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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Procedimento para configuração
    1. Cadastro dos campos
    2. Parâmetros no configurador
  3. Procedimento para utilização
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Realizado a implementação da Lei 13.0972015 - União - Tributação de Bebidas Frias PIS Cofins IPI – com início de Vigência em 01.05.2015


02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos/parâmetros indicados a seguir e crie-os caso não existam:

a. Cadastro dos campos

PIS Val.Min (F4_PISMIN)

CampoF4_PISMIN
Tipo

Caractere

Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloPIS Val. Min
DescriçãoApl. PIS Val. Mínimo
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim;2=Não  
Val. SistemaPertence(" 12") 
HelpAplica regra do Valor Mínimo do Pis. Lei 13097 de 2015

COF Val.Min (F4_COFMIN)

CampoF4_COFMIN
Tipo

Caractere

Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloCOF Val.Min
DescriçãoApl. PIS Val. Mínimo
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim;2=Não  
Val. SistemaPertence(" 12") 
HelpAplica regra do Valor Mínimo do Pis. Lei 13097 de 2015

IPI Val.Min (F4_IPIMIN)

CampoF4_IPIMIN
Tipo

Caractere

Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloIPI Val.Min
DescriçãoApl. PIS Val. Mínimo
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Sim;2=Não  
Val. SistemaPertence(" 12") 
HelpAplica regra do Valor Mínimo do Pis. Lei 13097 de 2015

b. Parâmetros no configurador

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

NomeMV_IPI2UNI
TipoLógico
ConteúdoDefinido pelo Cliente
Valor Padrão.F.
Descrição

Define se será usada a segunda unidade de medida no cálculo do IPI por Pauta

.F.=Primeira unidade

.T.=Segunda unidade



NomeMV_PISCOFP
TipoLógico
ConteúdoDefinido pelo Cliente
Valor Padrão.F.
Descrição

Define se será usada a segunda unidade de medida no cálculo do PIS/COFINS por Pauta

.F.=Primeira unidade 

.T.=Segunda unidade



NomeMV_PISPAUT
TipoLógico
ConteúdoDefinido pelo Cliente
Valor Padrão.F.
Descrição

Indica se o valor do PIS de pauta refere-se ao valor do PIS ( .T. ) ou da base (.F.)



Nome

MV_COFPAUT

Tipo

Lógico

ConteúdoDefinido pelo Cliente
Valor Padrão.F.
Descrição

Indica se o valor do PIS de pauta refere-se ao valor do PIS ( .T. ) ou da base (.F.)                 

Os parâmetros MV_PISPAUT e MV_COFPAUT deve estar definidos como .T., para que o cálculo ocorra corretamente.


Atenção

A definição dos parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI, interferem diretamente no cálculo do imposto quando o mesmo for realizado por Pauta/Valor Minimo, desta forma é de extrema importância que os mesmos estejam configurados corretamente.

Nome

MV_DECALIQ

Tipo

Lógico

ConteúdoDefinido pelo Cliente
Valor Padrão

<Definido pelo cliente>

Descrição

.T. = Decimais da aba impostos carregara a conf. dos campos B1_PPIS e B1_VLRPIS, de acordo com o  maior decimal.

.F. = Carrega padrão 2 de casas dec.

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

  1. Acesse o cadastro da TES - Tipos de Entrada e Saída e defina os campos (MATA080):
  • IPI Val.Min (F4_IPIMIN) - Sim
  • COF Val.Min(F4_COFMIN)  - Sim
  • PIS Val.Min (F4_PISMIN)    -Sim


Acesse o cadastro de Produtos (MATA010) e defina o valor mínimo nos campos:

  • IPI de Pauta (B1_VLR_IPI);
  • Pis Pauta (B1_VLR_PIS);
  • COFINS Pauta (B1_VLR_COF).

Vale ressaltar:

O valor demonstrado pelo Fisco está em Litros e o valor a ser definido neste campo deve ser convertido de acordo com unidade e medida utilizada pela empresa.



Informações Importantes

Serão realizadas as seguintes verificações ao efetuar o cálculo dos respectivos impostos, IPI, PIS e COFINS.

Será realizado o primeiro cálculo:

Valor da operação

Valor da Operação * Alíquota (definida no cadastro de produtos ou exceção fiscal)


E posteriormente será realizado o segundo cálculo:

Valor de pauta

Alíquota Mínima/Valor de Pauta * Quantidade.


REGRA

Se o cálculo pelo valor da operação for maior que o cálculo pelo valor de pauta, será utilizado o primeiro cálculo.

O cálculo pelo valor de pauta será utilizado apenas quando o primeiro calculo for menor que o segundo.


Detalhes Importantes:

Quando o cálculo for pelo valor da operação:

  • A base de cálculo será o Valor da Operação
  • A alíquota será o definido previamente, nos cadastros de produto ou exceção fiscal.
  • O valor será: Base de Cálculo * Alíquota.

Quando o cálculo for pelo valor de pauta:

  • A base de cálculo será a Quantidade. Nesta situação é importante que os parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI estejam definidos corretamente, se se estiverem habilitados, será utilizado a quantidade da segunda unidade para fazer o cálculo.
  • A alíquota será o Valor de Pauta/Valor Mínimo
  • O Valor será: Quantidade * Valor de Pauta/Valor Mínimo


Atenção: Caso o cálculo seja realizado por Pauta o CST de Pis/Cofins será definido como 03- OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL (ALÍQUOTA POR UNIDADE DE PRODUTO)  para as operações de saída.


Operações que contém alíquota Pis / Cofins ou IPI com 4 casas decimais

Para que sejam aplicadas corretamente no sistema 4 casas decimais da alíquota de Pis / Cofins e IPI é necessário realizar as seguintes configurações nos campos via configurador:

  • Alterar o tamanho dos campos para 8 e alterar a quantidade de casas decimais para 4 dos campos especificados abaixo, para que fique com o formato (Picture) igual a “@E 999.9999” :
    • Cadastro de Produtos (SB1)->B1_PPIS, B1_PCOFINS e B1_IPI.
    • Documento de entrada (SD1)->D1_ALQPIS, D1_ALQCOF, D1_IPI.
    • Documento de Saída (SD2)->D2_ALQPIS, D2_ALQCOF e D2_IPI.
    • Livros Fiscais por Item (SFT)->FT_ALIQPIS, FT_ALIQCOF e FT_ALIQIPI.


04. TABELAS UTILIZADAS

  • SF4 - Tipos de Entrada e Saída