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01. VISÃO GERAL

Disponível o Relatório Transfer Pricing (MATR933) que, por meio das normas comuns aos custos de importação, apresenta o cálculo do preço parâmetro de importação pelo método PRL 20%, 30%, 40% e 60% - Preço de Revenda menos Lucro.

Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens, serviços ou direitos, por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Nesta rotina é disponibilizado um relatório para cálculo do preço parâmetro por meio do método PRL 20% e 60%.

Transfer Pricing ou Preço de Transferência consiste em um conjunto de normas que tem o objetivo de evitar importações superfaturadas e exportações subfaturadas, ou seja, quando as importações estiverem acima dos preços elegidos como parâmetros e as exportações com preços praticados abaixo dos referidos preços parâmetros.

As normas aplicam-se às operações praticadas entre pessoas vinculadas, que podem abranger:

  • Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas físicas residentes no Brasil;
  • Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas físicas residentes no exterior;
  • Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil;
  • Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior;
  • Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil;
  • Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

Relatórios

Livros Oficiais

Transfer Pricing

MATR933

SA1, SA2, SB1, SD1, SD2, SG1, SF1, SF2

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

NomeMV_REVENDA
Conteúdo<definido pelo cliente>
TipoCaractere
DescriçãoCFOP's que deverão ser processados no tratamento das saídas para o cálculo do Transfer Pricing.

Os CFOP's devem ser separados por barras ( / ).

Exemplo: 5101/6101/7101

Caso o parâmetro MV_REVENDA não seja criado, serão processados apenas os CFOP's 5101, 6101, 7101 definidos internamente na rotina.

NomeMV_EASY
TipoCaractere
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição  Define se os módulos de Compras e Importação serão integrados.

Para que os módulos de Compras e Importação sejam integrados, o parâmetro MV_EASY deverá estar configurado.

Sugestão: S

Sendo assim, o parâmetro MV_R933AD0 não precisará ser criado para geração do Relatório Transfer Pricing.

Se o parâmetro MV_EASY não estiver habilitado, veja a configuração correta do parâmetro MV_R933AD0.

NomeMV_R933AD0
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoCampo da tabela SD1 que contém o valor do imposto de importação para o cálculo do Transfer Pricing.
TipoCaractere

Exemplo: D1_IMP_II

Se o parâmetro MV_R933AD0 não for criado, o valor de Adição do relatório será apresentado com o conteúdo zero. Deve ser informado um campo existente e válido da tabela SD1. Se o campo informado no parâmetro não existir, será apresentada uma tela com uma mensagem de alerta.

NomeMV_TRANSPC
TipoNumérico
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição Define qual porcentagem aplicada no método PRL. Relatório Transfer Pricing.

Exemplo de conteúdo: 20

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure, os campos, conforme especificação a seguir:

Tabela SD1 – Itens documento de Entrada

Campo

<campo   a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E   99999999999.99

Título

Imp.   Import.

Descrição

Imposto   de Importação

Help

Valor   do imposto de importação no item da nota fiscal de entrada

Sugestão para o conteúdo

D1_IMP_II

Tabela SB1 –  Cadastro de Produtos

Campo

B1_PRDORI

Tipo

Caractere

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. prod. original.

Descrição

Código   do produto original.

Help

Utilizado   para a emissão do relatório Transfer   Pricing quando o produto na saída for diferente do produto na entrada.   Informar o código do produto utilizado na entrada.

O Campo B1_PRDORI é necessário para gerar o relatório para uma situação onde se utiliza código de produto na entrada e outro na saída.

Campo

B1_POSIPI

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Formato

@R   9999.99.99

Valid

Vazio() .Or.   If(cModulo$"EEC/EDC/EIC",ExistCpo("SYD",M->B1_POSIPI),.T.)  

Título

Pos. IPI/NCM

Descrição

Nomenclatura Ext. Mercosul

Help

Descrição   da posição do inciso IPI. Este programa é utilizado para que no final do   exercício seja emitida a listagem de compras e vendas por posição do   IPI(DIPI).

Campo

B1_PORCPRL

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Título

Porc. PRL

Descrição

Porcentagem   PRL

Picture

@!

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Validação

Vazio()   .Or. Pertence("20/30/40")

Opções

20=20%;30=30%;40=40%

Usado

Sim

Browse

Não

Obrigatório

Não

Help

Porcentual   aplicado no método PRL usado no cálculo do custo de importação PRL. Valores   validos=20, 30 ou 40.

O Campo B1_PORCPRL permitindo informar o porcentual aplicado no método PRL usado no cálculo do custo de importação PRL para impressão do relatório Transfer-Pricing.

Campo

B1_ORIGEM

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Título

Origem

Descrição

Origem   do Produto

Picture

@!

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Validação

Vazio()   .Or. ExistCpo(“SX5”,”S0”+M->B1_ORIGEM)

Opções

20=20%;30=30%;40=40%

Consulta

S0

Usado

Sim

Browse

Não

Obrigatório

Não

Help

Informar   o código de origem da mercadoria conforme a tabela A da situação Tributária.

Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço:

0- Nacional

1-Estrangeira-Import  direta

2-Estrangeira-Adq no mercado interno

3-Nacional,mercadoria ou bem com conteúdo de Importação superior a  40%

4-Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos   básicos de que tratam o Decreto-Lei   nº 288/67, e as Leis nºs   8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.4

5-Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de   Importação inferior ou igual a 40%

6-Estrangeira-Importação   direta, sem similar   nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

7-Estrangeira   - Adquirida no mercado interno sem similar nacional, constante em lista Resolução CAMEX

Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo

A2_VINCULO

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Formato

@!  

Valid

ExistCpo("CC1")  

Título

P.   Vinculo

Descrição

Pessoa Vinculada

Help

Indica   o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta   informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin.

Campo

A2_TIPO

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

@!  

Título

Tipo

Descrição

Tipo   do Fornecedor

Help

Tipo   de Fornecedor:

F   = Físico

J   = Jurídico

X   = Outros

Tabela SA1 – Cadastro de clientes

Campo

A1_VINCULO

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Formato

@!  

Valid

ExistCpo("CC1")  

Título

P.   Vinculo

Descrição

Pessoa Vinculada

Help

Indica   o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin.

Campo

A1_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!  

Título

Tipo

Descrição

Tipo   do Cliente

Help

Tipo   de Cliente:

Opções Brasil (L,F,R,S,X):

L   - Produtor Rural;

F   - Cons. Final;

R   - Revendedor;

S   - ICMS Solidário sem IPI na base;

X   - Exportação.

Outros Países: Verificar opções disponíveis

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais, opção Relatórios/List. Conferência/Transfer Pricing, configure os parâmetros da rotina conforme orientação a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final?

Informe a data final para geração das informações.

Seleciona Filiais?

Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas as filiais para processamento.

Observação: Se for selecionada mais de uma filial os valores serão consolidados.

Ordem?

Permite selecionar a ordem de impressão do relatório: por produto ou método.

Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.

IMPORTANTE

Serão impressos no relatório os produtos que possuírem movimentações em ambos os casos, tanto na entrada como na saída. No caso do método PRL 60% serão consideradas apenas as saídas do Produto Acabado Produzido, e as entradas dos insumos e matéria prima importados serão identificados no sistema pela Estrutura do Produto para cálculo do percentual de participação no custo total.

Serão apresentadas, produto a produto, as informações referentes às entradas, às saídas e ao cálculo do preço parâmetro, por meio do método PRL – Preço de Revenda menos Lucro.

Ao final do relatório é apresentado um totalizar de ajuste de todos os produtos.

Exemplos de cálculo

Hipótese: Importação de bens aplicados à produção (margem 40%)

a) Cálculo do Preço Líquido de Venda 

Preço Médio de Venda 

R$ 30.000,00 

 Descontos Incondicionais Concedidos

R$ 0,00 

Impostos Incidentes sobre as Vendas

(R$ 6.000,00) 

Preço Líquido

R$ 24.000,00

b) Cálculo do Percentual de Participação

Custo Total, apurado conforme planilha de custo

R$ 10.000,00

100%

 Custo do Insumo Importado  (R$ 1.000,00)

10%

Demais Custos Agregados, apurados conforme planilha de custo

R$ 9.000,00

90%

c) Aplicação do Percentual de Participação (item “b”) sobre a receita líquida (item ”a”)    

 Participação (10% x R$ 24.000,00)

R$ 2.400,00

d) Cálculo da Margem de Lucro   

 Margem (40% x R$ 2.400,00)

R$ 960,00

e) Cálculo do Preço-Parâmetro                             

Receita Líquida - Proporcional

R$ 2.400,00

 (-) Margem de Lucro 

(R$ 960,00)

 (=) Parâmetro

R$ 1.440,00

 Calculo do Valor Tributável 
 Preço Praticado R$ 1.000,00
 (-) Preço Parâmetro (R$ 1.440,00) 
 (=) Valor do Ajuste R$ 440,00 

f) Verificação da Margem de Divergência             

 Preço Praticado  R$ 1.000,00 
 (x) Percentual de Divergência Admitida  5% 
 Valor Divergência Admitida R$ 50,00 

Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 440,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 50,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL.

Hipótese: Revenda de bens (margem 20%)

a) Cálculo do Preço Líquido de Venda 

Preço Médio de Venda

R$ 30.000,00

Descontos Incondicionais Concedidos

R$ 0,00

Impostos Incidentes sobre as Vendas

(R$ 6.000,00)

Preço Líquido

R$ 24.000,00

b) Calculo da Margem de Lucro

Margem (20% x R$ 24.000,00)

R$ 4.800,00

c) Calculo do Preço-Parâmetro

Receita Líquida

R$ 30.000,00

(-) Margem de Lucro

(R$ 4.800,00)

(=) Parâmetro

R$ 25.200,00

Calculo do Valor Tributável

 

Preço Praticado

R$ 23.000,00

(-) Preço Parâmetro

(R$ 25.200,00)

(=) Valor do Ajuste

R$ 1.200,00

d) Verificação da Margem de Divergência

Preço Praticado

R$ 23 .000,00

(x) Percentual de Divergência Admitida

5%

Valor Divergência Admitida

R$ 1.150,00

Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 200,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 1250,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL

04. TABELAS UTILIZADAS

  • SA1 - Cadastro de Clientes
  • SA2 - Cadastro de Fornecedores
  • SB1 - Cadastro de Produtos
  • SD1 - Itens de Notas Fiscais de Entrada
  • SD2 - Itens de Notas Fiscais de Saída
  • SF1 - Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada
  • SF2 - Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída
  • SM0 - Cadastro de Filiais

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS


Onde encontrarhttp://www.receita.fazenda.gov.br/
Legislação contemplaInstrução Normativa RFB nº 1.870 de 30 de janeiro de 2019
Parecer consultoria de Segmentos TotvsOrientações Consultoria de Segmentos -TPISCS - Transfer Pricing Custo de Importação PRL