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01. VISÃO GERAL

Está disponível a rotina de Controle de Créditos Fiscais (FISA034).

Este processo visa viabilizar o Controle Efetivo das entradas e utilizações de Créditos pelo usuário e por fim o preenchimento do arquivo SPED Fiscal que exige tais informações para determinadas Unidades da Federação.Para viabilizar essa melhoria.

02.  PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO


Campo CE5_CODIGO
TipoCaracter
Tamanho6
Formato

@E 999999

TítuloCódigo
DescriçãoCódigo
Nível
UsadoSim
ObrigatórioSim
BrowseSim
RelaçãoGetSXENum("CE5","CE5_CODIGO")
HelpCódigo de referência para o Controle
Campo CE5_DATA 
TipoData
Tamanho8
TítuloData
DescriçãoData de Inclusão
Nível
UsadoSim
ObrigatórioSim
BrowseSim
HelpData de inclusão
CampoCE5_CODLAN
TipoCaracter
Tamanho22
TítuloCód. Ajuste
DescriçãoCódigo do Ajuste
Nível 
UsadoSim
ObrigatórioSim 
BrowseSim
Consulta PadrãoCDO
Val. Sistema

ExistCpo('CDO')

HelpCódigo de Ajuste referente ao Recebimento de Crédito
CampoCE5_CODUTI
TipoCaracter
Tamanho4
TítuloCod. Util
DescriçãoCódigo de Utilização
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Consulta PadrãoCE7
HelpCódigo de Ajuste referente ao Tipo de Utilização de Crédito
CampoCE5_CODCDH
TipoCaracter
Tamanho22
TítuloCod. Aj. Apur
Descrição

Código do Ajuste da Apuração

Nível 1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Help

Código de Ajuste da Apuração referente à Utilização de Crédito

CampoCE5_TPMOV
TipoCaracter
Tamanho1
TítuloTp do Movimento
DescriçãoTipo do Movimento
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioSim
BrowseSim
Opções

R=Recebimento de Crédito; U=Utilização de Crédito

Val. SistemaPertence (" RU")
HelpTipo da Movimentação
CampoCE5_VALOR
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloVlr. do Cred
Descrição

Valor do Crédito

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim 
HelpValor da Operação
Campo

CE5_TRANSF

TipoCaracter
Tamanho1
TítuloTransf.
DescriçãoTransferência
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim; 2=Não
Val. SistemaPertence ("12")
HelpIndica se a Operação refere-se a uma transferência de crédito
CampoCE5_NUMDOC
TipoCaracter
Tamanho9
TítuloNum. Doc
DescriçãoNúmero do Documento
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpIndica qual o número do documento utilizado na transferência do crédito
CampoCE5_SERIE
TipoCaracter
Tamanho3
Formato@!
TítuloSérie
DescriçãoSérie do documento
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpQuando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar qual a série do documento
CampoCE5_CLIFOR
TipoCaracter
Tamanho6
Formato@!
TítuloCli.For.
DescriçãoCódigo do cliente ou fornecedor
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpQuando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar o cliente ou fornecedor do documento utilizado
CampoCE5_LOJACF
TipoCaracter
Tamanho2
Formato@!
TítuloLoja
DescriçãoLoja do cliente ou fornecedor
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpQuando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar a loja do cliente ou fornecedor
CampoCE5_PERIOD
TipoCaracter
Tamanho6
Formato@!
TítuloPeríodo
DescriçãoPeríodo
Nível1
UsadoNão
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpPeríodo da Operação
CampoCE6_PERIOD
TipoCaracter
Tamanho6
Formato@!
TítuloPeríodo
DescriçãoPeríodo
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioSim 
BrowseSim
HelpPeríodo da Operação
CampoCE6_CODLAN
TipoCaracter
Tamanho22
TítuloCod. Ajuste
DescriçãoCódigo do Ajuste
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioSim
BrowseSim
HelpCódigo de Ajuste dos Créditos
CampoCE6_TOTCRE
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloTot. do Cred
Descrição Total do Crédito
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Help

Total de Crédito Recebido no Período

CampoCE6_TOTUTI
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloTot. Utiliz
DescriçãoTotal de Créd Utilizado
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpTotal de Crédito Utilizado no Período
CampoCE6_SALDO
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloSaldo
DescriçãoSaldo
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpSaldo do Período
CampoCE6_TOTTRA
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
Título

Tot. Transf.

DescriçãoTotal de Créd Transferido
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpTotal de Crédito por transferência
CampoCE7_CODUTI
TipoCaracter
Tamanho4
TítuloCod. Util
DescriçãoCódigo de Utilização
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão 
BrowseSim 
HelpCódigo de Utilização de Crédito 
CampoCE7_DESCR
TipoCaracter
Tamanho50
Formato

@!

TítuloDesc.Cod.Util.
DescriçãoDescrição do Código de Util.
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpDescrição do Código de Ajuste
CampoCE7_DESCR2
TipoCaracter
Tamanho6
Formato@!
TítuloDescr2
DescriçãoDescr2
Nível1
UsadoNão
ObrigatórioSim
BrowseNão
CampoCE7_VERSAO
TipoCaracter
Tamanho5
Formato@!
TítuloVersão
DescriçãoVersão
Nível1
UsadoNão
ObrigatórioNão
BrowseNão
HelpVersão
CampoCDO_CODUTI
TipoCaracter
Tamanho4
TítuloCod. Util
DescriçãoCódigo de Utilização
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpCódigo de Ajuste referente ao Tipo de Utilização de Crédito. Campo utilizado para a rotina de Controle de Crédito na geração do SPED Fiscal nos registros 1200 e 1210.
CampoCDO_CODCRE
TipoCaracter
Tamanho22
TítuloCod. Aj. Cred.
Descrição

Código do Ajuste de Crédito

Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
HelpCódigo de Ajuste referente ao Recebimento de Crédito. Campo utilizado para a rotina de Controle de Crédito na geração do SPED Fiscal nos registros 1200 e 1210.

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

AliasCE7
Sequência01
ColunaDB
DescriçãoCódigos de Util.
Contém CE7
ÍndiceCE5
Ordem2
ChaveCE5_FILIAL+CE5_CODLAN+CE5_PERIOD
DescriçãoCodLan+Periodo.
ÍndiceCE5
Ordem3
Chave

CE5_FILIAL+CE5_CODCDH+CE5_PERIOD

DescriçãoCodApur+Periodo.
ÍndiceCE6
Ordem1
ChaveCE6_FILIAL+CE6_CODLAN+CE6_PERIOD
Descrição

CodLan+Period

ÍndiceCE7
Ordem1
ChaveCE7_FILIAL+CE7_CODUTI 
DescriçãoFilial+Cod.Utiliz.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Sped/Controle de Créditos (FISA034).

O sistema apresenta a janela com os registros da tabela CE5 – Controle de Créditos Fiscais.

1.        Para o processo manual de inclusão, selecione a opção no Menu e inclua o cadastro informando os dados necessários:

Os campos CE5_CODLANCE5_DATA e CE5_VALOR são imprescindíveis, pois a partir deles serão gerados os registros da Tabela CE6 - Saldo de Créditos Fiscais.

2.        Para a inclusão de registros de Utilização de Crédito, é possível utilizar a rotina automática, através da rotina Apuração de ICMS (MATA953). Por exemplo, através de uma linha de dedução é possível utilizar desta funcionalidade:

Exemplo:

Ao incluir uma linha 012.01 – Dedução com o Código de Ajuste GO040022, automaticamente a tabela CE5 - Controle de Créditos Fiscais gera um registro com as seguintes referências (Relacionamento feito a partir das tabelas do Manual EFD SPED conforme orientação da UF):

  • O Código de Ajuste GO040022 será preenchido no campo CE5_CODCDH. Automaticamente o sistema converte os códigos de Tipo de Utilização, no caso GO09 (preenchimento do campo CE5_CODUTI), e Código de Ajuste de referência, no caso GO020047 (preenchimento do campo CE5_CODLAN).

O relacionamento dos códigos de Lançamento Manual e Códigos de Tipo de Utilização são feitos através da tabela CDO - Ajustes manuais de Apuração com a criação dos campos CDO_CODUTI e CDO_CODCRE. Após a importação do Códigos de Ajuste, altere o registro que será usado no Controle de Crédito e preencha os campos com a informação correspondente (disponível no Manual EFD da UF).

3.        O saldo é gerado a partir dos registros incluídos no Controle de Crédito.

4.        Para finalizar o processo, gere o meio magnético SPED Fiscal e confirme os dados processados.

IMPORTANTE

Esta rotina está ativa somente para consulta dos últimos 5 anos e não permite inclusões. Hoje este controle é feito através da Crédito Extra Apuração disponível na rotina de Apuração de ICMS (MATA953). Para mais informações sobre esta funcionalidade acesse o documento Crédito Extra Apuração

04. TABELAS UTILIZADAS

  • CE5 - Controle de Créditos Fiscais
  • CE6 – Saldo de Créditos Fiscais
  • CE7 – Tipos de Utilização de Crédito
  • CDH – Apuração de ICMS
  • CDO – Ajustes manuais de Apuração