P9AUTOTEXT.RJ - Autopreenchimento Outros CréditosOutros Débitos - Estado do Rio de Janeiro - MP11 -- 111415

Está disponível, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de “Outros Créditos” e “Outros Débitos” no registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o estado do Rio de Janeiro. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como, por exemplo, o “NotePad” do Windows.Também está disponível o tratamento do FECP, por meio de várias alíquotas. O Sistema adotará o valor da alíquota indicada no Produto. A empresa usuária também pode optar pelo cálculo com a alíquota padrão de 1%.O Sistema adotará a alíquota para a escrituração da nota já contabilizando o valor da alíquota do Estado somada a alíquota do FECP.

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 A inclusão dos campos e do parâmetro pode ser efetuada manualmente, conforme descrito no item Procedimentos de Configuração deste boletim ou por meio do compatilbilizador UPDFIS.

    Importante:

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! *         A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:               i.        No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).              ii.        Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.             iii.        Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;            iv.        Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).             v.        Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).            vi.        Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.           vii.        Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 1.   No módulo Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, configure os campos:

Considerações

• FECP, referente ao ICMS;

• FECP-ST, referente ao ICMS Substituição Tributária;

• Diferencial de alíquota (ICMS Complementar).