Produto: TOTVS Folha de Pagamento

Processo de Negocio: Rotina Anual (DIRF 2013)

Versão mínima para emissão do arquivo:

 

                 11.40 - TOTVS Folha de Pagamento - 11.40.71.msi ou superior;

                 11.50 - TOTVS Folha de Pagamento - 11.52.51.msi ou superior;

                 11.80 - BibliotecaRM (Especifica) - 11.81.15.126.exe ou superior.

 

As versões para geração da DIRF estão disponíveis na área pública da Central de Download do Portal do Cliente. Basta seguir as instruções abaixo:
1. Acesse: www.totvs.com/suporte
2. Faça o login, com seu Email e Senha.
3. Clique em Download através da barra do menu do Portal do Cliente.
4 Aplique o filtro: [Linha = RM e Vers = 11.4X ou 11.5X ou 11.8X].
5. Pronto! Na grid de download,será listado todos os produtos da respectiva série informada.

Dica: Para facilitar na busca, utilize o campo "Filtro" da grid de download, digitando o nome ou parte do nome do arquivo que queira pesquisar.

Processo do Sistema: Parametrização do sistema TOTVS Folha de Pagamento para a geração da rotina DIRF/Informe de rendimentos ano base 2012.

Introdução

Este roteiro visa demonstrar a parametrização que deve ser realizada, para a correta geração do arquivo DIRF/Informe de rendimentos

 

Conceito

A DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:

1. O valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;

2. O pagamento, crédito ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero;

3. Os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários, pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País;

4. Os pagamentos de plano de assistência à saúde – coletivo empresarial;

 


Parametrizações no RM Labore para geração da DIRF/Informe de Rendimentos


 2.1 - Cadastro de Funcionário

 

No cadastro do funcionário devemos verificar os campos descritos abaixo, pois eles determinarão o código de Receita que cada funcionário será identificado.

 

Código de Receita: 0561 = identificará os funcionários com “Rendimento trabalho assalariado”;

Código de Receita: 0588 = identificará os funcionários com “Rendimentos do trabalho sem vinculo empregatício”.

 

O sistema irá classificar os funcionários nos códigos de receita conforme os dados que estiverem definidos nos campos do cadastro de cada funcionário:


Campo Tipo de Funcionário

Tela de funcionários em Delphi: Acesse a aba Base Cálculo | Campo Tipo de Funcionário.

Tela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais Salário/Jornada | Campo Tipo de Funcionário.


Campo Vínculo RAIS

Tela de funcionários em Delphi: Acesse a aba Registro | Sub-aba Admissão II | Campo Vínculo.

Tela de funcionários .NET: Menu Rotinas Mensais/Anuais | RAIS | Campo Vínculo da RAIS.

 

Campo Categoria

 Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba FGTS/SEFIP/INSS | Campo Categoria


Tela de funcionários .NET: Menu Rotinas Mensais/Anuais | FGTS/SEFIP | Campo Código da Categoria.

 

O funcionário será identificado com o código de Receita 0588 quando:

Condição 1: Funcionário for do Tipo Autônomo (‘PFUNC.CODTIPO’ = A);

Condição 2: Funcionário for do tipo Diretor (‘PFUNC.CODTIPO’ = D)  E  Vínculo da Rais = 7 (‘PFUNC.VINCULORAIS’ = 7) E Categoria do SEFIP = 5 ou 11(‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 5 OU ‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 11)

 

O funcionário será identificado com o código de Receita 0561 quando:

Condição 1 Condição 2 forem falsas.

 

Outros dados considerados do cadastro de Funcionários:

 

Campo CPF

Tela de funcionários em Delphi: Aba Documentos | Campo CPF

Tela de funcionários .NET: Menu Informações Pessoais | Documentação | Campo CPF

A informação deste campo irá constar no Informe de Rendimentos e na DIRF. Funcionários sem CPF não serão considerados na DIRF. Caso exista mais de um funcionário com mesmo CPF seus dados serão agrupados.

 

Campo Tipo de Admissão

Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba Admissão | Campo Tipo de Admissão

Tela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais | Registro | Campo Tipo de Admissão

O sistema verifica se o funcionário tem tipo de entrada por transferência (com ônus ou sem ônus).

Caso ele tenha entrada por transferência o sistema considerará a data inicial para verificação dos dados a data informada no campo Data da Transferência.

 

Exemplo: Funcionário admitido em 01/08/2000 e foi transferido para a empresa atual em 01/05/2007, pelo motivo de transferência sem ônus. No antigo registro na competência 04/2007 ele recebeu verbas com data de pagamento em 05/2007. Estas verbas não serão consideradas no registro atual da empresa, pois está em Competência anterior a transferência. Caso queira considerar estes pagamentos o sistema disponibiliza o parâmetro “Considera movimentação de competência anterior para transferidos”, no módulo de emissão da DIRF.

 

Campo Seção

 Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba Admissão II | Campo Seção

Tela de funcionários .NET: Menu Alocações | Campo Seção

Deve estar informada a seção que o funcionário pertence. Devendo existir pelo menos um histórico de seção associado ao funcionário.

 

Histórico de Assistência Saúde

Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba Histórico de Assistência Saúde

Tela de funcionários .NET: Menu Históricos | Históricos |  Sub-aba Histórico de Assistência Saúde

Nesta aba deverá constar o histórico do valor da parcela mensal correspondente ao beneficiário titular (empregado) e a correspondente a cada dependente referente ao pagamento do plano de saúde.

 


Opção Deduz IRRF se maior que 65 anos

Tela de funcionários em Delphi: Aba Base Cálculo | Opção Deduz IRRF se maior que 65 anos

Tela de funcionários .NET: Menu Informações para o calculo | Opção Deduz IRRF se maior que 65 anos

 

O sistema fará a dedução de IRRF referente a funcionários com mais de 65 anos. O valor é deduzido em cada parcela mensal e o valor a ser deduzido mensalmente é informado na tabela de “Valores Fixos”.

 

Dependentes

 Tela de funcionários em Delphi: Aba Base Cálculo | Sub-aba Dependentes

Tela de funcionários .NET: Menu Anexos | Dependentes

 

As deduções de dependentes consideradas na DIRF e dados de pensões alimentícias, caso existam, utilizam de informações constantes nesta pasta. O sistema realizará a dedução de dependente verificando a quantidade de dependentes de acordo com o histórico.

Na edição do cadastro de dependentes existem os dados de pensão que são considerados no Informe de Rendimentos, caso seja solicitado à impressão de detalhes referente ao dependente. Na aba Movimento da pensão, são gravados os dados de valores de pensões pagas a dependentes, de acordo com o tipo de movimento (folha, férias, 13º salário ou participação nos lucros).

 

2.2 - Cadastros Globais

 

Visualização em Delphi: Opções Parâmetros | RH

Nova MDI: Aba Configurações | Menu  Parâmetros RH

 

Verifique os dados da máscara de seção e os códigos de quebra. O Código de quebra mestre deve ter o mesmo número de caracteres da Máscara do código de seção.

Caso a empresa utilize identificação por CEI (Cadastro Específico no INSS) o campo Utiliza CEI deve estar marcado e o código de quebra deve ser informado.

 

 

2.3 - Cadastro de Seções

 

Visualização em Delphi: Cadastros Seções

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal Seções

Neste modulo serão verificados os dados das empresas, como CNPJ/CEICódigo de quebra e Identificação de ativa/desativada. Os dados dos cadastros de seções não são impressos nos relatórios, eles são utilizados apenas para agrupamento dos dados. Os dados da empresa, efetivamente considerados na DIRF/Informe de rendimentos, são os dados do cadastro de coligadas. Portanto, se o cadastro de coligadas estiver incorreto, os relatórios não serão gerados corretamente.

 

Esteja atento aos seguintes dados no cadastro de seções:

O código deve estar em conformidade com o código de quebra e máscara informada em Opções Parâmetros | RH na visualização DELPHI e na AbaConfigurações | Menu  Parâmetros RH na nova MDI.

2.4 - Cadastro de Coligada

 

Visualização em Delphi: Cadastros Coligadas

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal Cadastros Globais | Coligadas

 

Esteja atento aos dados presente no cadastro de coligadas. Caso a empresa esteja cadastrada com o número do CEI (campo CNPJ / CPF / CEI da tela de identificação) nesta coligada, podem ocorrer divergências na geração da DIRF em arquivo, pois o programa da Receita Federal (DIRF) não reconhece a identificação por CEI, portando, neste caso, a identificação deve ser por CPF (responsável pelo CEI). Este caso é muito comum em fazendas e obras particulares.



2.5 - Cadastros de eventos

Visualização em Delphi: Cadastros Eventos

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal Eventos | Opção Eventos

 

Através deste modulo são cadastrados os eventos utilizados para pagamento ou desconto de verbas em folha.

Para que os Informes de Rendimentos e a DIRF dos funcionários sejam emitidos corretamente é importante que TODA a tabela de eventos esteja parametrizada corretamente.

 

Como regra geral, todos os proventos que incidem IRRF (IRRF, IRRF férias, IRRF 13º) devem também incidir no Informe de Rendimentos (Campo Inf.Rend. , na aba Inc. Proventos). Os descontos que estornam cálculo serão deduzidos do total bruto que compõe base do IRRF.

 


2.6 - Valores fixos

 

Visualização em Delphi: Cadastros Cálculos Valores Fixos

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Menu Cálculos | Valores Fixos

 

Através deste módulo, podem ser acessados os cadastros de valores fixos. Os valores fixos considerados na geração da DIRF são os de finalidade Valor a deduzir para funcionário maior que 65 anos e Valor a deduzir de IRRF por dependente. Verifique o valor desses itens e a vigência no ano 2012.

 

2.7 - Ficha Financeira

 

Todos os dados de valores creditados ou descontados dos funcionários são considerados como base nos dados da ficha financeira. No módulo da ficha financeira o sistema armazena dados em tabelas diversas, mas os dados mais importantes são os que constam na tabela PFFINANC. A tela do cadastro dos dados da ficha financeira pode ser acessada através da tela de visão de funcionários. Os dados considerados são:

 

Código do evento: através dele o sistema verifica quais as incidências do evento, se ele é um provento ou desconto, se tem código de cálculo e etc.;

 

Data Pagto: Por se tratar de regime caixa, o valor de cada evento será declarado na DIRF de acordo com o mês de pagamento como, por exemplo:

 

Na competência “01 – janeiro” foi realizado o pagamento da folha com data de 05/02/2011. Desta forma, na DIRF os valores serão declarados para o mês fevereiro, pois é o mês correspondente a data de pagamento.

 

Valor: O sistema considera o valor presente nesta coluna. Caso o valor esteja zerado o sistema não considerará o evento.

Caso algum dos campos esteja vazio ou com data errada, os relatórios não serão gerados corretamente.

 

2.8 - Fórmulas que podem ser utilizadas para impressão do Informe De Rendimentos

 

Roteiro para nome do responsável pela pensão e seu CPF

 

Caso exista pagamento de mais de uma pensão para responsáveis distintos, deverão ser utilizadas duas fórmulas, ajustando-se o texto da segunda fórmula.

 

Visualização em Delphi: Cadastros Campos Complementares Dependentes

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Menu Campos Complementares | Dependentes

 

Passo 1:

Crie um campo complementar com os seguintes parâmetros:

 

Nome da Coluna = CPFRESP

Descrição: CPF do responsável pela Pensão

Tipo: Alfanumérico

Tamanho: 11

 

 

Passo 2:

No cadastro do funcionário, ao editar o dependente que possui pensão cadastrada, na aba Campo Complementares, o usuário deverá cadastrar o CPF do responsável da pensão no campo complementar criado no passo 1 .

 

Tela de funcionário/dependentes Delphi:

 

Tela de funcionario/dependente .NET:

 

Passo 3:

Cadastrar as fórmulas abaixo caso não existam na base de dados:

 

Visualização em Delphi: Cadastros Formulas

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal Formulas

 

Código: CHAPA

Título: CHAPA

Texto: CHAPA

 

Código: COLIGADA

Título: COLIGADA

Texto: COLIGADACORRENTE

 

Passo 4:

Cadastrar a consulta SQL abaixo:

 

Código: DEPEND

Título: RETORNA O CPF DO  RESPONSAVEL PELA PENSÃO -

Texto:

select p.nrodepend, d.CPFRESP

from pfdepend p, pfdependcompl d

where INCPENSAO=1

and p.chapa= :frm_CHAPA

and p.codcoligada= :frm_COLIGADA

and p.codcoligada = d.codcoligada

and p.chapa = d.chapa

and p.nrodepend = d.nrodepend

 

Passo 5:

Cadastrar fórmula abaixo:

 

Código: RESPPEN

Título: INFORME DE RENDIMENTOS – NOME DO RESPONSAVEL PELA PENSAO

Texto:

SE EXECSQL ('DEPEND') =1 ENTAO

DECL IMPRESSAO, CONT, X;

REPITA

SETVAR (CONT, RESULTSQL ('DEPEND','NRODEPEND'));

SETVAR (IMPRESSAO,CONCAT5("RESPONSAVEL PENSAO:",TABDEP ('RESPONSAVEL','S',CONT)," -", "CPF:",   RESULTSQL ('DEPEND','CPFRESP')));

SETVAR (X, X+1)

ATE PROXREGSQL ('DEPEND') = 0 OU X=1

FIMSE;

IMPRESSAO