01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP1500 - Funcionários |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-16729 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que trouxe um novo tipo de contrato de trabalho, denominado por CONTRATO VERDE AMARELO, foi revogada no dia 20/04/2020, através da MP955. Saiba mais:MP 955/2020 - Revoga Contrato Verde e Amarelo
O eSocial não aceitará contratos para funcionários utilizando o CONTRATO VERDE AMARELO com datas de admissão a partir de 21/04/2020. Saiba mais: https://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-nao-aceitara-contratos-verde-e-amarelo-com-admissao-a-partir-de-21-04
03. SOLUÇÃO
Ajustado o FP1500 - Cadastro de Funcionários para que ao incluir um novo funcionário, com o tipo de CONTRATO VERDE AMARELO, e data de admissão igual ou superior a 21/04/2020 apresente a mensagem do tipo pergunta "56929 - Contrato Verde Amarelo suspenso. Deseja Continuar ?".
Caso o usuário escolha a opção "Sim" o FP1500 cadastrará o funcionário, caso contrário, o mesmo não será cadastrado.
Obs.: É necessário importar o arquivo de mensagens.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Suspensão Contrato Verde Amarelo
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