir Guia Conferência GPS | Emitida a guia de conferência da GPS. |
| Efetuar Rateio com Base Faturamento | Na emissão da guia será efetuado o rateio dos valores com base no faturamento. |
| Desconsiderar Base INSS Negativa | Emitida a guia de conferência da GPS, desconsiderando funcionários com base negativa de INSS. Importante: Quando o mês de referência da folha é dezembro será desconsidera, também, a diferença de Base INSS de recálculo de Décimo Terceiro. |
| Gera Guia Retenção | Emitida guia com as informações de retenção do prestador de serviço. Importante: Quando essa opção for selecionada, as opções "Dedução Nota Fiscal", "Produtor Rural Pessoa Física" e "Produtor Rural Pessoa Jurídica" serão desabilitadas. Quando assinalado e o Prestador tiver Valor INSS Retido (FP0840). Se o parâmetro “Junta Valores C.G.C Igual” estiver assinalado, será gerada somente uma guia com o totalizador do Valor INSS Retido dos movimentos do prestador, se não será uma guia para cada movimento. |
| Produtor Rural Pessoa Física | Emitida guia com as informações do Produtor Rural Pessoa Física. Importante: Quando essa opção for selecionada, as opções "Gera Guia Retenção" e "Produtor Rural Pessoa Jurídica" serão desabilitadas. |
| Produtor Rural Pessoa Jurídica | Emitida guia com as informações do Produtor Rural Pessoa Jurídica. Importante: Quando essa opção for selecionada, as opções "Gera Guia Retenção" e "Produtor Rural Pessoa Física" serão desabilitadas. |
| Classificação | Classificação da guia a ser emitida. As opções disponíveis são:
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| Contabiliza ou Gera Título | Destinação da guia a ser emitida. As opções disponíveis são:
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Relatórios Guia da GPS - Pasta Inf Adic
Objetivo da tela: | Inserir as informações complementares da Guia de GPS por Tomador de Serviço no que se trata dos Estabelecimentos, Tipos de Guias, e valores relacionados. Somente irá habilitar para os encargos Senai e Salário Educação, quando cadastrados com tipo de guia própria = SENAI e Salário Educação e estes estiverem com o campo Guia INSS, desmarcado. Importante: Esta pasta será habilitada sempre que o campo Informações Adicionais, localizado na pasta Parâmetros desse programa, estiver selecionado. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Alterar | Os campos Juros, Multa e Observação serão habilitados para alterar os dados apresentados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
FPAS | Código correspondente ao Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) do funcionário, por intermédio do qual serão verificados e calculados os encargos cadastrados que não fazem parte da guia. Importante: O código a ser informado foi cadastrado por intermédio do programa Manutenção Encargos Sociais - FP0680 |
| Juros | percentual correspondente aos juros a ser recolhido para cada tipo de guia apresentada no sistema. |
| Multa | Percentual de multa a ser recolhido por causa de atrasos ocorridos. Importante: O sistema efetua o cálculo dos valores referentes a multas em atraso da organização de acordo com o percentual informado. |
| Observação | Observações correspondentes aos juros e multas informados, as quais serão impressas quando da documentação e demonstração dos valores calculados na Guia da Previdência Social (GPS). |
Relatórios Guia da GPS - Pasta Outr Inf Adic
Objetivo da tela: | Permitir a emissão dos valores da Guia da Previdência Social (GPS) para o período corrente dos funcionários da organização. Importante: Esta pasta será habilitada sempre que o campo Outras Informações Adicionais, localizado na pasta Parâmetros desse programa, estiver selecionado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Cód. Pagto | Código de Pagamento Legal para efetuar o devido relacionamento com o INSS e a GPS. Exemplo: |
| Desonerado | Quando selecionado Sim, é apresentada a janela FP3720A para preenchimento dos campos Receita Bruta Total, Receita Bruta Não Enquadrada, Coeficiente de Redução, % Encargo Desonerado e Aplica Informações a todos os Estabelecimentos/Tomadores, este último parâmetro terá a função de sugerir os valores digitados para todos os estabelecimentos/tomadores digitados na faixa de geração da GPS. Caso o estabelecimento tenha algum encargo cadastrado como desonerado, este campo será apresentado com a informação “Sim”. |
| Compensação | Quando no prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data do recolhimento, poderão ser compensadas as contribuições, atualização monetária, juros moratórios e multa, recolhidos indevidamente ou a maior. O valor a ser compensado deverá ser subtraído do campo 6 – valor do INSS. |
| Valor Inferior | valor Inferior para o recolhimento na Guia GPS |
| Observação | Descrições sobre a dedução informada. O campo Observação poderá ser utilizado para contemplar as observações na guia. Esta observação irá constar no campo 12 da GPS. |
Pré-requisitos:
Tarefas Cálculo Folha Normal - FP3020
Manutenção Encargos Sociais - FP0680
Visão Geral
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