DFESTCRED- Cálculo de Estorno de Crédito para ICMS do Distrito Federal

01. VISÃO GERAL

A rotina de Estorno de Crédito na rotina Apuração de ICMS (MATA953), atende o Inciso V do Artigo 60 do Decreto 18.955 RICMS-DF.

02.  EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configurador

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros. Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

       Ainda no módulo Configurador (SIGACFG), acessar Ambientes/Cadastros/Parâmetros, observe o conteúdo dos parâmetros:

• MV_RASTRO - Determinar a utilização da Rastreabilidade dos Lotes de Produção escolhendo a opção S.                        
• MV_ESTADO - Indicar a sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS que deverá ser DF.

Livros Fiscais

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acessar Atualizações /Cadastro /Tipo de Entrada e Saída (MATA080), informe uma TES com a seguinte configuração:

Na pasta Adm/Fin/Custo o campo Atu. Estoque (F4_ESTOQUE) escolha a opção sim;

• Na pasta Impostos o campo %Red. do ICMS (F4_BASEICM) o percentual da redução da base do cálculo do ICMS;
• Na pasta Impostos o campo L. Fisc. ICMS (F4_FLICM) informar a opção I =Isento ou O = Outros.

1. No Cadastro de Produtos, na pasta Cadastrais observe o conteúdo do campo Rastro (B1_Rastro) indique a rastreabildade no produto como L = Lote ou S = Sublote.
2. No Cadastro de Fornecedores, cadastrar um fornecedor qualquer.
3. No Cadastro de Clientes, cadastrar um cliente com o campo Estado (A1_EST) com a opção DF.
4. No módulo Compras (SIGACOM), acesse Atualizações /Movimentos /Documentos de Entrada (MATA103), incluir uma Nota Fiscal de Entrada preenchendo o lote do Item da Nota de Entrada, visualizar a nota e verificar o número do lote e sublote.
5. No módulo Faturamento (SIGAFAT), acesse Atualizações /Faturamento /Documentos de Saída (MATA460), incluir uma Nota Fiscal de Saída que preenchendo com o mesmo número de lote e SubLote da Nota Fiscal de entrada.
6. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações /Miscelânea /Apuração de ICMS (MATA953), preencha os parâmetros da rotina conforme orientações a seguir:

Mês de Apuração?

Informe o Mês que deverá ser efetuada a apuração.

Ano de Apuração?

Informe o Ano que deverá ser efetuada a apuração.

Livro Selecionado?

Informe o número do livro a ser utilizado na apuração.

Apuração?

Escolha o tipo do período referente à apuração.

Período?

Escolha o período da apuração.

Arq. Período Anterior?

Informe o nome do arquivo com a apuração do ICMS do período anterior relativo à apuração atual.

Moeda do Título?

Informe o código relativo ao tipo da moeda.

Gera Título?

Escolha Sim para gerar o título caso contrário escolha a opção Não.

Exibir Lanç. Contab.?

Escolha Sim para exibir lançamentos contábeis, caso contrário escolha a opção Não.

Considera Filiais?

Escolha Sim para considerar as filiais da empresa na geração do arquivo caso contrário escolha a opção Não.

Da Filial?

Informe o código da filial de início para a geração do arquivo.

Até a Filial?

Informe o código da filial final para a geração do arquivo.

Gera Guia de Recolhimento?

Escolha Sim caso se enquadre a Portaria CAT 17 na geração do arquivo, caso contrário escolha a opção Não.

Gera Cred. Estímulo?

Esta pergunta habilita a Geração do Crédito Estímulo-MANAUS na Apuração de ICMS.

Imprime Cred. ST?

Informa valor de crédito solidário na coluna 'Por Entradas/Aquisições com crédito do imposto'. Opção 3: Somente os créditos por devolução de vendas serão considerados.

Consolidação da mesma UF?

Atendimento ao Art. 121 do ANEXO 5 do RICMS/SC. O mesmo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deverá abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento consolidador.

Gera Titulo ICMS Complem?

Gera titulo para ICMS complementar. Informe Sim para a geração do titulo ou Não para não gerar.

Imprime Mapa Resumo?

Na obrigação da escrituração do livro de acordo com o Mapa Resumo. Somente tem validade esta pergunta, se o parâmetro MV_LJLVFIS for igual a 2.

Seleciona filiais?

Seleciona as filiais desejadas. Se NÃO apenas a filial corrente

Confira os parâmetros e confirme.

Na pasta Apuração ICMS, aparecerá o valor do estorno do crédito calculado da seguinte maneira:

 (Valor da base de cálculo unitária da nota de entrada * alíquota de entrada) * (quantidade da nota de saída / 100) * percentual de redução da base de ICMS da saída.

Exemplo de cálculo:

• Nota de entrada com base de cálculo igual R$12.500,00 e alíquota igual 7% e quantidade do produto 250.
• Nota de saída, com redução de 16.67, quantidade igual a 10.

03. TABELAS UTILIZADAS

• SA1 - Cadastro de Clientes
• SA2 – Cadastro de Fornecedores
• SB1 – Descrição Genérica do Produto
• SF4 – Tipos de Entradas e Saídas
• SF2 – Notas Fiscais de Saídas
• SF1 – Notas Fiscais de Entradas
• SF3 – Livros Fiscais
• SFT – Item dos Livros Fiscais

04. FUNÇÕES ENVOLVIDAS

• MATA910 – Nota Fiscal Manual de Entrada
• MATA920 – Nota Fiscal Manual de Saída
• MATA080 – Tipos de Entrada/Saída
• MATA460 – Documento de Saída
• MATA103 – Documento de Entrada
• MATA953 – Apuração de ICMS