Retenção IR 4ª Categoria – Arquivo magnético para PDT

Boletim Técnico: Retenção IR 4ª Categoria – Arquivo magnético para PDT

Ocorrência

Nova Rotina

Resumo

De acordo legislação vigente (Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR) do Peru, os contribuintes que prestam serviços e por eles recebam honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR. Quando o serviço for prestado para um agente de retenção desse imposto, este agente será o responsável pela retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado, subtraindo o valor da retenção do valor total a ser pago.Os contribuintes que praticam a retenção de IR devem apresentar informações sobre essas retenções através de PDT – Programa de Declaración Telemática. Há vários PDT’s, cada um correspondendo a um determinado tipo de informação. Para as retenções de IR é utilizado o PDT 601 – planilha eletrônica.Para usar o PDT 601, o primeiro passo é cadastrar os prestadores de serviço e gerar uma declaração, informando as retenções praticadas para cada um deles. Para facilitar o cadastro dos prestadores de serviço e a geração da declaração, o PDT 601 permite que esses dados sejam importados de outros sistemas, porém, esses sistemas devem gerar os arquivos em formato texto e com layout pré-estabelecido.Outras informações podem ser encontradas em www.sunat.gob.peFoi disponibilizado no módulo financeiro a funcionalidade para a geração de arquivos em formato texto, para que o contribuinte possa utilizar o recurso de importação do PDT 601.

ID do Chamado

SCPPTX

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAFIN

Países

Peru

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

Dados auxiliares (FINA007), Instruções normativas (MATA950)

Número da FNC

00000012035/2010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Sim

Aplicação de Patch

Não

Compatibilizador 1

- U_UPDFIN

Procedimentos para Implementação

Importante:

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client,digite U_UPDFINno campo Programa Inicial.

Importante:

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 05/08/2010.

2. Clique em OK para continuar.

3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

4. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

7. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação no arquivo SX3 – Campos:

· Tabela SA2 - Fornecedores

Campo	A2_NOMEPES
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome pess.
Descrição	Nome para pessoa física
*Help*	Nome e/ou segundo nome para pessoa física. Por exemplo, em "José Carlos" o segundo nome seria "Carlos", então o este campo poderia conter tanto "José Carlos" como somente "Carlos".

Campo	A2_NOMEMAT
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome materno
Descrição	Nome Materno
*Help*	Primeiro sobrenome para pessoa física. Em alguns casos, este é o sobrenome materno.

Campo	A2_NOMEPAT
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome paterno
Descrição	Nome paterno
*Help*	Segundo sobrenome para pessoa física. Em alguns casos, este é o sobrenome paterno.

Campo	A2_DTNASC
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data nasc.
Descrição	Data de nascimento
*Help*	Data de nascimento do fornecedor (pessoa física).

Campo	A2_SEXO
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Sexo
Descrição	Sexo do fornecedor
Opções	1=Masculino;2=Feminino
Val. Sistema	Vazio() .Or. Pertence(“12”)
*Help*	Indica o sexo do fornecedor (pessoa física): 1 – Masculino; 2 - Feminino

Campo	A2_DOMICIL
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Domiciliado
Descrição	Condição de domicílio
Opções	1=Domiciliado; 2=Não domiciliado
Relação	“1”
Val. Sistema	Vazio() .Or. Pertence(“12”)
*Help*	Indica a condição de domicílio do fornecedor: 1 - Domiciliado, 2 - Não domiciliado

Campo	A2_CONVEN
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Convênio
Descrição	Convênio
Relação	“0”
Val. Sistema	Vazio() .Or. ExistCpo('FR0','PE2'+M->A2_CONVEN)
Help	Indica se o fornecedor está sob algum convênio para evitar a dupla tributação.

Campo	A2_R4ACAT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Renda 4a categ.
Descrição	Renda 4a categoria
Opções	1=Sim; 2=Não
Relação	“2”
Val. Sistema	"Vazio() .Or. Pertence('12')
*Help*	Indica se o fornecedor é prestador, de serviço com renda de 4a categoria.

Campo	A2_CODNAC
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
Título	Código nacional.
Descrição	Nacionalidade
Val. Sistema	Vazio() .Or. ExistCpo('FR0','PE3'+M->A2_CODNAC)
*Help*	Indica a nacionalidade do fornecedor.

2. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

· Pesquisa FR0PE2

Alias	FR0PE2
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	RE
Descrição	Convênios
Contém	FR0

Alias	FR0PE2
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Contém	FR0CONS('PE2')

Alias	FR0PE2
Tipo	5
Sequência	01
Contém	FR0_CHAVE

· Pesquisa FR0PE3

Alias	FR0PE3
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	RE
Descrição	Convênios
Contém	FR0

Alias	FR0PE3
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Contém	FR0CONS('PE3')

Alias	FR0PE3
Tipo	5
Sequência	01
Contém	FR0_CHAVE

Procedimentos para Configuração

1. Copie os arquivos PS4ACAT.INI e RET4ACAT.INI para os diretórios.

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe as novas opções de menu do Financeiro, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Cadastros
Nome da rotina	Dados auxiliares
Programa	FINA007
Módulo	SIGAFIN
Tipo	Função Protheus
Tabelas	FR0

Menu	Miscelâneas
Submenu	Integrações
Nome da rotina	Arquivos magnéticos
Programa	MATA950
Módulo	SIGAFIN
Tipo	Função Protheus
Tabelas	FR0

Procedimentos para Utilização

Gere o arquivo com os dados dos fornecedores (prestadores de serviços).

Inclua ou altere os dados dos fornecedores, completando os dados para o PDT 601.

Observação:

Somente os fornecedores que estiverem cadastrados como renda de 4ª categoria (campo Renda 4ª cat. = Sim do Cadastro de Fornecedores) serão selecionados para o arquivo de importação.

Acesse Miscelânea/Integrações/Arquivos Magnéticos (MATA950) e informe nos seguintes parâmetros:

Instrução normativa: o arquivo PS4ACAT.

Diretório: pasta onde o arquivo deve ser gerado.

Os demais campos não são utilizados nesta operação.

Confirme.

Serão gerados dois arquivos (xxxxxxxxx = RUC do contribuinte):

xxxxxxxxx.t00 – dados pessoais e domiciliários dos prestadores de serviço.

xxxxxxxxx.t03 – dados sobre 4ª categoria.

Geração do arquivo com os dados sobre as retenções

Efetue os pagamentos, realizando a retenção de IR.
Selecione Miscelânea/Integrações/Arquivos Magnéticos (MATA950) e informe nos seguintes parâmetros:

Instrução normativa: arquivo RET4ACAT.

Diretório: pasta onde o arquivo deve ser gerado.

Informe o período (data inicial e final) para a seleção das retenções praticadas.

Os demais campos não são utilizados.

Confirme.

Será gerado o arquivo 0601aaaammxxxxxxxxx.4ta:

Xxxxxxxxx = RUC do contribuinte.

aaaa = ano do período a ser informado (corresponde ao ano da data final).

mm = mês do período a ser informado (corresponde ao mês da data final).

Uso no PDT

Importação dos dados dos prestadores de serviço.

Na janela principal, selecione a opção Registro/Trabajadores,Pensionistas e clique em Importar.
Marque os itens “Datos personales y domiciliários” e “datos de prestadores de servicio – 4ta categoría”.
Selecione o diretório onde se encontram os arquivos xxxxxxxxx.t00 e xxxxxxxxx.t03 (gerados anteriormente) e clique em Aceptar.

Importação dos dados sobre as retenções.

Na janela principal, selecione Declaraciones/PlanillaEelectrónica. Será aberta uma janela com as declarações.
Selecione Declaraciones/Nueva.
Preencha os dados iniciais de identificação e selecione a aba Detalle de la Declaración.
Selecione a aba PS 4ta categoria e clique em Importar.
Selecione o diretório em se encontra o arquivo com os dados sobre as retenções.
Clique em Aceptar.

Importante:

Os nomes dos arquivos seguem o padrão estabelecido pela SUNAT.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

Não se aplica

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