CADSPED - Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível a rotina de cadastro Produtos x Código de Valores Declaratórios, que tem por objetivo realizar o cadastro de regras de tributação que variam em função do Produto, CFOP e Código de Valores Declaratórios, conforme tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.

Estas regras serão utilizadas na Apuração de ICMS na gravação da tabela CDV, para que seja possível a correta geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI e com isso a possibilidade de importação do arquivo gerado para a Instrução Normativa GIA-RS - Versão 8.5

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

• Tabela F3K –  Itens x Cod.Val.Declaratorios

SX1 – Cadastro de Perguntes:

SX2 – Tabelas   

SX3 – Campos: 

SX6  - parâmetros:

03. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO POR APURAÇÃO

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro: 

• Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;

• CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;

• Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação. 

• Valor(F3K_VALOR): Valor conforme Anexo I e Anexo V da GIA/RS.

• CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação.

Na Apuração de ICMS será feita uma consulta na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), considerando o produto e o CFOP para que seja feita a identificação do código de lançamento associado, permitindo que os valores sejam apurados automaticamente (tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração).

• Inclusão: Permite incluir vários CFOP's e códigos por produto;
• Alterar: Permite alterar todas as linhas de CFOP e excluir qualquer uma das linhas existentes.
• Excluir: Excluí o produto selecionado e todas as linhas cadastradas neste código.

04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO POR NOTA

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro: 

• Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;
• Grupo de Clientes (F3K_GRCLAN): Informe o código do grupo de tributação do cliente (A1_GRPTRIB);
• Grupo de Produtos (F3K_GRPLAN): Informe o código do grupo de tributação do produto (B1_GRTRIB);
• Grupo de Fornecedores (F3K_GRFLAN): Informe o código do grupo de tributação do fornecedor (A2_GRPTRIB);

• CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;

• Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação;

• CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação;
• Cod. Reflexo (F3K_CODREF): Código do cadastro de reflexo contente regra de cálculo para código declaratório;
• Obs. Lancamento Fiscal (F3K_IFCOMP): Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal);
• Código Lançamento (F3K_CODLAN): Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).

No momento de inclusão da nota, será verificado se existe regra de cálculo cadastrada na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para processar e gerar automaticamente a tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração e a CDA - Lançamentos do Documento Fiscal.

Caso seja utilizado a configuração por grupo de cliente (A1_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o cliente da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRCLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de produto (B1_GRTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o produto da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRPLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de fornecedor (A2_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o fornecedor da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRFLAN). 

05. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO LANÇAMENTO DA APURAÇÃO

• Na Rotina FISA140 foi feito a inclusão dos campos F3K_IFCOMP e F3K_CODLAN para gerar os lançamentos da apuração na tabela CDA ao emitir um Documento Fiscal, centralizando as operações em um só cadastro.

  Ao preencher o campo F3K_CODLAN serão escriturados na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS e também é feito a amarração do código da tabela 5.2 correspondente ao código de lançamento da tabela 5.3. Ao utilizar essa configuração não será necessário fazer a amarração TES X Lançamentos Da Apuração na Rotina Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

  Importante

  O uso em paralelo dos registros de apuração por esta rotina (FISA140) e configurações de apuração pelo Tipo de Entrada e Saída (MATA080), podem ocasionar duplicidades de registros na tabela de Lançamentos do Documento Fiscal (CDA). Por isso, é de suma importância o cadastro correto das informações visando o uso Códigos de Ajustes pela TES.

  Assim possibilita o vínculo de um Código de Lançamento (F3K_CODLAN) para vários Códigos de Valores Declaratórios (F3K_CODAJU).

  Essa configuração é feita para os registros C197 e E111 apresentarem as informação dos códigos de ajuste no campo de descrição complementar do ajuste do documento, conforme exemplo abaixo:

  
  

  Registro C197

  • Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie, indicado no campo 02 do registro E115;

  

  
  

  Registro E111

  • Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada, indicado no campo 02 do registro E115;

            

  Ao preencher o campo F3K_IFCOMP é gerado o registro C195 do SPED Fiscal.

  
  

06. FACILITADOR

Com objetivo de agilizar o cadastro na rotina  Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), foi desenvolvido um facilitador, disponível na opção “Ações Relacionadas” desta rotina.  Este facilitador realizará o processamento, considerando o filtro e os valores informados pelo usuário por meio das perguntas desta rotina. Abaixo detalhes de preenchimento destas perguntas: 

NCM De:  Informe o NCM inicial que deseja realizar o processamento;

NCM Até: Informe o NCM final que deseja realizar o processamento;

Produto De: Informe o código do produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

Produto Até: Informe o código do produto final que deverá ser considerado no processamento;

Ação ?: Por meio desta pergunta será indicado se o processamento do facilitador irá editar, incluir ou excluir um registro, caso ele já exista. Informe as opções disponíveis:

Editar: Irá editar o registro; 

Incluir: Irá incluir registros através do filtro feito no facilitador.

Excluir: Irá Excluir registros através do filtro feito no facilitador.

Origem Produto?: Por meio desta pergunta será validado qual origem do produto deve ser processado.

Grupo De: Informe o código do grupo de produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

Grupo Até: Informe o código do grupo de produto final que deverá ser considerado no processamento;

Após a confirmação destas perguntas, será exibida uma tela com os seguintes campos:

• CFOP: Neste campo deverá ser informado o código da operação que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
• Cod.Val.Decl: Neste campo deverá ser informado o código de valor declaratório que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
• CST: Neste campo deverá ser informado o cst que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios(F3K)  para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
  
  
• Quando MV_GIAEFD estiver como ativado (.T.) sera apresentado campo Valor 
• Valor: Neste campo deverá ser informado o valor que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios(F3K)  para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
  
  
• Quando MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.) sera apresentado campo reflexo
• Cod. Reflexo: Neste campo deverá ser informado o código do cadastro de reflexo contente regra de cálculo para código declaratório.

É possível informar mais de um CFOP para o mesmo código de produto, ou o mesma CFOP desde que os Códigos de Valores Declaratórios sejam diferentes.

Exemplo de processamento do Facilitador:

• Cadastrar código RS052043 para todos os Produtos cujo NCM seja 07095100:
   

Tela com campos disponíveis:

07. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• Tabelas Utilizadas: F3K –  Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K)
• Rotinas Envolvidas: FISA140 –  Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) 
• Tabela de Códigos: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal