CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
O FUNDESA é um fundo criado pelas cadeias de produção e genética da avicultura, Suinocultura, Pecuária de Corte, Pecuária de Leite, e, tem por finalidade complementar ações de desenvolvimento e defesa sanitária animal no Estado do Rio Grande do Sul. O FUNDO também servirá para garantir aos seus contribuintes, ato indenizatório de enfermidades infectocontagiosas, sob controle e erradicação, reconhecidas nos programas de sanidade animal.
Desta forma, fica o contribuinte autorizado pela lei 12380/05, ao optar por se associar ao FUNDESA, recolher o mesmo valor que recolheria ao FESA, ficando neste caso isento deste último.
Disponível o cálculo da contribuição Fundo para o desenvolvimento e defesa sanitária animal do Rio Grande do Sul - FUNDESA.
É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao desenvolvimento e defesa sanitária animal do Estado do Rio Grande do Sul.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
PRÉ REQUISITO
Para efetuar o cálculo do FUNDESA nos Documento de Entrada (MATA103) ou Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:
- O valor da UPF/RS deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
- No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
- Informado na TES que o tributo será calculado.
- Para que o valor da FUNDESA seja impresso na observação da Nota Fiscal deve ser criada uma Fórmula no Livros Fiscais/Cadastro/Formulas, e o código indicado na TES.
Ex: No campo M4_FORMULA deve ter o conteúdo igual a "Valor do FUNDESA: "+Transform(SF1->F1_VALFUND,"@e 999,999,999.99")
Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.
PROCEDIMENTOS
- Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure a alíquota do imposto preenchendo o campo Aliq. FUNDESA
- Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FUNDESA para a opção Sim.
- Em Compras (SIGACOM) , acesse Atualizações/Movimentos/Documento de Entrada (MATA103), selecione Incluir e preencha os campos necessários.
- Clique na pasta Impostos para ver as informações referentes à FUNDESA nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Realize a conferência e clique em Sair.
03. ÍNDICES DE CAMPOS
SB1 – Cadastro de Produtos
Campo | B1_AFUNDES |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 10 |
Decimal | 6 |
Formato | @E 999.999999 |
Cabeçalho | Alq.FUNDESA |
Descrição | Alíquota FUNDESA |
Help | Alíquota para cálculo da FUNDESA. (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal). |
SF4 - Tipos de Entrada e Saida
Campo | F4_CFUNDES |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc.FUNDESA |
Definição | Calcula FUNDESA |
Help | Indica se para este TES haverá o cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada
Campo | F1_VALFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFUND","MT100",M->F1_VALFUND) |
Cabeçalho | Vlr.FUNDESA |
Definição | Valor do FUNDESA |
Help | Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
Campo | D1_BASFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 6 |
Formato | @E 9999,999.999999 |
Validação | MaFisRef("IT_BASFUND","MT100",M->D1_BASFUND) |
Cabeçalho | Base FUNDESA |
Definição | Base do FUNDESA |
Help | Base de Cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Campo | D1_ALIFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 10 |
Decimal | 6 |
Formato | @E 999.999999 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIFUND","MT100",M->D1_ALIFUND) |
Cabeçalho | Aliq.FUNDESA |
Descrição | Alíquota do FUNDESA |
Help | Alíquota do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Campo | D1_VALFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFUND","MT100",M->D1_VALFUND) |
Cabeçalho | Vlr.FUNDESA |
Descrição | Valor do FUNDESA |
Help | Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
SD2 – Itens das NF’s de Saída
Campo | D2_BASFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 10 |
Decimal | 6 |
Formato | @E 9999,999.999999 |
Validação | MaFisRef("IT_BASFUND","MT100",M->D2_BASFUND) |
Cabeçalho | Base FUNDESA |
Descrição | Base do FUNDESA |
Help | Base de Cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Campo | D2_ALIFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 10 |
Decimal | 6 |
Formato | @E 999.999999 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIFUND","MT100",M->D2_ALIFUND) |
Cabeçalho | Aliq.FUNDESA |
Descrição | Alíquota do FUNDESA |
Help | Alíquota do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Campo | D2_VALFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFUND","MT100",M->D2_VALFUND) |
Cabeçalho | Vlr.FUNDESA |
Descrição | Valor do FUNDESA |
Help | Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
SF3 – Livros Fiscais
Campo | F3_VALFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FUNDESA |
Descrição | Valor do FUNDESA |
Help | Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
SFT – Livros Fiscais por Item de NF
Campo | FT_BASFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 10 |
Decimal | 6 |
Formato | @E 9999,999.999999 |
Cabeçalho | Base FUNDESA |
Descrição | Base do FUNDESA |
Help | Valor da base de cálculo do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Campo | FT_ALIFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 10 |
Decimal | 6 |
Formato | @E 999.999999 |
Cabeçalho | Alíq.FUNDESA |
Descrição | Alíquota do FUNDESA |
Help | Alíquota do FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Campo | FT_VALFUND |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FUNDESA |
Descrição | Valor do FUNDESA |
Help | Valor da contribuição ao FUNDESA (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do estado do Rio Grande do Sul). |
Parâmetros
Nome da Variável | MV_INDUPF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | M2_MOEDA5, <A critério do cliente> |
Descrição | Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador UPF/RS. Ex: M2_MOEDA5 |
04. TABELAS UTILIZADAS
- SB1 – Cadastro de Produtos
- SF4 – Tipo de entrada e saída
- SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada
- SD1 – Itens da nota fiscal de entrada
- SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída
- SD2 – Itens da nota fiscal de saída
- SF3 – Livros fiscais
- SFT – Livro fiscal por item de nota
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
- Onde encontrar o Decreto : http://www.fundesa.com.br/home/index
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas