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1. O que é

O serviço de tributação é um recurso do TOTVS Gestão Fiscal que auxilia a criação de movimentações carregando nelas, durante o cadastro, algumas informações de acordo com alguns parâmetros e outras informações cadastradas.


Exemplo.: O usuário pode parametrizar um Tipo de Movimento de prestação de serviço para carregar a alíquota do ISSQN de acordo com o município da prestação de serviço.

Neste caso, quando o movimento for incluído, a alíquota do ISSQN será carregada para o município correspondente do anexo Tributos por Município do serviço (produto) informado no item do movimento.


2. Regras

Regras para carregamento de alíquota e código de receita para os tributos federais retidos (IRRF, IRRF-PJ, IRRF IMPORTAÇÃO, PIS-RF, CSRF, COSIRF, CSLL-RF, COFINS-RF, INSS e FUNRURAL).

Procurar Alíquota emAlíquotaCódigo de Receita
EstadoCarrega a alíquota interestadual informada no Cadastro de Estado para os tributos ICMS e ICMS ST.Não preenche.
MunicípioCarrega a alíquota informada no Anexo Tributos por Município do Cadastro do Produto
para todos os tributos (só faz sentido para o ISS, traz junto o fator de redução que só aparece para o tributo ISS)
e não preenche o código de receita.
Não preenche.
Natureza

•  ICMS: Carrega a alíquota na Regra de ICMS.

•  ICMS ST: Carrega a Alíquota Interna do Produto se for MVA no produto, senão carrega da Regra de ICMS.

•  Outros Tributos: Carrega a alíquota do Anexo Tributos da Natureza

• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento, (2) Produto; (3) Cliente/Fornecedor.

• IRRF IMPORTAÇÃO: (1) Tipo de Movimento.

• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e (COSIRF - Apenas do Tipo Movimento): (1) Tipo de Movimento; (2) Carregar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF).

• INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.

Pedido

ProdutoCarrega a alíquota informada no Anexo Tributos do Produto para todos os tributos.

• CPRB: Traz o código de receita da CPRB do mesmo anexo.
• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Produto; (3) Cliente/Fornecedor.

• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e (COSIRF - Apenas do Tipo Movimento): (1) Tipo de Movimento; (2) Carregar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF)..

• INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.

Tipo de MovimentoTipo de Movimento

• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Produto; (3) Cliente/Fornecedor.

• IRRF IMPORTAÇÃO: (1) Tipo de Movimento.

• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Carregar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF)..

• INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.

Tipo de produto p/ Filial

TributoCadastro de Tributo

• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Produto; (3) Cliente/Fornecedor.

• IRRF IMPORTAÇÃO: (1) Tipo de Movimento.

• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Carregar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF)..

• INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.

Código de ReceitaCarrega a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado.

• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Produto; (3) Cliente/Fornecedor.

• IRRF IMPORTAÇÃO: (1) Tipo de Movimento.

• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Carregar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF)..

• INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.

Cliente

• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF e CSLL_RF: Carregar a alíquota informada no Cadastro do Código de Receita retornado conforme regras ao lado;

•   INSS e Funrural: Carregar a alíquota informada no Cadastro de INSS/PJ retornado conforme regras ao lado.

•   CSRF, PIS-RF, COFINS-RF e CSLL_RF: : Carregar o Código de Receita informado no Anexo Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor;

•   INSS e Funrural: Carregar o Código de Receita no Anexo Defaults de Cli/For no Cadastro do Cliente/Fornecedor.

Pauta do ProdutoCarrega a alíquota no Cadastro de Pauta do Produto (Somente PIS, COFINS, IPI, ICMS e ICMSST).Não preenche
ServiçoINSS: Carrega a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado. Demais Tributos: Carrega a alíquota no Anexo Tributos do Produto.

INSS:

  • Se o Código de Receita (FIRRF) estiver informada no Tipo de Movimento, traz a alíquota da tabela INSS/PJ através do Código de Receita da FIRRF informado no Tipo de Movimento. o Se não tiver Código de Receita no TM, Carrega o Código do INSS no Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; o Se não tiver, Carrega o Código do INSS no Default do Cadastro do Cliente/Fornecedor.
  • Demais Tributos: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. Obs. Todos esses defaults são referentes ao IRRF.
Simples NacionalCarrega a alíquota no Cadastro de Alíquotas do Simples para o tributo que foi selecionado (não tem tributo retido, apenas tributos sobre o faturamento, ICMS, IPI e ISS).Não preenche.
Dados Fiscais por UFCarrega a Alíquota Interna no Anexo Dados Fiscais por UF para qualquer tributo (mas, só faz sentido para o ICMS e ICMS ST).Não preenche.

Regras para o campo Natureza de Rendimentos

TributosSeleção
IRRF, IRRFPJ e IRRFIMPORT

A Natureza padrão é definida no movimento conforme a seguinte hierarquia de cadastros:

  1. Cadastro do produto (Anexos | Dados Fiscais do Produto)
  2. Cliente Fornecedor (IR na pasta Outros | Tributos)
  3. Tipo de Movimento (Parâmetros | Vendas | Faturamento (04.08.02))
PISRF, COFINSRF, COSIRF, CSLLRF e CSRF

A Natureza padrão é definida no movimento conforme a seguinte hierarquia de cadastros:

  1. Cadastro do produto (Anexos | Dados Fiscais do Produto)
  2. Cliente Fornecedor (Tributos, demais tributos na pasta Tributos Default do Fornecedor)
  3. Tipo de Movimento. (Parâmetros | Vendas | Faturamento (04.08.02))

 OBS: para o preenchimento nos Tributos do Movimento não existe verificação no Produto e só será verificado no Cli\for Se o mesmo estiver com preenchimento Default ao incluir o movimento.