01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus ® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | NF-e |
Função: | SPEDNFE.PRX NFESEFAZ.PRW |
Ticket: | 7257612 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS1-14370 |
IMPORTANTE!
Para a Sefaz de Goias/GO este tratamento não é valido, devido a falta de chave autorizada da NF-e na mensagem de retorno do monitoramento da nota fiscal.
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Tag <dest> relativa à devolução deve reproduzir todos os elementos constantes da Nota Fiscal anterior
Exemplo do cenário:
Cliente emitiu uma venda pessoa física do estado (Ex.: RJ), a nota foi transmitida e autorizada, porém o produto foi devolvido. O endereço da pessoa física mudou para UF=SP, ao realizar a devolução o arquivo XML foi preenchida no grupo de tag com os dados da UF=SP.
Segundo o parecer da consultoria tributária o grupo de tag deve ser preenchido com os dados do endereço emitido na nota de venda (Ex.: RJ).
03. SOLUÇÃO
Considerando que o retorno de mercadoria em virtude de devolução tem por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior, inclusive os tributários, a Nota Fiscal relativa à devolução deve reproduzir todos os elementos constantes da Nota Fiscal anterior, emitida pelo fornecedor, devendo ocorrer, portanto, o retorno da mercadoria devolvida ao estabelecimento remetente original...". Mais detalhe no parecer da consultoria tributaria: NF-e - Devolução - Desfazimento da Operação Inicial.
Como em uma Nota Fiscal relativa à devolução teremos que verificar se houve mudança dos dados do destinatário após a emissão da nota original.
Para que seja possível saber se houve mudança no cadastro do cliente teremos que gravar históricos das alterações.
Como gravar históricos de alterações realizadas nos cadastros de cliente ?
Para gravar históricos de alterações deverá acessar o módulo configurador (SIGACFG) e configurar o parâmetro MV_HISTTAB igual a True (T).
Após configurar o parâmetro, cada alteração realizada será gravado um registro na tabela Histórico de Alterações (AIF).
Saiba Mais
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6076187
Como o cadastro no cadastro de clientes tem campos para diversas finalidades, estamos considerando os campos abaixo:
A1_NOME
A1_END
A1_COMPLEM
A1_BAIRRO
A1_COD_MUN
A1_MUN
A1_EST
A1_CEP
A1_PAIS
A1_TEL
A1_EST
A1_INSCR
A1_SUFRAMA
- A1_INSCRM
- A1_CONTRIB
- A1_IENCONT
- A1_TIPO
- A1_PFISICA
- A1_EMAIL
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Histórico de alterações do Cadastro de Produtos -- 36773
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.