Boletim Técnico: Retenção IR 4ª Categoria – Arquivo magnético para PDT
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
De acordo legislação vigente (Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR) do Peru, os contribuintes que prestam serviços e por eles recebam honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR. Quando o serviço for prestado para um agente de retenção desse imposto, este agente será o responsável pela retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado, subtraindo o valor da retenção do valor total a ser pago.Os contribuintes que praticam a retenção de IR devem apresentar informações sobre essas retenções através de PDT – Programa de Declaración Telemática. Há vários PDT’s, cada um correspondendo a um determinado tipo de informação. Para as retenções de IR é utilizado o PDT 601 – planilha eletrônica.Para usar o PDT 601, o primeiro passo é cadastrar os prestadores de serviço e gerar uma declaração, informando as retenções praticadas para cada um deles. Para facilitar o cadastro dos prestadores de serviço e a geração da declaração, o PDT 601 permite que esses dados sejam importados de outros sistemas, porém, esses sistemas devem gerar os arquivos em formato texto e com layout pré-estabelecido.Outras informações podem ser encontradas em www.sunat.gob.peFoi disponibilizado no módulo financeiro a funcionalidade para a geração de arquivos em formato texto, para que o contribuinte possa utilizar o recurso de importação do PDT 601.
ID do Chamado
SCPPTX
Produtos
Microsiga 10
Módulos
- SIGAFIN
Países
- Peru
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Dados auxiliares (FINA007), Instruções normativas (MATA950)
Número da FNC
00000012035/2010
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Sim
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- U_UPDFIN
Procedimentos para Implementação
Importante:
Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client,digite U_UPDFINno campo Programa Inicial.
Importante:
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 05/08/2010.
2. Clique em OK para continuar.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
4. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
7. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SA2 - Fornecedores
Campo | A2_NOMEPES |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Nome pess. |
Descrição | Nome para pessoa física |
Help | Nome e/ou segundo nome para pessoa física. Por exemplo, em "José Carlos" o segundo nome seria "Carlos", então o este campo poderia conter tanto "José Carlos" como somente "Carlos". |
Campo | A2_NOMEMAT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Nome materno |
Descrição | Nome Materno |
Help | Primeiro sobrenome para pessoa física. Em alguns casos, este é o sobrenome materno. |
Campo | A2_NOMEPAT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Nome paterno |
Descrição | Nome paterno |
Help | Segundo sobrenome para pessoa física. Em alguns casos, este é o sobrenome paterno. |
Campo | A2_DTNASC |
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Título | Data nasc. |
Descrição | Data de nascimento |
Help | Data de nascimento do fornecedor (pessoa física). |
Campo | A2_SEXO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Sexo |
Descrição | Sexo do fornecedor |
Opções | 1=Masculino;2=Feminino |
Val. Sistema | Vazio() .Or. Pertence(“12”) |
Help | Indica o sexo do fornecedor (pessoa física): 1 – Masculino; 2 - Feminino |
Campo | A2_DOMICIL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Domiciliado |
Descrição | Condição de domicílio |
Opções | 1=Domiciliado; 2=Não domiciliado |
Relação | “1” |
Val. Sistema | Vazio() .Or. Pertence(“12”) |
Help | Indica a condição de domicílio do fornecedor: 1 - Domiciliado, 2 - Não domiciliado |
Campo | A2_CONVEN |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Convênio |
Descrição | Convênio |
Relação | “0” |
Val. Sistema | Vazio() .Or. ExistCpo('FR0','PE2'+M->A2_CONVEN) |
Help | Indica se o fornecedor está sob algum convênio para evitar a dupla tributação. |
Campo | A2_R4ACAT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Renda 4a categ. |
Descrição | Renda 4a categoria |
Opções | 1=Sim; 2=Não |
Relação | “2” |
Val. Sistema | "Vazio() .Or. Pertence('12') |
Help | Indica se o fornecedor é prestador, de serviço com renda de 4a categoria. |
Campo | A2_CODNAC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Código nacional. |
Descrição | Nacionalidade |
Val. Sistema | Vazio() .Or. ExistCpo('FR0','PE3'+M->A2_CODNAC) |
Help | Indica a nacionalidade do fornecedor. |
2. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
· Pesquisa FR0PE2
Alias | FR0PE2 |
Tipo | 1 |
Sequência | 01 |
Coluna | RE |
Descrição | Convênios |
Contém | FR0 |
Alias | FR0PE2 |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Contém | FR0CONS('PE2') |
Alias | FR0PE2 |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Contém | FR0_CHAVE |
· Pesquisa FR0PE3
Alias | FR0PE3 |
Tipo | 1 |
Sequência | 01 |
Coluna | RE |
Descrição | Convênios |
Contém | FR0 |
Alias | FR0PE3 |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Contém | FR0CONS('PE3') |
Alias | FR0PE3 |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Contém | FR0_CHAVE |
Procedimentos para Configuração
1. Copie os arquivos PS4ACAT.INI e RET4ACAT.INI para os diretórios.
2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe as novas opções de menu do Financeiro, conforme instruções a seguir:
Menu | Atualizações |
Submenu | Cadastros |
Nome da rotina | Dados auxiliares |
Programa | FINA007 |
Módulo | SIGAFIN |
Tipo | Função Protheus |
Tabelas | FR0 |
Menu | Miscelâneas |
Submenu | Integrações |
Nome da rotina | Arquivos magnéticos |
Programa | MATA950 |
Módulo | SIGAFIN |
Tipo | Função Protheus |
Tabelas | FR0 |
Procedimentos para Utilização
- Gere o arquivo com os dados dos fornecedores (prestadores de serviços).
Inclua ou altere os dados dos fornecedores, completando os dados para o PDT 601.
Observação:
Somente os fornecedores que estiverem cadastrados como renda de 4ª categoria (campo Renda 4ª cat. = Sim do Cadastro de Fornecedores) serão selecionados para o arquivo de importação.
- Acesse Miscelânea/Integrações/Arquivos Magnéticos (MATA950) e informe nos seguintes parâmetros:
Instrução normativa: o arquivo PS4ACAT.
Diretório: pasta onde o arquivo deve ser gerado.
Os demais campos não são utilizados nesta operação.
- Confirme.
Serão gerados dois arquivos (xxxxxxxxx = RUC do contribuinte):
xxxxxxxxx.t00 – dados pessoais e domiciliários dos prestadores de serviço.
xxxxxxxxx.t03 – dados sobre 4ª categoria.
Geração do arquivo com os dados sobre as retenções
- Efetue os pagamentos, realizando a retenção de IR.
- Selecione Miscelânea/Integrações/Arquivos Magnéticos (MATA950) e informe nos seguintes parâmetros:
Instrução normativa: arquivo RET4ACAT.
Diretório: pasta onde o arquivo deve ser gerado.
Informe o período (data inicial e final) para a seleção das retenções praticadas.
Os demais campos não são utilizados.
- Confirme.
Será gerado o arquivo 0601aaaammxxxxxxxxx.4ta:
Xxxxxxxxx = RUC do contribuinte.
aaaa = ano do período a ser informado (corresponde ao ano da data final).
mm = mês do período a ser informado (corresponde ao mês da data final).
Uso no PDT
Importação dos dados dos prestadores de serviço.
- Na janela principal, selecione a opção Registro/Trabajadores,Pensionistas e clique em Importar.
- Marque os itens “Datos personales y domiciliários” e “datos de prestadores de servicio – 4ta categoría”.
- Selecione o diretório onde se encontram os arquivos xxxxxxxxx.t00 e xxxxxxxxx.t03 (gerados anteriormente) e clique em Aceptar.
Importação dos dados sobre as retenções.
- Na janela principal, selecione Declaraciones/PlanillaEelectrónica. Será aberta uma janela com as declarações.
- Selecione Declaraciones/Nueva.
- Preencha os dados iniciais de identificação e selecione a aba Detalle de la Declaración.
- Selecione a aba PS 4ta categoria e clique em Importar.
- Selecione o diretório em se encontra o arquivo com os dados sobre as retenções.
- Clique em Aceptar.
Importante:
Os nomes dos arquivos seguem o padrão estabelecido pela SUNAT.
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | Não se aplica |
Visão Geral
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Conteúdo das Ferramentas
Tarefas