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  • DMANFISLGX-1796 DT Notas Fiscais de Entrada NF-e 4.00 - Alterações FECOMP/FCP

OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais / OBF12005 - Configuração da Observação do Livro / OBF12030 - Apuração do ICMS/IPI / OBF0110 - SPED Fiscal

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBF12000

Prepara Informações para Livros Fiscais

OBF12005Configuração da Observação do Livro
OBF12030Apuração do ICMS/IPI
OBF0110SPED Fiscal

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

OBF12020

Livro Registro de Entradas

OBF12040

Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas

Parâmetro(s):

"Calcular adicional relativo ao FECP (Fundo de Combate à Pobreza)?"

"Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?"

"Considerar valores de entradas como crédito de FECOMP?"

Requisito/Story/Issue:

DMANFISLGX-1796; DMANFISLGX-2268;

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Informix, Oracle, SQL Server

Sistema(s) Operacional(is):

Windows, Linux

Descrição

Com a NFe 4.00, haverá a separação no XML das TAGs para o FECOMP e FECOMP_ST. 

Para a escrituração do Livro de Entrada e geração no SPED Fiscal, temos um parâmetro na integração (OBF12000) - Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal? – que indica se deverá ser considerado o valor e alíquota do FECOMP / FECOMP_ST no valor e alíquota do ICMS ou ICMS_ST.

A partir da 12.1.19, no suprimentos foram alterados os programas para que seja possível entrar com as notas fiscais com tributos separados e a informação da versão do arquivo NF-e. Diante disso, é preciso alterar a integração das notas fiscais de entrada para identificar qual versão da NF-e foram emitidas (3.10 ou 4.00). Como não houve alteração de layout do SPED Fiscal, continuaremos com a regra atual de escrituração destas notas fiscais.

Atenção:

Nova regra para a emissão da NFe com a versão 4.00:

  • ICMS: Se a NF possuir também o tributo FECOMP e a auditoria indicar que a versão é 4.00, a alíquota não está majorada.
  • ICMS: Se a NF possuir também o tributo FECOMP e a auditoria indicar que a versão é 3.10 ou está nula/não existe, a alíquota está majorada.

OBF12005 - Configuração da Observação do Livro

Alterado para gerar a observação com Origem "Entrada" para a base de cálculo e valor do FECOMP e FECOMP-ST, se o parâmetro "Calcular adicional relativo ao FECP (Fundo de Combate à Pobreza)?" estiver como "S"

OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais

Alterado para verificar o parâmetro "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?", caso esteja como "S", continuará majorando o Valor e Alíquota do ICMS com o valor do FECOMP no Livro Registro de Entradas.

OBF12030 - Apuração do ICMS/IPI 

Alterado para buscar as informações do FECOMP da Notas de Entradas e Devoluções do novo processo de entradas.

OBF0110 - SPED Fiscal

Alterado para que as informações de valor e alíquota do ICMS nos registros C100, C170 e C190 sejam apresentadas corretamente com o valor do FECOMP, quando o parâmetro "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?" estiver como "S".

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Pré-requisito: DMANSUPLGX-2061 DT FECOMP/NF-e 4.0
  2. Pré-Requisito: DMANFISLGX-561 DT Integração Notas Fiscais de Saída NF-e 4.00 - Alterações FECOMP/FCP
  3. Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.20.


Procedimento para Utilização

       1.          LOBF6804 - OBF0030/OBF12030 FECOMP/FECOMP_ST: Procedimento Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Logix..