01. VISÃO GERAL
Implementado o cálculo e retenção referente ao FUNDERSUL no Microsiga Protheus. O FUNDERSUL se refere ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul, e tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento do sistema rodoviário do Mato Grosso do Sul, esta contribuição é calculada quando o produtor rural tem o benefício do diferimento do ICMS, mas a responsabilidade do recolhimento é transferida para o adquirente do produto agrícola.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina MATA103.
- No módulo Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados e verifique os parâmetros a seguir e crie-os, caso não exista:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_UFERMS |
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | |
Descrição | Informe em qual moeda será informado o valor da UFERMS (Unidade de Referencia Fiscal do Mato Grosso do Sul) para o Fundersul. |
Exemplo de conteúdo: 2
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | |
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | "FDS" |
Descrição | Informe o prefixo a ser utilizado na geração dos títulos a pagar referente ao Fundersul do Mato Grosso do Sul. |
Exemplo de conteúdo: "FDS"
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | |
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | FUNDERSUL |
Descrição | Informe a natureza a ser utilizada na geração dos títulos a pagar referente ao Fundersul do Mato Grosso do Sul. |
Exemplo de conteúdo: FUNDERSUL
Verificar os campos no arquivo SX3 – Campos:
Tabela SF2- Cabeçalho das NFs de Saída:
Campo | F2_VALFDS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vl. FUNDERSUL |
Descrição | Valor do Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | MaFisRef("NF_VALFDS","MT100",M-> F2_VALFDS) |
Help | Valor calculado no item referente ao FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) |
Tabela SD2- Itens de Vendas das NFs de Saída:
Campo | D2_VALFDS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vl. FUNDERSUL |
Descrição | Valor do Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_ VALFDS","MT100",M->D2_VALFDS) |
Help | Valor calculado no item referente ao FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) |
Campo | D2_PRFDSUL |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 8 |
Formato | @E 999.99999999 |
Título | Pr.FUNDERSUL |
Descrição | Percentual Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | |
Help | Percentual da UFERMS (Unidade de Referência Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul) utilizado no cálculo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). |
Campo | D2_UFERMS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | UFERMS |
Descrição | Valor UFERMS |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_UFERMS","MT100",M-> D2_UFERMS) |
Help | Valor da UFERMS (Unidade de Referencia Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul) utilizado no cálculo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) |
Tabela SF1- Cabeçalho das NFs de Entrada:
Campo | F1_VALFDS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vl.FUNDERSUL |
Descrição | Valor do Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | MaFisRef("NF_VALFDS","MT100",M-> F2_VALFDS) |
Help | Valor calculado na operação referente ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) |
Tabela SD1- Itens de Compras das NFs de Entrada:
Campo | D1_VALFDS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Vl. FUNDERSUL |
Descrição | Valor do Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_ VALFDS","MT100",M->D2_VALFDS) |
Help | Valor calculado no item referente ao FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) |
Campo | D1_PRFDSUL |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 8 |
Formato | @E 999.99999999 |
Título | Pr.FUNDERSUL |
Descrição | Percentual Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | |
Help | Percentual da UFERMS (Unidade de Referência Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul) utilizado no cálculo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). |
Campo | D1_UFERMS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | UFERMS |
Descrição | Valor UFERMS |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | MaFisRef("IT_UFERMS","MT100",M-> D2_UFERMS) |
Help | Valor da UFERMS (Unidade de Refêrencia Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul) utilizado no cálculo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviario do Estado de Mato Grosso do Sul) |
Tabela SFT- Livro Fiscal por Item de NF
Campo | FT_VALFDS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl. FUNDERSUL |
Descrição | Valor do Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema |
|
Help | Valor calculado no item referente ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviario do Estado de Mato Grosso do Sul) |
Campo | FT_PRFDSUL |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 8 |
Formato | @E 999.99999999 |
Título | Pr.FUNDERSUL |
Descrição | Percentual Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | |
Help | Percentual da UFERMS (Unidade de Referência Fiscal do Estado do Mato Grosso o Sul) utilizado no cálculo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). |
Campo | FT_UFERMS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | UFERMS |
Descrição | Valor UFERMS |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | |
Help | Valor da UFERMS (Unidade de Referência Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul) utilizado no cálculo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). |
Tabela SF3- Livros Fiscais:
Campo | F3_VALFDS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl. FUNDERSUL |
Descrição | Valor Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | MaFisRef("LF_VALFDS","MT100",M->F3_VALFDS) |
Help | Valor calculado na operação referente ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). |
Tabela SF4 – Tipos de entrada e Saída:
Campo | F4_CLFDSUL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cl.FUNDERSUL |
Descrição | Calcula Fundersul? |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | |
Help | Informe se a operação deverá calcular o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) nas aquisições internas de produtos agrícolas (algodão em caroço, amendoim, arroz em casca, aveia, milheto, milho, soja, sorgo, trigo, triguilho ou tricalate. O valor da contribuição calculado será descontado do valor da duplicata gerada, visto que o comprador está assumindo a responsabilidade do recolhimento, que seria do produtor rural no momento da venda. |
Tabela SB1 – Descrição Generica do Produto:
Campo | B1_ PRFDSUL |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 8 |
Formato | @E 999.99999999 |
Título | Pr.Fundersul |
Descrição | Percentual Fundersul |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Val. Sistema | |
Help | Percentual da UFERMS (Unidade de Referência Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul) utilizado no cálculo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Nota de Entrada:
- No módulo Compras (SIGACOM) acesse Atualizações/Movimentos/Documento de Entrada clique em incluir
- Selecione um fornecedor do Mato Grosso do Sul (pessoa física)
- Informe o produto com percentual da UFERMS informado
- Selecione uma TES que calcule o FUNDERSUL.
Nota de Saída:
- No módulo Faturamento (SIGAFAT) acesse Atualizações/Pedidos/Pedidos de Venda clique em incluir
- Selecione um cliente do Mato Grosso do Sul (pessoa física)
- Informe o produto com percentual da UFERMS informado
- Selecione uma TES que calcule o FUNDERSUL, fature o pedido.
Gerar Apuração de ICMS:
- No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelania/Apurações/Apuração de ICMS
- Nos parâmetros da Apuração preencher as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim, efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Fundersul.
- O valor apurado do FUNDERSUL é apresentado na pasta Informações Complementares linha 30.
- Confirmando a apuração, a guia de recolhimento (com o tipo FUNDERSUL) e o título a pagar (com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFAPUFD e MV_APFUNDS) são gerados automaticamente, conforme a configuração das perguntas da rotina.
- Confira os dados e confirme.
Importante
O Cálculo do FUNDERSUL é realizado para Notas de Entrada e Saída, em operações com pessoa física dentro do estado. Para que ocorra o cálculo do Fundersul é necessário: o MV_ESTADO ser MS, que a TES utilizada esteja com o campo Cl.Fundersul (F4_CLFDSUL) definido como SIM e gera duplicata também definido igual a sim, o percentual da UFERMS informado no campo Pr.Fundersul (B1_ PRFDSUL) no cadastro do Produto e o parâmetro MV_UFERMS preenchido (Ex: MV_UFERMS = 2).
04. TABELAS UTILIZADAS
- SB1 - Produtos
- SF3 - Livros Fiscais
- SFT - Itens do Livro Fiscal
- SF4 - TES
- SD1 - Itens Documento de Entrada
- SF1 - Cabeçalho Documento de Entrada
- SD2 - Itens Documento de Saída
- SF2 - Cabeçalho Documento de Saída
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas