CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração, por meio magnético da DMS - Declaração Mensal de Serviços do município de Campinas - SP.
Esta rotina permite a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do município de Campinas. O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique/inclua os campos preenchido nos parâmetros a seguir que são utilizados para parametrização de acordo com o respectivo campo.
Para o campo 05 do Registro R - Série / Modelo da nota fiscal
Nome | MV_CAMPSE |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Configuração da série a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Emitidas e Notas Recebidas. |
Exemplo | UNI-1 /XXX-8 /1 -8 /RRR-R /NNN-RN/JJJ-RJ/TTT-OT/MMM-OM/ |
Importante
O conteúdo do parâmetro MV_CAMPSE deve apresentado uma barra no final, como no exemplo: MMM-OM/
Nome | MV_CAMPSER |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica a(s) série(s) das NF's Conjugadas a ser(em) considerada(s) na DMS Campinas. |
Exemplo | /S /, /SS/ ou /SSS/ |
Nome | MV_CAMPME |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Configuração do Modelo a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Emitidas. |
Exemplo | 50-A/51-A/52-A/10-A/11-A/12-A/40-B/42-B/CB-X/CF-X/CJ-X/70-X/71-X/72-X/90-X/91-X/92-X/RN-X/RJ-X/ |
Nome | MV_CAMPML |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Configuração do Modelo a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Emitidas em lote. |
Exemplo | 70-L/71-L/72-L/90-L/91-L/92-L/ |
Nome | MV_CAMPMR |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Configuração do Modelo a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Recebidas. |
Exemplo | 50-A/51-A/52-A/10-A/11-A/12-A/40-B/42-B/CB-X/CF-X/CJ-X/70-X/71-X/72-X/90-X/91-X/92-X/RN-X/RJ-X/ |
Nome | MV_CAMPNFC |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> .F. (Padrão) |
Descrição | Indica se deverão ser consideradas NF's Conjugadas na DMS Campinas. Caso True, as mercadorias dessas NF's também farão parte do arq. gerado. |
Para o campo 06 do Registro R - Motivo da Não Retenção
Nome | MV_CAMPRET |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do fornecedor que se refere a Tabela 3.4.3 - Relação de motivos da não retenção, DMS Campinas. |
Exemplo | A2_CODNRET |
Para o campo 17 do Registro R - Código SIAFI do município do Prestador de Serviços
Nome | MV_CAMPSCF |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do fornecedor que deve ser gravado no registro Código do Município. |
Exemplo | A2_CODSIAF |
Nome | MV_CAMPSCC |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica o campo do cadastro do cliente que deve ser gravado no registro Código do Município. |
Exemplo | A1_CODSIAF |
Para o campo 21 do Registro R - Código SIAFI do município do Local da Prestação do Serviço
Nome | MV_CAMPCLI |
---|---|
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída onde será gravado Cód. SIAFI do município do Local da Prest. dos Serviços quando esse for diferente da localidade do Cliente. |
Exemplo | F2_CODSIAF |
Nome | MV_CAMPFOR |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica o campo da tabela SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada onde será gravado Cód. SIAFI do município do Local da Prest. dos Serviços quando esse for diferente da localidade do Fornecedor |
Exemplo | F1_CODSIAF |
Para o campo 22 do Registro R - Operação da nota fiscal recebida
Nome | MV_CAMPSO |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Configuração da Operação a ser apresentada pelos documentos na DMS. Onde: SS: série do documento fiscal DMS (configurado no parâmetro MV_CAMPSE), com 2 dígitos. Se a série relatada for inferior a 2 dígitos, preencha com espaço branco O: Tipo de operação que deve ser apresentada no DMS, com 1 dígito. Para separar a configuração, use o hífen ("-"). Para separar grupos de configuração, use barra ("/"). |
Exemplo | 92-B/70-B/42-A/40-A/R-B/RN-B/RJ-B/RJ-I/OT-B/OT-I/OM-B/OM-D/OM-G/OM-I/ |
Para utilização do parâmetro MV_CAMPRET
Campo | A2_CODNRET |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Mot. n Ret. |
Descrição | Motivo n retenção |
Help | Motivo da não retenção do ISS para DMS Campinas |
Nível | 1 |
Para utilização do parâmetro MV_CAMPCLI
Campo | F2_CODSIAF |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cód. SIAFI |
Descrição | Código SIAF |
Help | Código do SIAF |
Nível | 1 |
Para utilização do parâmetro MV_CAMPFOR
Campo | F1_CODSIAF |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cód. SIAFI |
Descrição | Código SIAF |
Help | Código do SIAF |
Nível | 1 |
Importante
Como o campo (F1_CODSIAF) utilizado no parâmetro MV_CAMPFOR, é utilizado para que o sistema retorne o Código SIAFI do Local de Prestação de Serviços quando o mesmo for diferente do Prestador de Serviço, e trata-se de um campo configurável através de um parâmetro, para que o preenchimento deste campo ocorra de forma automática, deve ser realizado através de personalização adequada a regra de negócio de cada cliente.
Para o desenvolvimento destas personalizações, podem ser utilizados como exemplo os Pontos de Entrada a seguir para o desenvolvimento de rotinas para preenchimento do campo informado no parâmetro MV_CAMPFOR, a serem adequados de acordo com a necessidade de cada cliente.
MT103DCF - https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=648203704
MT100TOK - https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6085400
PE - MA910BUT - Inclusão de Botões na rotina de Documento de Entrada em Livros Fiscais
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMSCAMP.INI.
2. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI ou mude de campo para que uma lista de opções dos arquivos .ini disponíveis seja exibida. Para este meio magnético, informe DMSCAMP.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo texto em que serão geradas as informações.
Exemplo: DMSCAMP.TXT.
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas:
Versão da DMS ?
Informar a versão do programa da DMS.
Exemplo: 100
Informe Código do Município
Informe o código do município conforme tabela SIAFI citado no Manual de Importação de Dados de Outros Sistemas.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo H - Identificador do Arquivo
Informações obtidas por meio do Cadastro de Empresas e das perguntas da rotina.
Registro tipo E – Informações de Notas Fiscais Emitidas
Informações obtidas por meio das notas fiscais de saída de serviço, escrituradas nos Livros Fiscais e Cadastros de Clientes.
Registro tipo D – Informações de Dedução de Materiais das NF Emitidas de Construção Civil
Informações obtidas por meio das notas fiscais de saída com dedução de materiais.
Registro tipo R – Informações de Notas Fiscais Recebidas
Informações obtidas por meio das notas fiscais de entrada de serviço, escrituradas nos Livros Fiscais e Cadastro de Fornecedores.
Exemplo da geração do Registro tipo R - Informações de Notas Fiscais Recebidas
1) Criado o campo F1_CODSIAF na tabela SF1 para utilizar no parâmetro MV_CAMPFOR, referente ao campo 21 do manual, no qual se necessário, será preenchido com o código SIAF;
2) Preenchimento dos parâmetros listados abaixo:
MV_CAMPFOR = F1_CODSIAF
MV_CAMPNFC = .F.
MV_CAMPSCF = A2_CODSIAF
MV_CIDADE = CAMPINAS
3) Cadastrada uma TES com ISS = SIM e Livro de ISS = Tributado
4) Cadastrada uma Nota Fiscal de Serviço de entrada de um município diferente de Campinas
5) Gerado o arquivo através da rotina MATA950
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Estão obrigadas a prestar declaração mensal, utilizando o software da DMS, prestadores e tomadores de serviço do município de Campinas. |
Objetivo | Possibilitar a substituição dos procedimentos manuais de declaração e recolhimento do ISS por um sistema integrado de gestão, proporcionando facilidade, agilidade, segurança e comodidade na declaração do imposto sobre serviço. |
Prazo de entrega | Até o dia 10 do mês subsequente á prestação de serviço. |
Competência | Municipal - Campinas - São Paulo |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | DMS - Declaração Mensal de Serviços. |
Versão do aplicativo disponibilizado pela TOTVS | 1.00.12 |
Onde encontrar | |
Legislação | Lei Municipal nº 12.392/05, alterada pela de nº 13.208/07, no Decreto nº 15.356/05 e, especificamente, na Instrução Normativa nº 001/08 - DRM/SMF. |
Manual DMS Campinas | https://nfse.campinas.sp.gov.br/nfse/downloads/manual/Manual_ImportacaoDados_ISSDigital.pdf |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Clientes SA2 – Fornecedores SB1 - Produtos SF3 – Livros Fiscais SM0 – Empresas |
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Função Envolvidas | MATA950 - Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |