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CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração, por meio magnético da DMS - Declaração Mensal de Serviços do município de Campinas - SP

Esta rotina permite a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do município de Campinas. O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS.

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique/inclua os campos preenchido nos parâmetros a seguir que são utilizados para parametrização de acordo com o respectivo campo.


Para o campo 05 do Registro R - Série / Modelo da nota fiscal

Nome

MV_CAMPSE

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Configuração da série a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Emitidas e Notas Recebidas.

ExemploUNI-1 /XXX-8 /1 -8 /RRR-R /NNN-RN/JJJ-RJ/TTT-OT/MMM-OM/

Importante

O conteúdo do parâmetro MV_CAMPSE deve apresentado uma barra no final, como no exemplo: MMM-OM/


Nome

MV_CAMPSER

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica a(s) série(s) das NF's Conjugadas a ser(em) considerada(s) na DMS Campinas.

Exemplo/S /, /SS/ ou /SSS/

Nome

MV_CAMPME

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Configuração do Modelo a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Emitidas.

Exemplo50-A/51-A/52-A/10-A/11-A/12-A/40-B/42-B/CB-X/CF-X/CJ-X/70-X/71-X/72-X/90-X/91-X/92-X/RN-X/RJ-X/


Nome

MV_CAMPML

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Configuração do Modelo a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Emitidas em lote.

Exemplo70-L/71-L/72-L/90-L/91-L/92-L/


Nome

MV_CAMPMR

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Configuração do Modelo a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Recebidas.

Exemplo50-A/51-A/52-A/10-A/11-A/12-A/40-B/42-B/CB-X/CF-X/CJ-X/70-X/71-X/72-X/90-X/91-X/92-X/RN-X/RJ-X/  


Nome

MV_CAMPNFC

Tipo

Lógico

Conteúdo

<definido pelo cliente> .F. (Padrão)

Descrição

Indica se deverão ser consideradas NF's Conjugadas na DMS Campinas. Caso True, as mercadorias dessas NF's também farão parte do arq. gerado.



Para o campo 06 do Registro R - Motivo da Não Retenção

Nome

MV_CAMPRET

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Identifica o campo do cadastro do fornecedor que se refere a Tabela 3.4.3 - Relação de motivos da não retenção, DMS Campinas.

ExemploA2_CODNRET



Para o campo 17 do Registro R - Código SIAFI do município do Prestador de Serviços

Nome

MV_CAMPSCF

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Identifica o campo do cadastro do fornecedor que deve ser gravado no registro Código do Município.

ExemploA2_CODSIAF

Nome

MV_CAMPSCC

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Identifica o campo do cadastro do cliente que deve ser gravado no registro Código do Município.

ExemploA1_CODSIAF


Para o campo 21 do Registro R - Código SIAFI do município do Local da Prestação do Serviço

Nome

MV_CAMPCLI
TipoCaractere
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Indica o campo da tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída onde será gravado Cód. SIAFI do município do Local da Prest. dos Serviços quando esse for diferente da localidade do Cliente.

ExemploF2_CODSIAF 

Nome

MV_CAMPFOR

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica o campo da tabela SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada onde será gravado Cód. SIAFI do município do Local da Prest. dos Serviços quando esse for diferente da localidade do Fornecedor

ExemploF1_CODSIAF 


Para o campo 22 do Registro R - Operação da nota fiscal recebida

Nome

MV_CAMPSO

Tipo

Caractere

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Configuração da Operação a ser apresentada pelos documentos na DMS.

Onde:

SS: série do documento fiscal DMS (configurado no parâmetro MV_CAMPSE), com 2 dígitos. Se a série relatada for inferior a 2 dígitos, preencha com espaço branco

O: Tipo de operação que deve ser apresentada no DMS, com 1 dígito.

Para separar a configuração, use o hífen ("-"). Para separar grupos de configuração, use barra ("/").

Exemplo92-B/70-B/42-A/40-A/R-B/RN-B/RJ-B/RJ-I/OT-B/OT-I/OM-B/OM-D/OM-G/OM-I/




Para utilização do parâmetro MV_CAMPRET

 CampoA2_CODNRET
 TipoCaractere
 Tamanho1
 Decimal0
 Formato@!
 TítuloMot. n Ret.
 DescriçãoMotivo n retenção
 Help

Motivo da não retenção do ISS para DMS Campinas

 Nível1


Para utilização do parâmetro MV_CAMPCLI

 CampoF2_CODSIAF
 TipoCaractere
 Tamanho4
 Decimal0
 Formato@!
 TítuloCód. SIAFI
 DescriçãoCódigo SIAF
 HelpCódigo do SIAF
 Nível1


Para utilização do parâmetro MV_CAMPFOR

 CampoF1_CODSIAF
 TipoCaractere
 Tamanho4
 Decimal0
 Formato@!
 TítuloCód. SIAFI
 DescriçãoCódigo SIAF
 HelpCódigo do SIAF
 Nível1

Importante

Como o campo (F1_CODSIAF) utilizado no parâmetro MV_CAMPFOR, é utilizado para que o sistema retorne o Código SIAFI do Local de Prestação de Serviços quando o mesmo for diferente do Prestador de Serviço, e trata-se de um campo configurável através de um parâmetro, para que o preenchimento deste campo ocorra de forma automática, deve ser realizado através de personalização adequada a regra de negócio de cada cliente. 

Para o desenvolvimento destas personalizações, podem ser utilizados como exemplo os Pontos de Entrada a seguir para o desenvolvimento de rotinas para preenchimento do campo informado no parâmetro MV_CAMPFOR, a serem adequados de acordo com a necessidade de cada cliente.

MT103DCF - https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=648203704
MT100TOK - https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6085400
PE - MA910BUT - Inclusão de Botões na rotina de Documento de Entrada em Livros Fiscais



03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMSCAMP.INI.

2. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

Data Final

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

Instr. Normativa?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI ou mude de campo para que uma lista de opções dos arquivos .ini disponíveis seja exibida. Para este meio magnético, informe DMSCAMP.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo texto em que serão geradas as informações.
Exemplo: DMSCAMP.TXT.

Diretório Destino?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas:

Versão da DMS ?

Informar a versão do programa da DMS.
Exemplo: 100 

Informe Código do Município  

Informe o código do município conforme tabela SIAFI citado no Manual de Importação de Dados de Outros Sistemas.

Importante

O arquivo DMS necessita que seja apresentado o código do município do local da prestação do serviço no Registro R - Notas Fiscais Recebidas, para que esse campo seja preenchido corretamente deve conter seu código de município na pergunta, sendo assim possível a exportação.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo H - Identificador do Arquivo

Informações obtidas por meio do Cadastro de Empresas e das perguntas da rotina.

Registro tipo E – Informações de Notas Fiscais Emitidas

Informações obtidas por meio das notas fiscais de saída de serviço, escrituradas nos Livros Fiscais e Cadastros de Clientes.

Registro tipo D – Informações de Dedução de Materiais das NF Emitidas de Construção Civil

Informações obtidas por meio das notas fiscais de saída com dedução de materiais.

Registro tipo R – Informações de Notas Fiscais Recebidas

Informações obtidas por meio das notas fiscais de entrada de serviço, escrituradas nos Livros Fiscais e Cadastro de Fornecedores.

Exemplo da geração do Registro tipo R - Informações de Notas Fiscais Recebidas

Importante

A configuração apresentada abaixo é apenas um exemplo da geração do arquivo, para servir como apoio aos usuários. O preenchimento dos parâmetros e campos serão feitos de acordo com a necessidade de cada empresa e registro a ser gerado.

1) Criado o campo F1_CODSIAF na tabela SF1 para utilizar no parâmetro MV_CAMPFOR, referente ao campo 21 do manual, no qual se necessário, será preenchido com o código SIAF;

2) Preenchimento dos parâmetros listados abaixo:

MV_CAMPFOR = F1_CODSIAF

MV_CAMPNFC = .F.

MV_CAMPSCF  = A2_CODSIAF

MV_CIDADE      = CAMPINAS

3) Cadastrada uma TES com ISS = SIM e Livro de ISS = Tributado

4) Cadastrada uma Nota Fiscal de Serviço de entrada de um município diferente de Campinas

5) Gerado o arquivo através da rotina MATA950

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS


A quem se destina

Estão obrigadas a prestar declaração mensal, utilizando o software da DMS, prestadores e tomadores de serviço do município de Campinas.

Objetivo

Possibilitar a substituição dos procedimentos manuais de declaração e recolhimento do ISS por um sistema integrado de gestão, proporcionando facilidade, agilidade, segurança e comodidade na declaração do imposto sobre serviço.

Prazo de entregaAté o dia 10 do mês subsequente á prestação de serviço.

Competência

Municipal - Campinas - São Paulo

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

DMS - Declaração Mensal de Serviços.

Versão do aplicativo disponibilizado pela TOTVS

1.00.12

Onde encontrar

http://issdigital.campinas.sp.gov.br/index2.php

LegislaçãoLei Municipal nº 12.392/05, alterada pela de nº 13.208/07, no Decreto nº 15.356/05 e, especificamente, na Instrução Normativa nº 001/08 - DRM/SMF.
Manual DMS Campinashttps://nfse.campinas.sp.gov.br/nfse/downloads/manual/Manual_ImportacaoDados_ISSDigital.pdf

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SA2 – Fornecedores

SB1 - Produtos

SF3 – Livros Fiscais

SM0 – Empresas

Função Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®