SPED Fiscal - Bloco 0 

Abertura do arquivo Digital e Identificação da Entidade

Será gerado para todos os arquivos e contempla dados informados pelo usuário e dados referentes à filial no qual o arquivo está sendo gerado. Este registro será gerado de acordo com os dados informados pelo usuário na tela de parametrização do Wizard.

A partir de 2021 estará disponível a versão 015 na tela de geração da rotina.

Abertura do Bloco 0

Informações da tela da rotina

Dados Complementares da entidade

Será gerado conforme dados da Filial

Dados do Contribuinte Substituto

Este registro deverá ser gerado quando a filial possuir Inscrições ST cadastradas para ela. (Anexo de Filial).

Dados do Contabilista

Registro preenchido com os dados do contador da filial, estes dados devem ser informados na tela de cadastro da filial. Cadastro de Filiais -> Anexo Dados Fiscal -> Aba Contador" .

Tabela de Cadastro do Participante

Este registro contempla os dados de todos os participantes de todos os lançamentos que serão inseridos no arquivo. Estes participantes podem ser Clientes/Fornecedores, Filiais e Transportadoras nos quais a Filial geradora teve alguma operação no período informado.

Alteração da Tabela de Cadastro de Participante

Este registro deve conter as informações referentes às alterações ocorreram no cadastro dos participantes no período informado pelo usuário. No sistema estes dados podem ser visualizados em anexos existentes tanto do cadastro de Filial quanto de Cliente/Fornecedor.

Identificação das unidades de medida

Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de unidade de medida. Somente devem constar as unidades de medidas informadas em qualquer outro registro.

Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)

Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos. Informações exclusivas do Cadastro de Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.

• Geração do Campo 11 do registro 0200: Campo referente ao código de serviço federal deve ser informado de acordo com a LC 116/2003, ou seja, SEM zeros não significativos à esquerda.

A partir da versão 12.1.28 foi criado a Flag "Gera a Descrição do Item sem caracteres especiais" na tela de parâmetros do processo de geração do SPED Fiscal, na pasta Personalização, para indicar se a descrição do item deverá ser gerada retirando os caracteres especiais*.

* Lista de caracteres especiais que são tratados:

Obs.: 

Caracteres acentuados são substituídos por não acentuados;

"Ç" será substituído por "C";

"º" será substituído por "o";

"ª" será substituído por "a".

Alteração do Item

Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alteração na codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto. Caso não tenha ocorrido movimentação no período da alteração do item. Essas informações ficam gravadas no Log de Produtos (TPRDLOG).

Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

Este registro tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados "Combustíveis". Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores, distribuidores e postos de combustíveis.  A informação deve ser inserida no cadastro do Produto- Anexos| Dados Fiscais.

Consumo Específico Padronizado

O Registro 0210 deve ser apresentado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação Federal. Atacadistas obrigados à apresentação do Bloco K não estão obrigados à apresentação deste Registro. Este Registro somente deve existir quando o conteúdo do campo "7 - TIPO_ITEM" do Registro 0200 for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado).
Este registro é gerado para estabelecimentos do tipo indústria ou a eles equiparados pela legislação Federal. As informações que irão compor este registro podem ser cadastradas nos módulos TOTVS Planejamento e Controle da Produção ou TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.
 No módulo TOTVS Planejamento e Controle da Produção as informações são definidas no cadastro de Estruturas/Componentes disponíveis no menu Cadastros | Engenharia | Estruturas, Pasta Componentes.
 No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento as informações são definidas em Estoque | Produção | Componentes.
 São enviadas para o SPED Fiscal as seguintes informações: Código da Coligada, Código da Filial, Código da Estrutura, Identificador do Produto da Estrutura, Identificador do Produto Componente, Quantidade Usada do Componente.

Atenção:
Para que os Componentes da Estrutura sejam considerados na geração do SPED, o produto associado a Estrutura em questão deve estar parametrizado da seguinte forma no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento:

• Cadastros | Produtos | Anexos | Dados Fiscais do Produto:
• Tipo de Tributação: Tributação do ICMS/IPI ou Tributação pelo ISS.
• Situação da Mercadoria: Produto Acabado ou Produto em Elaboração
• Cadastros | Produtos | Anexos | Dados Fiscais do Produto| Tributação:
• Marcada a opção "Produto Exige Inventário Fiscal".
  
  

Geração do registro 0210:

A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF, caso exista
produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.

Foi criado um Flag na tela de geração do SPED Fiscal, quando este Flag for desmarcado, o registro não será gerado. 

O campo será visível somente se estiver marcada a geração do Bloco K (Pasta "Personalização" da tela de geração da rotina > Gerar Bloco K diferente de Não Gerar) e será apresentado por default como Marcado.

A partir de janeiro de 2022, este registro não será mais gerado, devido ao novo Layout do SPED. Para períodos anteriores, como 2021, continuará a ser gerado normalmente.

Fatores de Conversão de Unidades

Será inserido dados neste registro quando o código de unidade de controle do produto for diferente do código da unidade do item de um lançamento fiscal.

Além disso, a unidade, do item do lançamento, deve conter a unidade de conversão igual ao do cadastro do produto (vide imagem à direita).

• Campo 2 (UNID_CONV):

Unidade comercial a ser convertida na unidade de estoque, referida no item do lançamento.

• Campo 3 (FAT_CONV):

Fator de conversão: fator utilizado para converter a unidade do item do lançamento para unidade do cadastro do produto.

• Campo 4 (COD_BARRA):

Representação alfanumérica do código de barra da unidade comercial do produto.
O código de barras cadastrado deve ter a mesma unidade do item do lançamento.
OBS: Campo gerado para lançamentos com data de entrada após 31/12/2021.
Para que o código de barras seja gerado, é necessário que seu tipo esteja preenchido como "GTIN" no cadastro, conforme imagem abaixo.

Correlação Entre Códigos De Itens Comercializados

Será inserido dados neste registro a partir do cadastro de produtos compostos feito em um produto que atenda às regras de seleção do registro 0200 e o tipo deste produto deve ser "00 – Mercadoria para Revenda".

• Campo 2 (COD_ITEM_ATOMICO):

O valor informado no campo deve existir no campo COD_ITEM de um registro 0200.

• Campo 3 (QTD_CONTIDA):

Quantidade de itens “atômicos” contidos no item informado no registro 0200 pai.

O valor informado deve ser maior ou igual a 1

Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado

Informações relativas ao bens ou componentes do Ativo Imobilizado.

Informação sobre a Utilização do Bem

Informações relativas a utilização do Bens.

Tabela de Natureza da Operação/ Prestação

Informações relativas as naturezas de Operação contidas no arquivo.

Tabela de Informação Complementar do documento fiscal

Informações relativas as informações complementares do lançamento Fiscal. Gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal".

Campos de Uso Livre  NF-e

Também é possível gerar o 0450 a partir dos Campos de Uso Livre, que tem o cadastro de Informações Fiscais Adicionais vinculado. 
Gerando a partir dos Campos de Uso Livre, o 0450 irá pegar a descrição das Informações Fiscais Adicionais.

Para mais informações, acesse a página de Informações Fiscais Adicionais.

Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

Este registro deve contemplar todas as observações referentes a um lançamento fiscal.

Campos de Uso Livre  NF-e

Também é possível gerar o 0460 a partir dos Campos de Uso Livre, que tem o cadastro de Informações Fiscais Adicionais vinculado. 
Gerando a partir dos Campos de Uso Livre, o 0460 irá pegar a descrição das Informações Fiscais Adicionais.

Para mais informações, acesse a página de Informações Fiscais Adicionais.

Plano de contas contábeis

Informar somente as contas referenciadas nos tipos de registros: 0300.