SPCAT83 - Portaria CAT83/09 - eCred - Crédito Acumulado

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível a rotina CAT 83 (CAT83), que contempla dados da Apuração de ICMS referente ao custo das saídas de mercadorias e prestações de serviços.

Para isso há o Cadastro de Saldos de Crédito de ICMS CAT83 (MATA016), Enquadramento Legal (MATA027), Código de Lançamento (MATA023), Cadastro de Amarração Ficha x Cód.Lcto CAT83 (MATA026), Regras Por Código de Lançamento (FISA112), Ident. Doc. Interno (FISA106), Cadastro de Rateios (FISA107), Ajuste de Código e Lançamento (FISA110), Inventário Ficha 5G (FISA111), Apuração CAT83 (FISA108) e Geração do Arquivo CAT 83 (FISA103).

Este documento contém as instruções ao contribuinte, à vista da legislação tributária para a prestação de informações referentes à apuração do crédito acumulado do ICMS gerado mensalmente.

As informações deste Sistema são apresentadas em arquivos digitais, observadas as orientações contidas no Manual de orientação da formação do arquivo digital do sistema de apuração do ICMS relativo ao custo das saídas de mercadorias e prestações de serviços.

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Segue abaixo um roteiro dos procedimentos iniciais para a utilização de toda a rotina da CAT 83:

1. Incluir os códigos de lançamentos Cat83, através opção Atualizações/ Cat83/Cód. de Lançamento (MATA023). Refere-se aos códigos da tabela 6.1 – Tabela de Codificação dos Lançamentos do Manual de Orientação de Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços.

Não foi desenvolvida uma Rotina de importação desta tabela, pois a Sefaz, até o momento, não disponibilizou nenhuma tabela para ser importada. Através dos códigos de lançamentos é possível identificar os movimentos que devem compor cada ficha desta portaria.

2. Para efetuar o cadastro de amarração Ficha x Cód.Lcto Cat83, acesse a opção Atualizações/ Cat83/Ficha x Códigos de Lançamentos (MATA026), que visa relacionar os códigos de lançamentos com suas respectivas fichas.
Este cadastro permite que o usuário informe quais códigos irá compor cada ficha. Para o preenchimento correto, verificar no Manual do Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços.

3. Incluir os códigos de enquadramento legal Cat83, através opção Atualizações/ Cat83/Enquad. Legal (MATA027), para a geração do registro 0300.

Através dos códigos de lançamentos é possível identificar os movimentos que devem compor cada ficha desta portaria.

03. SALDOS - MATA016

Os saldos iniciais de Quantidade, Custo e ICMS é algo de extrema importância ao começar a utilizar a Portaria CAT83.

A partir desses dados é que as informações começaram a ser processadas, desta forma se tratam de informações que precisam ser informadas corretamente, sem contar que esses dados podem ser questionados pelo Fisco.

Acessando rotina MATA016

Para utilizar a rotina MATA016, deverá acessar a rotina no menu Atualizações/Cat83/Saldos.

Nesta tela devem ser informados o saldo de todos os produtos que estão na empresa. Quando a empresa começar a utilizar o sistema de apuração de custos e ICMS, deverá fazer o levantamento dos estoques existentes no último dia do mês anterior ao ingresso. Devem ser avaliados as informações de Custo e ICMS de todos os itens, conforme manual da Cat83.

• Para Mercadorias e Materiais, podem ser obtidos no documento fiscal correspondente a entrada, ou na impossibilidade de sua identificação, nos documentos fiscais relativos as entradas mais recentes e suficientes para comportar a quantidade registrada.
• Para os produtos que estão em elaboração, devem ter seus valores preenchidos de acordo com cada material componente que já foi requisitado.
• Para os produtos produzidos, os valores devem ser formados de acordo com cada insumo utilizado.

CDU_PERIOD: Per(AAAAMM) -  Deve ser informado o período, em formado AAAAMM. Aonde AAAA é o ano e MM é o mês.

CDU_FICHA: Ficha - Deve ser informado a ficha de acordo com a Cat83.

CDU_PRODUT: Produto - Deve ser informado o produto.

CDU_QTDINI: Sld. Qtd. In - Saldo Inicial (Quantidade) - Deve ser informado a quantidade Inicial do produto para a ficha informada.

CDU_QTDFIM: Sld. Qtd. Fi - Saldo Final (Quantidade) - Neste campo fica a informação do saldo no final de quantidade no período, para o produto e ficha informada. Este campo é preenchido automaticamente pela apuração da Cat83, caso seja preenchido a informação será sobreposta ao a apuração no período em questão.

CDU_CUSINI: Sld. Custo I - Saldo Inicial de Custo - Deve ser informado o saldo inicial de Custo do produto para a ficha informada.

CDU_VALCUS: Sld Custo  - Saldo de Custo - Neste campo fica a informação do saldo no final de Custo no período, para o produto e ficha informada. Este campo é preenchido automaticamente pela apuração da Cat83, caso seja preenchido a informação será sobreposta ao a apuração no período em questão.

CDU_ICMINI: Sld. ICMS In -  Saldo Inicial de ICMS - Deve ser informado o saldo inicial de ICMS do produto para a ficha informada. 

CDU_VALICM: Sld ICMS    - Saldo de ICMS - Saldo de Custo - Neste campo fica a informação do saldo no final de ICMS no período, para o produto e ficha informada. Este campo é preenchido automaticamente pela apuração da Cat83, caso seja preenchido a informação será sobreposta ao a apuração no período em questão.

Opções – Outras Ações dentro das opções de inclusão ou alteração

A fim de auxiliar o preenchimento dos saldos iniciais, foi desenvolvido a rotina denominada Facilitador, aonde busca valores para as Fichas 11, 21 e 32 nas notas fiscais de entrada, de acordo com o período que o usuário informar. Serão buscados os valores dos campos D1_CUSTO e D1_ICMS, esses valores serão multiplicados pela quantidade para se chegar ao valor unitário de Custo e ICMS. Com os valores unitários multiplicamos pela quantidade informada na tabela CDU. Cabe ao usuário realizar o levantamento da quantidade existente no estoque e também de saber qual período devem ser buscadas as NFs. Se for necessário saber quais notas fiscais foram consideradas para o cálculo, basta habilitar o parâmetro MV_LOGFAC que os dados serão gravados na tabela F0H.

Facilitador - Auxilia no preenchimento dos valores de Custo e ICMS iniciais para as fichas 11,21 e 32, conforme detalhes seguir:

• Cabe ao usuário fazer o levantamento das quantidades disponíveis para as fichas 11 e 32, a ficha 21 não possui quantidade conforme manual da Cat83.
• Uma vez informada a quantidade, ao clicar no botão facilitador, será aberta uma tela aonde deve ser informado um período, que no caso é o período utilizado para buscar as notas de entrada para o produto informado. Que cabe ao usuário informar qual o período, que no caso deve ser o das últimas compras que comporte a quantidade informada.  Deve ser informado um período de busca anterior ao período informado na CDU.
  Serão somados os valores de Custo e ICMS das notas do período informado e dividido pela soma da quantidade, com isso chega-se aos valores unitários, com os valores unitários multiplica-se pela quantidade informada na CDU, preenchendo os campos de Custo e ICMS iniciais.
• Para as fichas 21 antes de utilizar o facilitador, deve ser cadastrado as informações na tabela CLV. Caso contrário não haverá como buscar as informações.
  
  A ordem correta é:
  
  1. Cadastrar saldo das fichas 11 e 32 na tabela CDU, rotina MATA016.
  2. Cadastrar os dados de inventário na tabela CLV, rotina FISA111.
  3. Cadastrar os saldos das fichas 21 na tabela CDU, rotina MATA016.
  
  Se a ordem não for seguida, os dados não serão preenchidos. E neste caso caberá ao usuário obter as informações.
  
  Log - Caso o facilitador seja utilizado as informações das notas consideradas serão demonstradas na opção "Log", dependendo da definição do parâmetro MV_LOGFAC.

Para as fichas 2A também é possível utilizar o Facilitador, no entanto os dados dessas fichas serão buscadas da tabela CLV de acordo com o período informado na CDU. Para informações de como preencher a tabela CLV verifique o tópico Inventário Ficha 5G do índice no início da página.

Para as demais fichas os dados devem ser preenchidos pelo próprio usuário. Vale ressaltar que se essas informações não estiverem corretas terão impacto diretamente no valor de Crédito Acumulado e em todas as movimentações posteriores ao ingresso no sistema da Cat83.

04. ENQUADRAMENTO LEGAL - MATA027

Rotina desenvolvida para armazenar os enquadramentos legais conforme inciso do artigo 71 do RICMS/00.

Para o campo CCV_CODDES, preencher conforme as opção do registro 0300 do manual de orientação da formação do arquivo Digital Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços.

Informar um dos seguintes códigos, relativo à hipótese de geração, conforme o inciso do artigo 71 do RICMS/00 :

01 – “Inciso I - Operações interestaduais com alíquota 7%”

02 – “Inciso I - Operações interestaduais com alíquota 12%”

03 – “Inciso I - Operações internas com alíquota 7%”

04 – “Inciso I - Operações internas”

05 – “Inciso I - Outras”

06 – “Inciso II - Redução de Base de Cálculo”

07 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Exportação”.

08 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Exportação Indireta”

09 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ZF Manaus”

10 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Diferimento”

11 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Isenção”

12 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ST”

13 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Outras"

Procedimento para Utilização

1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações / CAT83/ Enq. Legal, preencha os campos do cadastro conforme exemplo e confirme:
   

   
   

Cod.Legal 

Informe o código relacionado a esse enquadramento da CAT83.

Cod.Desc

Informe com uma das opções conforme disponível no help do campo (as mesmas citadas no início do documento).

Anexo

Informe o anexo relacionado ao enquadramento.

Artigo

Informe o artigo do enquadramento caso exista.

Inciso

Informe o artigo do enquadramento caso exista.

Alínea

Informe o artigo do enquadramento caso exista.

Parágrafo

Informe o parágrafo do enquadramento caso exista.

Item

Informe o item do enquadramento caso exista.

Letra

Informe a letra do enquadramento caso exista.

Observação

Informe uma observação para identificar esse enquadramento.

05. CÓDIGO DE LANÇAMENTO - MATA023

CLZ_CODIGO: Cod.Cat83   - Neste campo deve ser informado o código de lançamento, de acordo com o manual da Cat83.

CLZ_DESC: Descrição - Neste campos deve ser informado a descrição do código de lançamento. 

06. FICHA X CÓDIGOS DE LANÇAMENTOS - MATA026

CCU_FILIAL: Filial - Filial do sistema

CCU_CODLAN: Cod. Cat83 - Informe o código de lançamento da CAT83

Desc Cod Lan - descrição do código de lançamento da CAT83

07. REGRAS POR CÓDIGOS DE LANÇAMENTOS - FISA112

Esta rotina foi desenvolvida para que as movimentações gravadas na tabela SD3 possam ter o código de lançamento da CAT83 devidamente gravados no campo D3_CODLAN, pois hoje somente em algumas situações é possível a gravação deste código. Nesta rotina deverão ser cadastrados quais códigos deverão ser utilizados por tipo de operação, produto produzido e produto requisitado, devolvido, inventariado e todas as movimentações que podem ocorrer em estoque. Desta forma, além das produções, devem ser cadastrados os demais movimentos internos, como Inventário e Transferências (no caso de mudar a Ficha da Cat83).

Hipótese / Operação

Campo F06_REGRA - Hipótese:  Neste campo deve ser informado o que acontecerá com o Produto, podendo ser apontamento de produção, requisição de insumo ou outras operações, conforme códigos listados abaixo:

Campo F06_REGRA - Hipótese:

Campo F06_PRODEL: Prd. Elaborad: Neste campo deve ser informado o Produto Principal, de acordo com as regras citadas acima. 

Campo F06_CODIND: Cód.Insumo: Este campo deve ser informado o Insumo, de acordo com as regras citadas acima. 

Campo F06_CODLAN: Neste campo deve ser informado o código de lançamento que será gravado no campo D3_CODLAN, de acordo com a hipótese  e produtos informados. 

Outras Ações / Facilitador 

Visando facilitar a importação dos dados para a Tabela F06 - Regras de Preenchimento da Cat83, foi desenvolvida e disponibilizada a funcionalidade denominada Facilitador que pode ser acessada através da opção Outras Ações, com possibilidade de importação de acordo com os tipos abaixo:

Para opção "1 - Estrutura" serão importados os dados da tabela SG1 da seguinte forma:

• Para os Insumos serão inseridas 2 linhas na tabela F06, referente as hipóteses
  03 - REQUISICAO DE INSUMO PARA PRODUCAO, e
  05 - DEVOLUCAO DE INSUMO PARA PRODUCAO.
  
  
• Para os Produtos Intermediários serão inseridas 2 linhas na tabela F06, referente as hipóteses
  02 - PRODUCAO DE PI, e
  04 - REQUISICAO DE PI PARA PRODUCAO.
  
  
• Para o produto acabado será inserido apenas 1 linha na tabela F06 referente a hipótese
  01-PRODUCAO DE PRODUTO ACABADO. 

Para opção "2 - Transferência" serão importados os dados da tabela SB1 que não estejam Bloqueados, serão inseridas 2 linhas na tabela F06, referente as hipóteses

           08 - TRANSFERENCIA ENTRE PRODUTOS (SAÍDA), e
           09 - TRANSFERÊNCIA ENTRE PRODUTOS (ENTRADA)

Para a opção "3 - Inventário" serão importados os dados da tabela SB1 que não estejam Bloqueados, serão inseridas 2 linhas na tabela F06, referente as hipóteses
           10 - ACERTO INVENTARIO (PARA MAIS), e
           11 - ACERTO INVENTARIO (PARA MENOS).

08. IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTO INTERNO - FISA106

Nesta rotina o usuário deverá definir código para as movimentações internas (tabela SD3), pois a CAT exige um código identificando as diversas movimentações nas fichas. Para as movimentações com documento fiscal, o código utilizado será o próprio modelo do documento, porém como as movimentações internas não possuem documento fiscal, não teria um modelo para ser identificada. Por este motivo é necessário atribuir código de identificação para estas movimentações.

Deverá ter um código para cada combinação de TM+CF.

Campos disponíveis no cadastro:

• Código : Código de identificação da movimentação interna. Este código deverá ser definido pelo usuário, identificando as movimentações no processo de produção, como requisições, produções etc.
• Descrição : Informe a descrição do código cadastrado;
• TP Movimento : Indique o Tipo de Movimentação Interna para qual está atribuindo o Código;
• Tipo RE/DE : Indique o Tipo de Requisição/Devolução da movimentação interna para qual está atribuindo o Código.

No processamento da apuração da CAT83, ao processar cada operação da tabela SD3 a rotina irá procurar na tabela CLZ um código considerando a combinação de D3_CF+D3_TM. O código e a descrição serão utilizadas na geração do arquivo, especificamente no registro 0400.

Exemplo

Cadastro de Tipos de Movimentação:

Movimentos Internos:

Cadastro de Tipo de Documento Interno

1º  Caso: Apontamento de produção, aonde foi utilizado o Tipo de Movimento 001, que é referente a apontamento de produção, juntamente com o código de movimento interno PR0. O código 100 é o que será enviado no arquivo da Cat83 quando ocorrer um apontamento de produção. Pode ser utilizado qualquer código, deste que respeite a orientação do manual, aonde cita que deve ser único e se iniciando com 100.

2º Caso: Requisição de insumo, aonde foi utilizado o Tipo de Movimento 501, juntamente com o código de movimento interno RE0. O código 501 é o que será enviado no arquivo da Cat83 quando ocorrer uma requisição de insumo.  Pode ser utilizado qualquer código, deste que respeite a orientação do manual, aonde cita que deve ser único e se iniciando com 100.

09. CADASTRO DE RATEIOS - FISA107

Esta rotina permite efetuar o cadastramento das regras de rateio através de períodos e percentuais para determinado produto que esteja relacionado o Módulo 4 e suas respectivas fichas.

• 4A - Rateio de Energia Elétrica
• 4B - Apuração do Índice de Alocação de Custo e ICMS do Insumo Conjunto ao Co-Produto ou Subproduto Resultante     
• 4C - Rateio Gastos Gerais de Fabricação

10. AJUSTE DE CÓDIGO DE LANÇAMENTO - FISA110

Esta rotina permite executar o processamento para gravação do Código de Lançamento para CAT83, conforme cadastro de TES, nos registros das tabelas de itens de documentos de entradas e saídas e movimentos internos para período informado, retroativo a implantação da CAT83, para posterior uso na geração do arquivo digital para atender a Portaria CAT83/SP.

Procedimento para utilização

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / CAT83 / Ajus Cod.Lan e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir
 
Data Inicial?  Informe a data inicial para processamento dos códigos de lançamentos CAT83.
Data Final?    Informe a data final para processamento dos códigos de lançamentos CAT83.
Seleciona filiais?     Selecione as filiais desejadas. Se selecionada a opção NÃO apenas a filial corrente será listada.
Grv Doc.Entrada?   Informe se processa registros de Documentos de Entradas (SD1).
Grv Doc.Saídas?     Informe se processa registros de Documentos de Saídas (SD2).
Grv Mov.Internos? Informe se processa registros de Movimentos Internos (SD3). 
Sobrepõe?               Informe se grava código para registros já gravados ou somente os registros com código de lançamento em branco.
 

Clique em Ok.

Será apresentada a tela de progresso do processamento, e ao final será gerado conteúdo para os campos de Código de Lançamento nos registros de itens de documento de entradas (D1_CODLAN), nos registros de itens de documento de saídas(D2_CODLAN) e nos registros de Movimentos Internos, conforme Código de Lançamento informada no cadastro de TES (F4_CODLAN).

11. INVENTÁRIO FICHA 5G - FISA111

A finalidade da Ficha 5G é identificar os materiais componentes, as respectivas quantidades e os valores de custo e ICMS relativos a cada item de produto em elaboração registrado no sistema. Este cadastro deve ser realizado por ocasião do ingresso no sistema, paralisação definitiva da geração do crédito acumulado do imposto e ao final de cada ano calendário, de forma que ao começar a utilizar a Cat83, devem ser informados os produtos que ficaram em elaboração no período anterior a data inicial de utilização da Cat83.

Assim, ao começar a utilizar a rotina de apuração de crédito acumulado do ICMS Cat83, caso existam Produtos em Elaboração ou seja que ficaram em elaboração no período anterior a data inicial de utilização da Cat83, se faz necessário identificar este produto e seus componentes através desta rotina, na qual devem ser ser informado o produto elaborado, os seus insumos, suas quantidades e respectivos valores de custos e ICMS, conforme orientação dos campos a seguir:

CLV_PERIOD: Período - Deve ser informado o período, que no caso deve ser o primeiro dia do mês de início de utilização da Cat83.

CLV_PROD: Prod. Elab - Deve ser informado o código do produto que ficou em elaboração.

CLV_PRDINS: Cód. Insumo - Deve ser informado todos os insumo que já foram requisitados para a produção.

CLV_QUANT: Qtd. Insumo - Deve ser informada a quantidade requisitada de cada Insumo.

CLV_VALCUS: Custo Insumo - Deve ser informado o custo para cada insumo requisitado.

CLV_VALICM: ICMS Insumo - Deve ser informado o valor do ICMS para cada insumo requisitado.

Os registros de inventário também são gerados pelo sistema de apuração, no entanto para iniciar a utilização da Cat83, o primeiro registro deve ser informado pelo usuário nesta tela, uma vez que as informações não estarão gravadas no sistema, não existe uma forma da apuração gerar os dados automaticamente.

A fim de auxiliar o preenchimento do Custo e ICMS de cada Insumo, foi desenvolvido a rotina denominada Facilitador, aonde o sistema vai buscar na tabela CDU os valores de Custo e ICMS de cada Insumo, caso esses valores estejam preenchidos na respectiva tabela. Para utilização desta funcionalidade nas ações de inclusão ou alteração, utilizar o botão de Outras Ações >> Facilitador 

12. APURAÇÃO CAT83 - FISA108

Esta rotina trata das regras e cálculos constantes na portaria CAT83. O objetivo desta obrigação acessória é a recuperação do crédito de ICMS acumulado. Para isso foi necessário o desenvolvimento desta rotina para tratar estas regras e cálculos, oferecendo para usuário ferramentas de conferência e gravando as informações em tabelas, para que em um momento posterior possa gerar arquivo texto a partir destas informações gravadas.

A geração das fichas e do arquivo da CAT83 possui complexidade alta, e as fichas, registros e fluxos alteram de acordo com segmento e atividade do contribuinte, exigindo assim que o usuário tenha grande conhecimento desta obrigação acessória. Antes de processar a rotina é de extrema importância observar os pontos abaixo:

• Capacitação

Independentemente da solução de software adotada, o profissional que irá processar/configurar a CAT83 deverá ter entendido muito bem toda sistemática e fluxos das fichas, os cálculos, definição e função dos códigos de lançamento, se possível saber realizar o preenchimento manual das fichas. O ideal é que tenha feito previamente um curso/especialização. Esta capacitação é indispensável para entendimento e conferência, pois trata-se de uma obrigação acessória extremamente complexa.

• Mapeamento das fichas e fluxos

O próximo passo é fazer mapeamento de acordo com segmento da empresa, fazendo levantamento de cada etapa do processo de produção, o que deve ser considerado para CAT83 bem como e onde estes processos deverão ser demonstrados nas fichas e fluxos. Deverá estar claro quais fichas deverão ser processadas.

• Definição dos códigos de lançamento

Uma vez mapeada quais fichas deverão ser geradas, o próximo ponto é definir quais códigos deverão ser utilizados em cada operação, pois é através destes códigos que as movimentações e cálculos serão efetuados nas fichas. É de extrema importância a definição dos códigos, pois se uma operação não ter código ou se o código estiver errado, poderá impactar diretamente o cálculo das demais fichas. No ERP deverá estar definido quais operações das tabelas SD1, SD2 e SD3 deverão ser consideradas, através do preenchimento dos campos D1_CODLAN, D2_CODLAN e D3_CODLAN.

• Definição de Saldo Inicial

Para dar início ao processamento da CAT83, é necessário definir os valores iniciais de cada produto/ficha, de quantidade, valor de custo e ICMS, para que as fichas possam ser geradas. Este é um ponto muito importante pois este saldo terá influência nos cálculos dos próximos meses.

A rotina de apuração disponibilizada no sistema, é uma ferramenta para processar as informações da CAT83 e somente será processada com sucesso com a correta configuração das regras informadas anteriormente neste documento.

• Processamento da Apuração

Para utilizar a rotina de apuração, deverá acessar a rotina no menu Miscelânea/Apurações e acessar a opção Apur. CAT83, que em seguida serão exibidas as perguntas para processamento:

Data Inicial e Data Final: Informar nestas perguntas a data inicial e final para processamento.

Seleciona Filial: Informe opção Sim para selecionar as filiais que deverão ser processadas, ou opção Não para considerar a filial logada no processamento.

Gera Inventário: Informe opção Sim caso necessário processar inventário na ficha 5G - Inventário de Produtos em Elaboração por Material Componente.

Fichas 6G/6H: Caso necessário processar fichas 6G ou 6H, pertinentes aos prestadores de serviço de transportes, informe qual ficha deverá ser processada através das opções 6G ou 6H.

Após confirmar opções, o processamento da apuração será iniciado. 

Caso já exista apuração processada anteriormente, a rotina irá perguntar se deseja reprocessar apuração. Se responder opção Sim, então todas as fichas e saldos serão recalculados. Caso responder opção Não, a apuração será somente carregada na tela para visualização.

Temos duas situações após a conclusão da apuração. A primeira é quando todas as movimentações estão com códigos corretos e coerentes, a rotina irá exibir a mensagem: Apuração Concluída com Sucesso!. Caso encontre alguma situação onde não consiga concluir, por código incoerente, ou movimentação sem código cadastrado, a apuração será concluída porém exibirá a mensagem Apuração Concluída, porém existem fichas que não foram concluídas, favor verificar relatório de Resumo de Processamento!. No segundo cenário o usuário deverá imprimir o relatório de resumo das fichas processadas, filtrar as que não foram concluídas e analisar o motivo. 

Código de Lançamento da CAT83

Todo processamento desta apuração está baseada no código de lançamento, através dele os cálculos serão realizados, saídas e entradas nas fichas, ou seja, a ação/cálculo será realizado de acordo com o código gravado na movimentação, por este motivo é de extrema importância a correta configuração. O código de lançamento possui a seguinte estrutura:

Em resumo, os dois primeiros dígitos identificam a origem da movimentação, o terceiro e quarto dígito identificam o destino da movimentação. Lembrando que se a origem ou destino iniciar com 7 trata-se de uma operação externa (está entrando ou saindo da empresa).

Para documentos de entrada e de saída, o código de lançamento deverá ser informado no TES campo Cod.CAt83 (F4_CODLAN), que por sua vez será gravado nos campos D1_CODLAN para entradas e D2_CODLAN para saídas. Portanto somente TES referente notas fiscais que deverão ser demonstradas na CAT83 deverão estar com o código de lançamento preenchidos no TES e nas tabelas SD1 e SD2.

Para preenchimento dos campo D1_CODLAN e D2_CODLAN, o documento fiscal deverá ser escriturado pelos módulos de Compras e Faturamento respectivamente.

Já para a gravação das movimentações internas e lançamentos de produção na tabela SD3, deverá ser realizado através do cadastro de Regras Cod.Lan. Produção CAT83, para que os códigos sejam gravados no campo D3_CODLAN, conforme orientações deste documento. 

Para o processamento desta apuração, serão consideradas as movimentações gravadas nas tabelas de Documento de entrada (SD1), Documentos de saída (SD2) e movimentações internas/produções (SD3), que tiverem código de lançamento gravados.

• Módulos e Fichas

A cat83 está dividida em módulos, e cada módulo está dividido em fichas. Abaixo estão listados os módulos e suas respectivas fichas:

Módulo 1 - Insumos

• 1A – Controle de Materiais
• 1B - Controle de Valores Agregados na Industrialização por outro Estabelecimento
• 1C - Controle de Energia Elétrica
• 1D - Controle de Serviços de Comunicações
• 1E - Controle de Aquisição de Serviços de Transportes Utilizados nas Prestações da mesma natureza

Módulo 2 - Processo Produtivo           

• 2A - Produtos em Elaboração – Industrialização no estabelecimento
• 2B - Produtos em Elaboração – Industrialização em outro estabelecimento
• 2C - Produtos em Elaboração – Industrialização para outro estabelecimento
• 2D - Apuração de Custo dos Serviços de Transportes
• 2E - Gastos Gerais de Fabricação
• 2F - Distribuição do Custo e ICMS do Insumo Conjunto – Método do Preço de Saída. 
• 2G - Produtos em Elaboração - Produção Conjunta – Método da Ficha Técnica. Esta ficha ainda não é gerada pelo sistema. 

Módulo 3 - Produtos Acabados e Mercadorias para Revenda.

• 3A - Controle de Produtos Acabados
• 3B - Controle de Mercadorias de Revenda
• 3C - Controle de Custo Agregado na Industrialização para outro estabelecimento

Módulo 4 - Rateios

• 4A - Rateio de Energia Elétrica
• 4B - Apuração do Índice de Alocação de Custo e ICMS do Insumo Conjunto ao Co-Produto ou Subproduto Resultante     
• 4C - Rateio Gastos Gerais de Fabricação

Módulo 5 - Demonstrativos Auxiliares      

• 5A - Ficha Técnica Unitária da Produção do Período
• 5B - Demonstrativo de Materiais Resultantes de Perdas e Sobras.
• 5C - Cadastro de Participantes de Operações e Prestações
• 5D - Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS
• 5F - Tabela de Identificação do Item
• 5G - Inventário de Produtos em Elaboração por Material Componente
• 5H - Dados da Exportação Indireta Comprovada
• 5I - Cadastro de Veículo Transportador Rodoviário. Esta ficha ainda não é gerada pelo sistema.

Módulo 6 - Geração do Crédito Acumulado do ICMS

• 6A - Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS - Alíquotas Diversificadas
• 6B - Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS - Redução da Base de Cálculo
• 6C - Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS - Exportação
• 6D - Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS - Zona Franca de Manaus
• 6E - Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS –Demais Casos
• 6F - Demonstrativo das Operações não Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS.
• 6G - Demonstrativo das Prestações de Serviço de Transporte – Crédito Outorgado.
• 6H - Demonstrativo das Prestações de Serviço de Transporte – Combustível e Redespacho.

Saldos Iniciais

Algumas fichas possuem controle de saldos iniciais e saldos finais. Estes saldos são gravados e obtidos através da tabela CDU. Tanto saldo inicial quanto saldo final serão atualizados automaticamente ao concluir apuração. As fichas da CAT83 solicitam saldo por fica e produto.

É importante esclarecer que a rotina irá fazer atualização dos saldos de forma automática, porém no mês em que der início a geração da apuração e arquivo da CAT83 deverá haver previamente cadastrado nesta tabela os saldo iniciais do período anterior. O saldo inicial do primeiro mês de processamento a rotina não irá preencher, pois não tem critérios para obter este saldo. Portanto ficará por conta do usuário a composição destes saldos iniciais de quantidade, ICMS e custo, por produto/ficha.

A partir do período que apuração concluir processamento, esta atualização de saldo será realizada de forma automática.

Código do Tipo de Movimentações internas

Todas as movimentações nas fichas deverão possuir código de identificação da operação. Para operações com documento fiscal, foi adotado que o próprio modelo da nota fiscal será o código do tipo de movimentação, porém as para as movimentações internas na tabela SD3 não possuem modelo e por este motivo deverá ser atribuído um código de identificação para cada tipo de movimentação interna através da rotina Identificação de Documento Interno (FISA106).

Média Mensal Ponderada Fixa (MMPF)

Em algumas fichas do módulo 1 e módulo 3, o cálculo do ICMS e Custo de saída da ficha será calculada através da MMPF. Esta média é calculada para ICMS e para o Custo.  A média é feita através da seguinte fórmula:

Serão consideradas todas as entradas na ficha para cálculo da MMPF, inclusive o saldo Inicial. As devoluções de notas do mesmo período não serão consideradas no processamento da MMPF. Esta média é calculada automaticamente na apuração

Ficha Técnica

Em algumas fichas do módulo 2 será necessário fazer cálculo da ficha técnica do produto produzido. O objetivo desta ficha técnica é obter o valor do Custo e ICMS unitário dos insumos utilizados para cada unidade do produto produzido. A ficha técnica corresponde a ficha 5A, é calculada automaticamente na apuração e gravada na tabela CLU.

Contadores das fichas

Nas fichas temos dois contadores, o primeiro é o contador interno de cada ficha, identificando as operações dentro das fichas, podendo se repetir em outra ficha. O segundo contador é unívoco no período, seu objetivo é identificar as operações entre as fichas, e este número não se repete, é um identificador único.

Fluxo das fichas

Quando houver movimentações entre fichas da CAT83, sempre haverá saída da ficha de origem e entrada na ficha de destino, ou seja, terá baixa na ficha de origem e inclusão na ficha de destino, onde os valores de quantidade, ICMS e Custo serão os mesmos. Estas operações serão identificadas através do contador unívoco.

Gastos Gerais de Fabricação

Deverão ser considerados como Gasto Geral de Fabricação (GGF) os insumos que possuírem dificuldades em mensurar quantidade utilizada para produção, como por exemplo energia elétrica, é difícil medir quantidade de energia utilizada na linha de produção para cada item produzido/elaborado.

Como esta definição é muito peculiar e específica para cada linha de produção, disponibilizamos uma forma do usuário informar os percentuais de GGF utilizados no período ou a utilização de importação de um arquivo CSV através da rotina Cadastro de Rateios da Cat83 (FISA107). Nesta rotina deverão ser cadastrados os produtos que consumiram GGF em seu processo de fabricação, e o percentual que utilizou do total de GGF do período. Se um produto consome 20% do total de GGF, este produto deverá estar cadastrado nesta rotina com este percentual para processamento do rateio de GGF nas fichas do módulo 2 da CAT83.

Pelo padrão do sistema é possível obter estes percentuais, através do tratamento de mão de obra (MOD) no módulo de estoque SIGAEST, ou seja, aqueles produtos cadastrados com modelo "MOD"+Centro de Custo.

As produtos que consumiram GGF/MOD serão listados com seus respectivos percentuais de consumo, e serão considerados no processamento da ficha 2E automaticamente. De qualquer forma caso não utilize esta forma para controlar os Gastos Gerais de Fabricação, é possível informar estes percentuais na rotina Cadastro de Rateios da Cat83 (FISA107).

Mapeamento das fichas e códigos de lançamentos

A rotina de apuração irá criar as fichas baseando-se no código de lançamento gravado nas tabelas SD1, SD2 e SD3, obedecendo a regra de origem e de destino do código. Lembrando que é de extrema importância o cadastro e definição dos códigos, pois havendo código errado ou sua ausência, a apuração não irá conseguir concluir a geração e os cálculos.

Antes de iniciar cadastros e configurações, é necessário ter bem resolvido quais fichas, quais códigos e quais fluxos da portaria CAT83 deverão ser utilizados pelo contribuinte, levando em consideração seu segmento/ramo, suas particularidades, pois estas informações variam muito de contribuinte para contribuinte. 

A rotina de apuração não irá definir quais fichas, fluxos e movimentações deverão ser processadas, a rotina é uma ferramenta que irá ler as notas fiscais e movimentações internas de forma genérica e transformar as informações em fichas da CAT83. A conclusão do processamento depende diretamente da correta definição das fichas, códigos e fluxos adotados pelo contribuinte.

Detalhamento dos Módulos e Fichas

Entradas e saídas da ficha 1A:

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "11'. Exemplo: 701111, 211128, 221128. 

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "11": Exemplo 112121, 112221, 117662.

Importante lembrar que as entradas desta ficha serão somente de produtos que serão utilizados no processo de produção e que deverá ser demonstrada na CAT83. Os insumos nesta ficha poderão ter origem de documento fiscal de entrada, ou de algum produto intermediário produzido pelo próprio contribuinte.

Todas as saídas desta ficha será através do cálculo da MMPF, cada quantidade de saída será multiplicada pelo MMPF de ICMS e Custo.

Entradas e saídas da ficha 1B:

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto digito for igual a "12". Exemplo: 701211, 701212, 701213, 701216, 271227, 221228, 231228 e 271228.

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "12": Exemplo: 122222, 122322, 122722, 122223, 122323 e 122723.

Somente poderá existir um ficha 1B no período com todas as entradas, quando ocorrer retorno real ou simbólico de cada produto resultante da encomenda. Por este motivo o código de produto que será exibido no cabeçalho da ficha 1B será um produto genérico, definido no parâmetro MV_1BCT83. O produto definido neste parâmetro precisa estar cadastrado na tabela de produtos (SB1).

Neste documento é demonstrado um exemplo de lançamento da ficha 1B.

Entradas e saídas da ficha 1C:

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "13'. Exemplo: 701311, 701316.

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "13": Exemplo 132121, 132221.

Somente poderá existir somente uma ficha 1C no período com todas as entradas. Por este motivo o código de produto que será exibido no cabeçalho da ficha 1C será um produto genérico, definido no parâmetro MV_ENECT83. O produto definido neste parâmetro precisa estar cadastrado na tabela de produtos (SB1).

A energia elétrica na ficha 1C poderá ser tratada de 3 maneiras:

- Gastos Gerais - Neste caso a soma dos valores de Custo e ICMS de energia elétrica na ficha 1C serão transferidos automaticamente pela apuração para a ficha 2E (Gastos Gerais de Fabricação). Para este procedimento devera preencher o parâmetro MV_UTENC83 com conteúdo igual a 2. Para esta operação é necessário informar o código do tipo de movimentação e descrição no parâmetro MV_CAT8303.

- Custo de Serviços de Transportes - Neste caso a somatória de Custo e ICMS de energia Elétrica na ficha 1C serão transferidos automaticamente pela apuração para a ficha 2D (Custos de serviços de transportes). Para esta situação deverá preencher o parâmetro MV_UTENC83  com conteúdo igual a 3. Para esta operação é necessário informar o código do tipo de movimentação e descrição no parâmetro MV_CAT8302.

- Rateio de Energia Elétrica - Neste cenário os valores de custo e ICMS serão efetuados através da ficha 4A, e deverá ocorrer as requisições de energia elétrica nos lançamentos de produção. O tratamento da energia através do rateio da ficha 4A é quando não existe a dificuldade em mensurar a quantidade de energia elétrica consumida para cara produto elaborado. Para este cenário deverá utilizar o parâmetro MV_UTENC83   com conteúdo igual a 1.

Lembrando que as saídas da ficha 1C para ficha 2D ou 2E serão geradas automaticamente pela rotina, considerando os parâmetros MV_UTENC83  e MV_CAT8302/MV_CAT8303.

Para saída automática da ficha 1C para 2E será utilizado o código de lançamento 132521

Para saída automática da ficha 1C para 2D será utilizado o código de lançamento 132421

Entradas e saídas da ficha 1D - Controle de Serviços de Comunicações:

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "14'. Exemplo: 701411, 701416.

Nesta ficha somente deverão ser demonstradas aquisições de serviço de comunicação com a finalidade de realizar uma exportação, caso o serviço tomado não seja para esta finalizada não deverão ser demonstrado nesta ficha 1D.

Esta ficha não possui colunas de saídas, somente de entradas, porém o valor de ICMS e custo será distribuindo para cada operação de exportação na ficha 6C automaticamente.

Entradas e saídas da ficha 1E - Controle de Aquisição de Serviços de Transportes Utilizados nas Prestações da mesma natureza

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "15'. Exemplo: 701512, 701516.

As saídas desta ficha serão geradas automaticamente pela rotina em um único lançamento no final do mês para ficha 2D. Nesta ficha 1E deverão ser demonstradas somente as aquisições de serviços de transporte que foram tomados em função para poder prestar serviço de transporte(redespacho), e somente prestadores de serviço de transporte deverão faze lançamentos nesta ficha. O valor de ICMS e de Custo serão transportados de forma integral para ficha 2D. Deverá preencher o parâmetro MV_CAT8301 com o código de movimentação e descrição.  

Para saída automática da ficha 1E para 2D será utilizado o código de lançamento 152421

Somente terá uma ficha 1E no período, por este motivo o código de produto no cabeçalho da ficha deverá ser informado através do parâmetro MV_1ECT83.

Entradas e saídas da ficha 2A - Produtos em Elaboração - Industrialização no Estabelecimento

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "21'. Exemplo: 212131, 222131, 252131.

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "21": Exemplo 211343, 212331, 212631.

Nesta ficha serão demonstradas as produções realizadas no estabelecimento, de produtos intermediários ou acabados, com todas suas requisições realizadas no período.

Para cada produto elaborado será criada uma ficha técnica 5A, e cada saída desta ficha será feita multiplicando a quantidade pelo valor unitário de ICMS e de Custo da ficha técnica 5A. A ficha técnica será calculada automaticamente.

Esta ficha não possui entrada ou saída automática.

Entradas e saídas da ficha 2B - Produtos em Elaboração - Industrialização em outro Estabelecimento

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "22'. Exemplo: 212231, 222231.

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "22": Exemplo 221343, 223151.

Aqui serão demonstradas as movimentações onde a industrialização ocorre em outro estabelecimento, bem como insumos do contribuinte enviados para esta industrialização. Para correta geração desta ficha, no documento fiscal de retorno de beneficiamento deverá ser informada o número da OP (Ordem de Produção) desta industrialização, e fazer o devido lançamento de produção, para que tenha na tabela SD3 as movimentações de requisição e produção do produto.

Para cada produto elaborado será criada uma ficha técnica 5A, e cada saída desta ficha será feita multiplicando a quantidade pelo valor unitário de ICMS e de Custo da ficha técnica 5A. A ficha técnica será calculada automaticamente.

Esta ficha não possui entrada ou saída automática.

Entradas e saídas da ficha 2C - Produtos em Elaboração –Industrialização para outro Estabelecimento

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "23'. Exemplo: 112321, 702312.

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "23": Exemplo 232138, 232238.

Nesta ficha serão demonstradas as operações de industrialização para outros estabelecimento. Será necessário ter os lançamentos de Ordem de Produção e respectivas requisições das produções para terceiros.

Para cada produto elaborado será criada uma ficha técnica 5A, e cada saída desta ficha será feita multiplicando a quantidade pelo valor unitário de ICMS e de Custo da ficha técnica 5A. A ficha técnica será calculada automaticamente.

Esta ficha não possui entrada ou saída automática.

Entradas e saídas da ficha 2D - Apuração do Custo dos Serviços de Transportes

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "24'. Exemplo: 702416, 112421.

Lembrando que a entrada dos valores referentes serviços de transporte tomados na ficha 1E serão será realizada de forma automática nesta ficha, através do código 152421.

A Energia Elétrica também será realizada de forma automática, através do código de lançamento 132421. Para este lançamento o parâmetro MV_UTENC83 deverá estar com conteúdo igual a 2.

As demais entradas nesta ficha deverão ser realizadas através de requisições internas, como combustível 

Esta ficha não possui saídas, os valores de ICMS e Custo de todas entradas desta ficha serão totalizadas e distribuídas para cada serviço de transporte prestado declaradas na ficha 6H - - Demonstrativo das Prestações de Serviço de Transporte - Combustível e Redespacho. 

Esta ficha somente deverá ser gerada quando o contribuinte for um prestador de serviço de transporte e optar por gerar a ficha 6H.

Somente terá uma ficha 2D no período, por este motivo o código de produto no cabeçalho da ficha deverá ser informado através do parâmetro MV_2DCT83

Entradas e saídas da ficha 2E - Gastos Gerais de Fabricação

Serão classificados como Gastos Gerais de Fabricação (GGF) aqueles produtos, insumos, matéria prima utilizadas no processo de produção que são difíceis de mensurar a sua quantidade utilizada para cada produto produzido, como por exemplo energia elétrica, carvão que esquenta uma caldeira, óleo diesel utilizado para ligar motores etc, existe dificuldade de mensurar a quantidade exata necessária destes produtos citados para produção de cada unidade do produto elaborado.

O objetivo desta ficha é de acumular os valores de ICMS e Custo de todos GGF utilizados no processo de produção, para que possam ser distribuídos através de rateio entre todos os produtos produzidos que necessitam de GGF na sua produção.

O rateio de GGF será realizado através da ficha 4C - Rateio Gastos Gerais de Fabricação.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "25'. Exemplo: 702516, 112521, 212531.

Será necessário que o contribuinte realize o controle de estoque dos produtos considerados como GGF, e para que ocorram as entradas nesta ficha deverá ser realizada movimentações internas de requisição, que nestes casos não estarão vinculados com ordem de produção.

A entrada de energia elétrica da ficha 1C para ficha 2E será efetuada de forma automática pelo sistema, considerando os parâmetros MV_CAT8303 e MV_UTENC83.

As saídas desta ficha ocorrerão de forma automática, através dos produtos relacionados na ficha 4C, considerando a soma do ICMS e Custo de todas as entradas e aplicando o percentual de rateio de cada produto relacionado na ficha 4C. Por este motivo não será necessário ter movimentações internas para as saídas desta ficha. Para estas saídas automáticas da ficha 2E deverá preencher o tipo de movimentação no parâmetro MV_CAT8304. 

Entradas e saídas da ficha 2F - Distribuição do Custo e ICMS do Insumo Conjunto – Método do Preço de Saída

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "26'. Exemplo: 702616, 112621, 212631

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "26": Exemplo 262131, 262231, 262331.

Os produtos intermediários e/ou insumos que são em comum para produção de diferentes produtos, deverão ser demonstrados nesta ficha. 

Para cada saída desta ficha, o valor de custo e ICMS será calculado de acordo com o Preço Médio de venda, declarados através da ficha 4B - Apuração do Índice de Alocação de Custo e ICMS do Insumo Conjunto

ao Co-Produto ou Subproduto Resultante. Todas as saídas desta ficha serão acumuladas em um único lançamento para cada processo que requisitar o produto do cabeçalho desta ficha.

Esta ficha não possui entrada ou saída automática. 

Neste documento no tópico de Exemplos é demonstrado um exemplo de lançamento da ficha 2F.

Entradas e saídas da ficha 2G - Produtos em Elaboração - Produção Conjunta – Método da Ficha Técnica - Esta ficha ainda não é gerada pelo sistema, desta forma os códigos de lançamento que são referente a esta ficha não devem ser utilizados.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "27'. Exemplo: 702712, 112721, 132721 

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "27": Exemplo 271128, 271228, 272131

Nesta ficha serão demonstradas as movimentações da produção conjunta

Para cada produto elaborado será criada uma ficha técnica 5A, e cada saída desta ficha será feita multiplicando a quantidade pelo valor unitário de ICMS e de Custo da ficha técnica 5A.

Esta Ficha não possui entrada ou saída automática.

Entradas e saídas da ficha 3A - Controle de Produtos Acabados

Nesta ficha serão demonstrados os produtos que passaram por todo processo de produção e foram concluídos.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "31'. Exemplo: 703116, 213151, 223151 

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "31": Exemplo: 317771, 317772, 31773

Cada saída desta ficha terá o valor de ICMS e Custo calculados através da MMPF.

Entradas e saídas da ficha 3B - Controle de Mercadorias de Revenda

Nesta ficha serão considerados os produtos adquiridos para revenda.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "32'. Exemplo: 703211, 113241

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "32": Exemplo: 327771, 327772, 327773

Cada saída desta ficha terá o valor de ICMS e Custo calculados através da MMPF.

Entradas e saídas da ficha 3C - Controle de Custo Agregado na Industrialização para outro estabelecimento

Nesta ficha serão demonstradas as operações de Custo e ICMS relacionadas aos produtos industrializados para terceiros.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "33'. Exemplo: 233353.

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação quer possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "33": Exemplo: 327771, 327772, 327773

Cada saída desta ficha terá o valor de ICMS e Custo calculados através da MMPF.

Ficha 4A - Rateio de Energia Elétrica

A finalidade desta ficha é demonstrar a distribuição do custo e ICMS da energia elétrica consumida no estabelecimento em que a alocação seja feita por base de rateio.

Será criada uma única ficha 4A no período.

Nesta ficha teremos o código do produto que utilizou energia elétrica em seu processo de produção, o percentual de rateio para este produto, e o valor de Custo e ICMS da ficha 4A será calculado da seguinte maneira:

Valor da ICMS da ficha 4A = Total de ICMS de entrada da ficha 1C * Percentual da ficha 4A

Valor da Custo da ficha 4A = Total de Custo de entrada da ficha 1C * Percentual da ficha 4A

O percentual de rateio da ficha 4A poderá ser obtido de forma automática, através do tratamento de MOD, ou então informado manualmente no cadastro de rateios.

Verificar configuração do parâmetro MV_UTENC83 para utilização da energia elétrica na ficha 4A

O cálculo dos valores de ICMS e Custo nesta ficha serão feitos automaticamente.

Ficha 4B - Apuração do Índice de Alocação de Custo e ICMS do Insumo Conjunto ao Co-Produto ou Sub-Produto Resultante

A finalidade desta ficha é apurar os percentuais de Alocação do Custo e ICMS do Insumo Conjunto aos diversos co-produtos ou subprodutos resultantes com base no método do preço de saída.

Será criada uma única ficha 4B no período.

Para cálculo dos valores desta ficha será necessário informar o valor de Preço de venda do insumo que é em comum para produção de produtos distintos, através da rotina de cadastros de rateio. A partir deste preço de venda, a rotina irá seguir com os cálculos de acordo com as movimentações da ficha 2F.

O cálculo dos valores de ICMS e Custo nesta ficha serão feitos automaticamente. 

Ficha 4C - Rateio Gastos Gerais de Fabricação

A finalidade desta ficha é demonstrar a distribuição do custo e ICMS dos gastos gerais de fabricação aplicados pelo estabelecimento na industrialização dos produtos.

Também será criada uma única ficha 4C no período.

Esta ficha esta ligada diretamente com a ficha 2E, é na ficha 4C estará o percentual de rateio de GGF, ou seja, a ficha 2E somente poderá ser processada se houver fica 4C com os percentuais preenchidos.

O valor de ICMS e de Custo da ficha 4C serão calculados da seguinte maneira:

Valor da ICMS da ficha 4C = Total de ICMS de entrada da ficha 2E * Percentual da ficha 4C

Valor da Custo da ficha 4C = Total de Custo de entrada da ficha 2E * Percentual da ficha 4C

O percentual de rateio poderá ser informado de duas maneiras, a primeira é através de cadastro manual na rotina de rateios, ou através do tratamento de MOD no módulo de estoques.

Ficha 5A - Ficha Técnica Unitária da Produção do Período

A finalidade desta ficha é demonstrar a composição do custo médio unitário do período e o ICMS nele incluso do produto terminado e transferido da ficha de produção para produto acabado, produto em elaboração de outra etapa de fabricação ou estoque de materiais.

A ficha técnica será calculada automaticamente pelo sistema, sempre que houver movimentação nas fichas 2A, 2B, 2C e 2G, considerando as requisições e suas produções realizadas.

Ficha 5B - Demonstrativo dos Materiais Resultantes de Perdas e Sobras

A finalidade desta ficha é controlar o quantitativo do material resultante das perdas normais e anormais do processo produtivo ou aquele decorrente de quebras de estoque (sucata, aparas, refugos, inservíveis, etc), por espécie ou tipo. Exemplo: na perda de latas de refrigerante, o material resultante correspondente será sucata de alumínio.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação na tabela SBC (Perda por OP) que possuir código de lançamento onde o terceiro e quarto dígito for igual a "52'. Exemplo: 115291, 215291, 225291. 

Serão consideradas como saídas nesta ficha qualquer movimentação na tabela SBC (Perda por OP)  que possuir código de lançamento onde o primeiro e segundo dígito for igual a "52": Exemplo: 527997, 527996

Somente deverão ser demonstradas as perdas ou sobras que resultaram em algum material resultante (refugo). 

Para as perdas durante a produção serão consideradas as movimentações lançadas através da rotina MATA685 - Apontamento de Perda

Ficha 5C - Cadastro de Participantes de Operações e Prestações

Nesta ficha serão demonstrados os participantes que foram citados em alguma movimentação nas fichas do período. 

Será gerada sempre que houver alguma movimentação documento fiscal.

Ficha 5D - Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS

Nesta ficha serão demonstrados os códigos de enquadramento Legal das operações geradoras do crédito acumulado de ICMS nas fichas do Módulo 6.

Ficha 5F - Tabela de Identificação do Item

Esta ficha tem objetivo de demonstrar os códigos de produtos utilizados nas movimentações das fichas. Esta ficha não é gerada, pois os produtos já serão demonstrados movimentações das fichas, e na geração do arquivo são considerados todos os produtos, mesmos aqueles que não tiveram movimentação no período.

Ficha 5G - Inventário de Produtos em Elaboração por Material Componente

A finalidade desta ficha é identificar os materiais componentes, as respectivas quantidades e os valores de custo e ICMS relativos a cada item de produto em elaboração registrado no sistema.

Esta ficha deverá ser gerada somente nas ocasiões de ingresso na geração da CAT83, paralisação definitiva da geração da CAT83 e ao final de cada ano. 

Para geração desta ficha basta escolher opção de processar inventário nas perguntas inicias da apuração.

Ao processar o inventário serão consideradas sempre as produções do período anterior ao período processado, ou seja, a rotina irá buscar as movimentações das fichas do módulo 2 do período anterior nas tabelas CLR e F04. Caso necessário, foi disponibilizada rotina para efetuar eventuais ajustes nestas informações através da rotina FISA111 Inventário Ficha 5G CAT83.

Ficha 5H – Dados da Exportação Indireta Comprovada

A finalidade desta ficha é complementar as informações da Ficha 6C com os dados do (s) despacho (s) de exportação na hipótese de exportação indireta devidamente concluída e comprovada.

Serão consideradas como exportações indiretas comprovadas aquelas que o complemento de exportação (Tabela CDL) com o campo CDL_NATEXP igual a '1', ou ser uma exportação indireta no Módulo do EEC.

Esta ficha será gerada quando houver exportação declarada na ficha 6C.

Ficha 6A – Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS (Alíquotas Diversificadas)

A finalidade desta ficha é apurar o crédito acumulado do ICMS gerado em razão de aplicação de alíquotas diversificadas em operações de entrada e saída de mercadoria, conforme a hipótese de geração definida no artigo 71, inciso I do RICMS/00.

Será escriturada somente uma ficha no período com todas as entradas.

Nesta ficha serão demonstradas operações geradoras do crédito acumulado que tiveram débito na saída SEM redução de base de cálculo do ICMS.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o quinto e sexto dígito for igual a "71'. Exemplo: 317771, 327771, 337771.

Esta ficha terá origem das fichas 3A, 3B ou 3C.

Para definir se a operação de saída será geradora ou não do crédito acumulado, será executada a seguinte fórmula:

Crédito Acumulado do ICMS na Ficha 6A  = ( Valor do ICMS de entrada do módulo 3 + Crédito Outorgado) - Débito de ICMS da nota fiscal de saída.

Após esta fórmula teremos duas hipóteses, o valor do Crédito Acumulado ser positivo ou negativo. Caso for positivo será demonstrado como crédito acumulado na ficha 6A, porém caso seja negativo, será então retirado da ficha 6A e incluído na ficha 6F automaticamente, pois não é operação geradora do crédito acumulado.

Para facilitar o cadastro dos códigos no documento de saída, sempre informe código de lançamento como se todas as notas gerassem crédito acumulado, que a apuração irá fazer a verificação nota por nota, caso tenha crédito acumulado irá manter na ficha 6A, caso não tenha crédito acumulado, a própria rotina irá demonstrar a nota diretamente na ficha 6F.

Ficha 6B – Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS (Redução da Base de Cálculo)

A finalidade desta ficha é apurar o crédito acumulado do ICMS gerado em razão de operação com redução de base de cálculo, conforme a hipótese de geração definida no artigo 71,inciso II do RICMS/00.

Será escriturada somente uma ficha no período com todas as entradas.

Nesta ficha serão demonstradas operações geradoras do crédito acumulado que tiveram débito na saída COM redução de base de cálculo do ICMS.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o quinto e sexto dígito for igual a "72'. Exemplo: 317772, 327772, 337772

Esta ficha terá origem das fichas 3A, 3B ou 3C.

Para definir se a operação de saída será geradora ou não do crédito acumulado, será executada a seguinte fórmula:

Crédito Acumulado do ICMS na Ficha 6B  = ( Valor do ICMS de entrada do módulo 3 + Crédito Outorgado) - Débito de ICMS da nota fiscal de saída.

Após esta fórmula teremos duas hipóteses, o valor do Crédito Acumulado ser positivo ou negativo. Caso for positivo será demonstrado como crédito acumulado na ficha 6A, porém caso seja negativo, será então retirado da ficha 6A e incluído na ficha 6F automaticamente, pois não é operação geradora do crédito acumulado.

Para facilitar o cadastro dos códigos no documento de saída, sempre informe código de lançamento como se todas as notas gerassem crédito acumulado, que a apuração irá fazer a verificação nota por nota, caso tenha crédito acumulado irá manter na ficha 6A, caso não tenha crédito acumulado, a própria rotina irá demonstrar a nota diretamente na ficha 6F.

Ficha 6C – Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS (Exportação)

A finalidade desta ficha é apurar o crédito acumulado do ICMS gerado em razão de saída sem pagamento do imposto com destino ao exterior, conforme a hipótese de geração definida no artigo 71, inciso III do RICMS/00.

Será escriturada somente uma ficha no período com todas as entradas.

Nesta ficha serão demonstradas operações geradoras do crédito acumulado referente as exportações do período.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o quinto e sexto dígito for igual a "73'. Exemplo: 317773, 327773, 337773

Esta ficha terá origem das fichas 3A, 3B ou 3C.

Todas as exportações demonstradas nesta ficha serão operações geradoras de crédito acumulado, pelo fato de não ter débito de ICMS na exportação. O valor do crédito acumulado será calculado da seguinte maneira:

Crédito Acumulado do ICMS na Ficha 6C  = Valor do ICMS de entrada do módulo 3 + Crédito Outorgado + Valor do crédito de Serviço de Comunicação

O valor do crédito de Serviço de Comunicação tem origem da ficha 1D, e é distribuído nas exportações da ficha 6C através do índice de rateio. O índice é obtido da seguinte maneira:

Índice de rateio da ficha 6C = Total da exportação da ficha 6C / Total de todas as exportações da ficha 6C

Valor do crédito de Serviço de Comunicação na Ficha 6C = Índice de rateio da ficha 6C * Somatório de ICMS das entradas da ficha 1D

Esta distribuição é feita automaticamente no cálculo da ficha 6C.

Ficha 6D – Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS (Zona Franca de Manaus)

A finalidade desta ficha é apurar o crédito acumulado do ICMS gerado pela ocorrência da hipótese descrita no inciso III do artigo 71 do RICMS/00 em razão de saída isenta referida no artigo 84 do Anexo I do RICMS/00.

Será escriturada somente uma ficha no período com todas as entradas.

Nesta ficha serão demonstradas operações geradoras do crédito acumulado referente as vendas para ZFM.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o quinto e sexto dígito for igual a "74'. Exemplo: 317774, 327774, 337774

Esta ficha terá origem das fichas 3A, 3B ou 3C.

Todas as saídas para Zona Franca de Manaus não terão débito de ICMS, por este motivo o valor de ICMS irá acumular integralmente, considerando o valor do ICMS de entrada 

Ficha 6E – Demonstrativo das Operações Geradoras de Crédito Acumulado do ICMS (Demais Casos)

A finalidade desta ficha é apurar o crédito acumulado do ICMS gerado em razão de saída sem pagamento do imposto, exceto exportação e saídas para Zona Franca de Manaus e áreas incentivadas, conforme a hipótese de geração definida no artigo 71, inciso III do RICMS/00.

Será escriturada somente uma ficha no período com todas as entradas.

Nesta ficha serão demonstradas operações geradoras do crédito acumulado sem o pagamento do imposto (com exceção de exportação e ZFM).

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o quinto e sexto dígito for igual a "75'. Exemplo: 317775, 327775, 337775

Esta ficha terá origem das fichas 3A, 3B ou 3C.

Todas as saídas sem pagamento do imposto demonstradas nesta ficha terão irá acumular o valor do crédito integralmente, pois não houve débito na saída.

Ficha 6F – Demonstrativo das Operações Não Geradoras de Crédito Acumulado

A finalidade desta ficha é relacionar as operações de saída de mercadorias e produtos que não geram crédito acumulado do ICMS, vale dizer, em razão delas não ocorre sobra de crédito na escrita fiscal ou naquelas  situações que, mesmo sobrando crédito na escrita fiscal, não se verifica o enquadramento em qualquer das hipóteses de geração previstas no artigo 71 do RICMS/00.

Será escriturada somente uma ficha no período com todas as entradas.

Nesta ficha serão demonstradas as operações que não geraram crédito acumulado de ICMS.

Serão consideradas como entradas nesta ficha qualquer movimentação que possuir código de lançamento onde o quinto e sexto dígito for igual a "76'. Exemplo: 317776, 327776, 337776

Além das operações provenientes das fichas 6A e 6B que eventualmente não forem geradoras de crédito acumulado. 

Ficha 6G – Demonstrativo das Prestações de Serviço de Transporte – Crédito Outorgado

A finalidade desta ficha é apurar o crédito acumulado do ICMS gerado em razão de prestação de serviços de transporte, iniciada neste Estado, realizada por empresa transportadora estabelecida em território paulista, optante pelo crédito outorgado, com hipótese de geração definida no inciso III do artigo 71 do RICMS/00. Também se destina à identificação das prestações e, quando não geradoras, do respectivo imposto devido.

Esta ficha é dedicada somente para os contribuintes prestadores de serviço de transporte optante pelo crédito outorgado. Esta ficha não está vinculada com nenhuma outra ficha dos módulo 1, 2, 3, e 4, também não possui código de lançamento para tratar as entradas.

Serão consideradas como entrada nesta fichas as operações de serviço de transporte com integração com módulo TMS, e campo do TES F4_CRDACUM (Crédito Acumulado do ICMS) igual a Sim.

Esta ficha irá demonstrar operações geradoras e não geradoras do crédito acumulado. 

Terá valor de crédito acumulado quando se tratar de opção com Substituição Tributária (ICMS Devido pelo contribuinte substituto), o valor do crédito acumulado será o valor do crédito outorgado gravado no campo FT_CROUTSP no livro Fiscal, pois não terá débito na operação.

Se a operação ocorrer sem a Substituição Tributária (ICMS Debitado pelo prestador), então neste caso não haverá crédito acumulado, pois terá o débito na operação, mesmo que tenha crédito outorgado no campo FT_CROUTSP. 

Ficha 6H – Demonstrativo de Prestações de Serviço de Transporte – Combustível e Redespacho

A finalidade desta ficha é apurar o crédito acumulado do ICMS gerado em razão de prestação de serviços de transporte, iniciada neste Estado, realizada por empresa transportadora estabelecida em território paulista, que escriture seus créditos pelas entradas efetivas de insumos, com hipóteses de geração definidas no artigo 71 do RICMS/00. Também se destina à identificação das prestações geradoras e, quando não geradoras, do respectivo imposto devido.

Esta ficha é dedicada somente para os contribuintes prestadores de serviço de transporte não são optantes pelo crédito outorgado. Esta ficha também não possui código de lançamento para realizar suas entradas. Aqui serão demonstradas operações geradoras do crédito acumulado e as operações não geradoras.

Serão consideradas como entrada nesta fichas as operações de serviço de transporte com integração com módulo TMS, e campo do TES F4_CRDACUM (Crédito Acumulado do ICMS) igual a Sim.

O crédito acumulado nesta ficha será calculado em função dos valores de ICMS constante na ficha 2D (Custos de combustível, redespacho e energia elétrica), adotando um rateio para cada operação de prestação de serviço. O rateio é realizado através do índice de rateio da ficha 6H. O índice é obtido da seguinte maneira:

Índice de rateio da ficha 6H = Total do serviço da ficha 6H / Somatório de todos os serviços da 6H

Valor de ICMS da ficha 6H = Somatório de ICMS da ficha 2D * Índice de rateio da ficha 6H

Valor do crédito acumulado da ficha 6H = Valor de ICMS da ficha 6H - valor de ICMS debitado pelo prestador na ficha 6H.

Caso não tenha nenhuma informação na ficha 2D, nenhuma operação na ficha 6H terá valor de crédito acumulado de ICMS.

Após conclusão da apuração, é possível verificar cada ficha processada e seus valores através do relatório de conferência. Uma vez apuração concluída, as informações estarão gravadas em tabelas e prontas para serem processadas no arquivo texto.

Caso apuração não consiga concluir alguma ficha, deverá ser verificado no relatório de conferência quais fichas não foram processadas, e analisar o possível motivo de não ter concluído. Neste contexto o arquivo texto poderá ser gerado, porém muito provavelmente terá alguma rejeição na validação da SEFAZ.

• Log de Processamento
  
  

Durante o processamento da apuração será gravado um log, com registros e o andamento da apuração com tempos iniciais e finais, bem como o usuário que processou apuração. A visualização do log está localizado em outras ações da rotina de Apuração. Os registros de logs são gravados na tabela CV8.

• Relatório de Conferência

Visando facilitar a conferência e visualização das informações correspondentes as fichas processadas pela apuração da CAT83, é disponibilizado o Relatório de Conferência no qual é possível visualizar todas as movimentações das fichas processadas, seus valores e fluxos, além de disponibilizar possibilidade de configuração de quais campos serão no relatório, aplicação de filtro, criando layout de impressão personalizado, exportação para planilha eletrônica, etc.

Este relatório está disponível para acesso através das Outras Ações, opção Relatório da rotina de Apuração da CAT83 (FISA108), e para geração basta preencher a parametrização conforme abaixo:

Data Inicial e Data Final: Informar nestas perguntas a data inicial e final para processamento.

Seleciona Filial: Informe opção Sim para poder selecionar as filiais que deverão ser processadas, ou opção Não para considerar a filial logada no processamento.

Tipo de Relatório: Selecionar opção de impressão do relatório:

• Sintetico - Irá imprimir os valores do módulo 6 agrupado por cada ficha deste módulo;
• Analítico - Irá imprimir rodas fichas processadas, com detalhe de todas as movimentações;
• Resumo - Irá imprimir o resumo do processamento, com fichas e produtos processados.
• Fichas Compl. - Irá imprimir fichas complementares do módulo 4 e módulo 5.

Origem das informações para impressão.

Para processar o relatório de conferência, será necessário ter processado previamente apuração da CAT83 (FISA108), pois o relatório é totalmente baseado nas informações e tabelas preenchidas pela apuração.

Configuração de Layout de Impressão

Estarão disponíveis no relatório todas informações das fichas processadas, no entanto não ser[a possível imprimir todas as informações, já que não caberiam todas no relatório. Por este motivo, é necessário que o usuário crie layout de impressão, definindo quais campos deverão ser impressos, bem como a ordem e disposição das informações no relatório. 

Poderão ser configurados filtros, como por exemplo imprimir somente as fichas que não foram concluídas, para facilitar análise e descobrir causa que impediu a não conclusão da ficha.

É importante que na configuração do layout das linhas da ficha tenham sempre os campos:

• Valor do ICMS (CLR_ICMS)
• Valor do Custo (CLR_CUSTO)
• Quantidade (CLR_QTDE)
• Código de Lançamento (CLR_CODLAN)
• Número do Lançamento (CLR_NRLAN)
• Produto Movimentado (CLR_PRDMOV)
• Movimentação Entre fichas (CLR_TPMOV)
• Valor do Crédito Acumulado (CLR_CREDAC)

E para o cabeçalho das fichas ter o campo de Status (F04_STATUS) e observação (F04_OBSER).

As informações e fichas poderão ser gravadas em planilha eletrônica ou em formato .PDF

13. GERAÇÃO DO ARQUIVO CAT83 - FISA103

O leiaute do arquivo digital do Crédito Acumulado está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados.

O arquivo será composto de três blocos de informações:

• Bloco 0 – Abertura, Identificação e Tabelas de Referência.
• Bloco 5 – Informações da movimentação de custos e do ICMS.
• Bloco 9 – Informações sobre os registros e encerramento do arquivo digital.

Para utilizar a rotina de Geração do Arquivo Cat83, deverá acessar a rotina no menu Miscelânea /Apurações e acessar a opção Geração Arquivo Cat83, que em seguida serão exibidas as perguntas para processamento:

Data Inicial: Informe a data inicial de geração do arquivo.

Data Final: Informe a data final de geração do arquivo.

Versão: Informe a versão da Cat83.

Finalidade: Informe a finalidade conforme as opções a seguir:

00 - Remessa regular de arquivo: regime normal de remessa do arquivo digital dos dados referentes ao período determinado no registro de abertura e associada a pedido de autorização para apropriação de crédito acumulado do ICMS;               
01- Remessa de arquivo para atendimento ao item 3.1 do Manual do Sistema de Apuração: regime de remessa do arquivo digital dos dados para atendimento ao item 3.1 do Manual do Sistema de Apuração do ICMS relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços;
02- Remessa de arquivo requerido por intimação específica: remessa do arquivo digital referente ao período definido em intimação específica de autoridade fiscal.
03 -Remessa de arquivo para substituição de arquivo remetido anteriormente: arquivo remetido para substituição de arquivo já entregue.
04- Remessa de arquivo com informações complementares relativas à comprovação de operações de exportação-Siscomex e ou ingresso da mercadoria - Suframa: remessa de arquivo formado conforme o item 2.6.11.

Diretório: Informe o diretório de gravação do arquivo.                     

Arquivo: Informe o nome de geração do arquivo.

Opcao Crd. Outorgado:  Opção de crédito outorgado conforme artigo 11 do Anexo III do RICMS/00 por Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário – opções:

0 – Não optante do crédito outorgado.
1 – Optante do crédito outorgado.

IE Gerador Crd.: Informe a Inscrição Estadual do Estabelecimento paulista gerador de crédito acumulado notificado, por intimação específica, a entregar arquivo
            

Seleciona Filial?  Informe se deseja escolher a filial.

Gera Inventario? Informe se deseja gerar os registros de Inventário (5590 e 5595)            

Gera todos Produtos?   Informe se deseja gerar todos os produtos ou somente os que foram movimentados no período. 

Informações Importantes

Detalhamento dos Registros

Bloco 0 – Abertura, Identificação e Tabelas de Referência

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Contribuinte - Este registro demonstra os dados do contribuinte.

Nível hierárquico: 0

Informações importantes:

• Campo 03-COD_VER: Será preenchido de acordo com o preenchimento da Wizard.
• Campo 10-COD_MUN: Será preenchido conforme tabela de municípios do IBGE, utilizando como parâmetros os campos:  M0_CODMUN,  M0_ESTENT e M0_CODMUN.
• Campo 11-OP_CRD_OUT: Este campo será preenchido somente por Prestador de Serviço de Transporte Rodoviário, caso seja necessário deverá ser preenchido na Wizard.
• Campo 12-IE_INTIMA: O campo 12 será preenchido quando o estabelecimento gerador de crédito acumulado for intimado a entregar arquivo de custo de outro estabelecimento, caso seja necessário deverá ser preenchido na Wizard.

Registro 0001: Abertura do Bloco 0 - Este registro tem por objetivo demonstrar a abertura do bloco Zero.

Nível hierárquico: 1

Informações importantes:

• Campo 02 - IND_MOV: O preenchimento ocorre automaticamente através do processamento da rotina.

Registro 0150: Cadastro de Participantes de Operações e Prestações. Este registro tem por objetivo demonstrar todos os participantes envolvidos no arquivo.

Nível hierárquico: 2

Informações Importantes:

• Campo 02-COD_PART: Este campo é preenchido com o CNPJ
• Campos 09- END, 10- NUM e 11- NUM são preenchidos da seguinte forma:

09- END: Informações do campo A1_END/A2_END antes da vírgula.
10- NUM: Informações do campo A1_END/A2_END depois da vírgula.
11- COMPL: Informações do campo A1_END/A2_END depois do número.

• Campo 13- COD_MUN: Será preenchido conforme tabela de municípios do IBGE, utilizando como parâmetros os campos: A1_EST/ A2_EST e A1_COD_MUN/ A2_COD_MUN.

Registro 0151: Cadastro de IE de contribuinte substituto - Este registro não é gerado pelo sistema.

Registro 0200: Tabela de Identificação do Item - Este registro tem por objetivo demonstrar todos os itens comercializados pela empresa, inclusive os que não tiveram movimentações no período.

Nível hierárquico: 2

Informações Importantes:

• Campo 03- DESCR_ITEM: Este campo será preenchido com o campo B1_DESC, podendo ter seu comportamento alterado de acordo com o preenchimento do parâmetro MV_DPCAT83, conforme detalhes a seguir:

Caso o parâmetro MV_DPCAT83 esteja com “0” - Zero, será preenchido somente com o campo B1_DESC.
Caso o parâmetro MV_DPCAT83 esteja com “1” – Um, será preenchido com a junção dos campos B1_COD+B1_DESC.
Caso o parâmetro MV_DPCAT83 esteja com “2” – Dois, será preenchido com a junção dos campos B1_DESC + B1_COD.

Para que sejam enviados todos os produtos cadastrados, é necessário escolher através da opção: “Gera Todos os Produtos?” na Wizard da rotina, caso contrário serão enviados apenas os itens que tiveram movimentações no período.

Registro 0205: Código Anterior do Item - Este registro não é gerado pelo sistema. Pois não é possível alterar o código do produto.

Registro 0300: Enquadramento Legal da Operação/ Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS - Este registro demonstra os Enquadramentos Legais utilizados na hipótese de saída com formação de crédito acumulado.

Nível hierárquico: 2

Informações Importantes:

Serão considerados os registros que estiverem na tabela CLR – Tabela de Movimentação da Cat83, e que o campo CLR_ENQLEG esteja preenchido.

Registro 0400: Tabela de Identificação de Documento ou Relatório Interno - Este registro tem por objetivo demonstrar os documentos de uso interno da empresa.

Nível hierárquico: 2

Informações Importantes:

• O campo 04- COD_ DOC_INT não é preenchido pelo sistema.

Serão considerados os registros que estiverem na tabela CLR – Tabela de Movimentação da Cat83, e que o campo CLR_TPDOC esteja preenchido.

Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 - Este registro demonstra o encerramento do bloco 0.

Nível hierárquico: 1

Informações Importantes:

• Campo 02 - QTD_LIN_0: O preenchimento ocorre automaticamente através do processamento da rotina.

Bloco 5:  Informações da movimentação de custos e do ICMS.

Registro 5001: ABERTURA DO BLOCO 5 - Este registro demonstra a abertura do bloco 5.

Nível hierárquico: 1

Informações Importantes:

• Campo 02 - IND_MOV: O preenchimento ocorre automaticamente através do processamento da rotina.

Registro 5001: Abertura do Bloco 5.

Este registro demonstra a abertura da Ficha 1A. A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos na movimentação de matérias-primas, componentes, materiais de embalagem, combustíveis, fretes e demais materiais, utilizados no processo industrial, de comercialização e na prestação de serviços no âmbito do imposto, bem como, controlar os estoques de custo e ICMS.

Nível hierárquico: 2

Registro 5015: Movimentação de itens da ficha 1A. - Este registro demonstra as movimentações da ficha 1A.

Nível hierárquico: 3

Registro 5020: IPI e Outros Tributos na Entrada – Referente a ficha 1A.

Este registro demonstra o Valor de IPI e de outros tributos e contribuições não-cumulativos.

Nível hierárquico: 4

Registro 5060: Abertura da Ficha 1B - Atualmente a ficha 1B não é tratada pelo sistema.

Registro 5065: Movimentação de Itens da Ficha 1B. - Atualmente a ficha 1B não é tratada pelo sistema.

Registro 5070: IPI e Outros Tributos na Entrada – Referente a ficha 1B. - Atualmente a ficha 1B não é tratada pelo sistema.

Registro 5080: Abertura da Ficha 1C

Este registro demonstra a abertura da Ficha 1C. A finalidade desta ficha é acumular o custo e o respectivo ICMS do consumo de energia elétrica adquirida de terceiros e utilizada na estocagem, no processo industrial ou de comercialização no âmbito do imposto e distribuí-los para mercadorias, insumos e produtos.

Nível hierárquico: 2

Registro 5085: Movimentação de Itens da Ficha 1C - Este registro demonstra as movimentações da ficha 1C.

Nível hierárquico: 3

Informações Importantes:

• Campo 16- PERC_RATEIO: corresponde a coluna 02 da Ficha 4A e será preenchida no caso de movimentação de saída em que a alocação da energia elétrica seja feita por base de rateio.

Registro 5090: Outros Tributos na Entrada– Referente a ficha 1C. - Este registro demonstra o Valor de IPI e de outros tributos e contribuições não-cumulativos.

Nível hierárquico: 4

Registro 5100: Abertura da Ficha 1D

Este registro demonstra a abertura da Ficha 1D. A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos nos serviços de comunicações tomados pelo estabelecimento e quando da sua utilização direta na atividade industrial e ou comercial resultar operação de saída ou prestação para o exterior.

Nível hierárquico: 2

Registro 5105: Movimentação de Itens da Ficha 1D - Este registro demonstra as movimentações da ficha 1D.

Nível hierárquico: 3

Registro 5110: Abertura da Ficha 1E

Este registro demonstra a abertura da Ficha 1E. A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos na prestação de serviços de transportes adquiridos para prestação de serviços da mesma natureza no âmbito do imposto.

Nível hierárquico: 2

Registro 5115: Movimentação de Itens da Ficha 1E - Este registro demonstra as movimentações da ficha 1E.

Nível hierárquico: 3

Registro 5150: Abertura de Ficha 2A

Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 2A. A finalidade desta ficha é acumular os custos e o respectivo ICMS transferidos para a produção, no estabelecimento, de um determinado produto, intermediário, semi-elaborado ou acabado, bem como, controlar os estoques de custo e de ICMS representativos de produto ainda não terminado.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5155: Apuração do Custo – Ficha Técnica 5A

A finalidade desta ficha é demonstrar a composição do custo médio unitário do período e o ICMS nele incluso do produto terminado e transferido da ficha de produção 2A.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5160: Movimentação de Itens da Ficha 2A - Este registro demonstra as movimentações da ficha 2A.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5165: Abertura de Ficha 2B

Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 2B. A finalidade desta ficha é acumular os custos e o respectivo ICMS transferidos para a produção, realizada em outro estabelecimento, de um determinado produto, intermediário, semi-elaborado ou acabado, bem como, controlar os estoques de custo e de ICMS  representativos de produto ainda não terminado.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5170: Apuração do Custo – Ficha Técnica 5A

A finalidade desta ficha é demonstrar a composição do custo médio unitário do período e o ICMS nele incluso do produto terminado e transferido da ficha de produção 2B.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5175: Movimentação de Itens da Ficha 2B - Este registro demonstra as movimentações da ficha 2B.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5180: Abertura de Ficha 2C

Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 2C. A finalidade desta ficha é registrar os serviços consumidos e os materiais de propriedade do estabelecimento aplicados na industrialização de produtos para terceiros situados em território nacional, de modo que os insumos e o respectivo ICMS, assim destinados, sejam controlados destacadamente daqueles utilizados na produção própria.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5185: Movimentação de Itens da Ficha 2C - Este registro demonstra as movimentações da ficha 2C.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5190: Abertura de Ficha 2D

Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 2D. A finalidade desta ficha é apurar o valor dos insumos (combustível) consumidos na prestação de serviços de transporte, no âmbito do imposto, e o respectivo ICMS escriturado, quando o prestador é NÃO OPTANTE pelo benefício do crédito outorgado.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5195: Movimentação de Itens da Ficha 2D - Este registro demonstra as movimentações da ficha 2D.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5210: Abertura de Ficha 2E

Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 2E. A finalidade desta ficha é acumular o custo e o respectivo ICMS dos insumos secundários e auxiliares para os quais haja dificuldade de identificação e alocação direta aos produtos produzidos, intermediários ou acabados.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5215: Movimentação dos Itens na Ficha 2E - Este registro demonstra as movimentações da ficha 2E.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5230: Abertura de Ficha 2F - Atualmente a ficha 2F não é tratada pelo sistema.

Registro 5235: Apuração do Percentual de Alocação de Custo do Período - Ficha 4B - Atualmente a ficha 2F não é tratada pelo sistema.

Registro 5240: Movimentação dos Itens na Ficha 2F - Atualmente a ficha 2F não é tratada pelo sistema.

Registro 5260: Abertura de Ficha 2G - Atualmente a ficha 2G não é tratada pelo sistema.

Registro 5265: Abertura de Ficha Técnica 5A - Atualmente a ficha 2G não é tratada pelo sistema.

Registro 5270: Apuração do Custo - Ficha Técnica 5A. - Atualmente a ficha 2G não é tratada pelo sistema.

Registro 5275: Movimentação de Itens da Ficha 2G - Atualmente a ficha 2G não é tratada pelo sistema.

Registro 5310: Abertura de Ficha 3A - Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 3A. A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos na movimentação de Produtos Acabados de produção do estabelecimento. Terá tratamento de Produto Acabado, o produto intermediário ou semi-elaborado resultante do processo de manufatura que venha a ser transferido para outro estabelecimento ou destinado à comercialização.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5315: Movimentação de Itens - Este registro demonstra as movimentações da ficha 3A.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5320: Devolução de Saída - Este registro demonstra as devoluções de saída, referente a ficha 3A.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5325: Operações Geradoras de Crédito Acumulado - Este registro será gerado em todas as saídas das Fichas 3A, nos casos em que haja geração de crédito acumulado na operação.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5330: Operações Geradoras Apuradas na Ficha 6A ou 6B - Este registro será gerado caso ocorra movimentos que geraram informações das fichas 6A e 6B.

Nível Hierárquico: 5

Registro 5335: Operações Geradoras Apuradas na Ficha 6C ou 6D. - Este registro será gerado caso ocorra movimentos que geraram informações das fichas 6C e 6D.

Nível Hierárquico: 5

Informações Importantes: Para ficha 6D, os campos 02 e 04 deste registro não serão preenchidos, conforme solicita o manual.

Registro 5340: Dados da Exportação Indireta Comprovada - Fichas 5H - Este registro será gerado em caso de existir operação de exportação indireta comprovada, neste caso o campo 03- COMP_OPER do registro 5335 correspondente estará preenchido como 0-SIM.

Nível Hierárquico: 5

Registro 5350: Operações Não Geradoras de Crédito Acumulado – Ficha 6F - Este registro será gerado em todas as saídas da ficha 3A nos casos em que não haja geração de crédito acumulado na operação.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5360: Abertura de Ficha 3B - Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 3B. A finalidade desta ficha é apurar o custo e o respectivo ICMS inclusos na movimentação das Mercadorias de Revenda no âmbito do imposto.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5365: Movimentação de Itens - Este registro demonstra as movimentações da ficha 3B.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5370: IPI e Outros Tributos na Entrada - Este registro será gerado nas entradas das fichas 3B.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5375: Devolução de Saída - Este registro demonstra as devoluções de saída, referente a ficha 3C.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5380: Operações Geradoras de Crédito Acumulado - Este registro será gerado em todas as saídas das Fichas 3B, nos casos em que haja geração de crédito acumulado na operação.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5385: Operações Geradoras Apuradas na Ficha 6A ou 6B - Este registro será gerado caso ocorra movimentos que geraram informações das fichas 6A e 6B.

Nível Hierárquico: 5

Registro 5390: Operações Geradoras Apuradas na Ficha 6C ou 6D - Este registro será gerado caso ocorra movimentos que geraram informações das fichas 6C e 6D.

Nível Hierárquico: 5

Informações Importantes: Para ficha 6D, os campos 02 e 04 deste registro não serão preenchidos, conforme solicita o manual.

Registro 5395: Dados da Exportação Indireta Comprovada - Fichas 5H - Este registro será gerado em caso de existir operação de exportação indireta comprovada, neste caso o campo 03- COMP_OPER do registro 5390 correspondente estará preenchido como 0-SIM.

Nível Hierárquico: 5

Registro 5400: Operações Não Geradoras de Crédito Acumulado – Ficha 6F - Este registro será gerado em todas as saídas da ficha 3B nos casos em que não haja geração de crédito acumulado na operação.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5410: Abertura de Ficha 3C - Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 3C. A finalidade desta ficha é registrar o custo e o respectivo ICMS agregados aos produtos industrializados para terceiros e transferidos da Ficha 2C, compreendendo os insumos próprios empregados e valores cobrados por industrializador contratado para execução de parte ou da totalidade da encomenda.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5415: Movimentação de Itens - Este registro demonstra as movimentações da ficha 3C.

Nível Hierárquico: 3

Registro 5420: Devolução de Saída da Ficha - Este registro demonstra as devoluções de saída, referente a ficha 3C.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5425: Operações Geradoras de Crédito Acumulado - Este registro será gerado em todas as saídas das Fichas 3C, nos casos em que haja geração de crédito acumulado na operação.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5430: Operações Geradoras Apuradas na Ficha 6A ou 6B - Este registro será gerado caso ocorra movimentos que geraram informações das fichas 6A e 6B.

Nível Hierárquico: 5

Registro 5435: Operações Geradoras Apuradas na Ficha 6C ou 6D - Este registro será gerado caso ocorra movimentos que geraram informações das fichas 6C e 6D.

Nível Hierárquico: 5

Informações Importantes: Para ficha 6D, os campos 02 e 04 deste registro não serão preenchidos, conforme solicita o manual.

Registro 5440: Operações Não Geradoras de Crédito Acumulado – Ficha 6F - Este registro será gerado em todas as saídas da ficha 3C nos casos em que não haja geração de crédito acumulado na operação.

Nível Hierárquico: 4

Registro 5550: Abertura da Ficha 5B - Este registro demonstra as informações de abertura da ficha 5B. A finalidade desta ficha é controlar o quantitativo do material resultante das perdas normais e anormais do processo produtivo ou aquele decorrente de quebras de estoque (sucata, aparas, refugos, inservíveis, etc), por espécie ou tipo. Exemplo: na perda de latas de refrigerante, o material resultante correspondente será sucata de alumínio.

Nível Hierárquico: 2

Registro 5555: Movimentação de Itens da Ficha 5B - Este registro demonstra as movimentações da ficha 5B.