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01. VISÃO GERAL


Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do município de Canoas, com a funcionalidade de aglutinação do arquivo por filiais com o mesmo CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal.

A quem se destina

Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Canoas – RS.

Objetivo

Gerar um arquivo de declaração de serviços prestados e serviços tomados.

Prazo de entrega

Envio mensal, via internet.

Competência

Municipal – Canoas – Rio Grande do Sul.

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

DMS-e

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

2.2

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

Acesso ao sistema de remessa pela internet:

https://www.canoas.rs.gov.br/servicos/


O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS.


Importante

A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.

A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”.

A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess.

Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial.

Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.

Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis.

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO


No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:

  • Data Inicial?
    Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

  • Data Final?
    Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

  • Instr. Normativa?
    Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .XML. Para essa Instrução Normativa, informe CANOAS.

  • Arq. Destino?
    Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações e a extensão XML.
    Ex: (tomados.XML)

  • Diretório?
    Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

  • Seleciona Filiais?
    Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

  • Aglutina Obrigação?
    Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.

Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas do ISS de CANOAS.

Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos de CANOAS

  • Tipo de Declaração?
    Informe 0 – Serviços Tomados para geração das informações no arquivo magnético de serviços Tomados, 1 – Serviços Prestados para geração das informações no arquivo magnético de Prestador de serviço, ou 2 – Ambos para geração Prestados e Tomados.

  • CMC Prestador?
    Informe o número do cadastro municipal de contribuinte junto ao município (Prestador).

  • CMC Tomador?
    Informe o número do cadastro municipal de contribuinte junto ao município (Tomador).

  • Nome?
    Informe o nome do funcionário responsável pelas informações.

  • Setor/Cargo?
    Informe o Setor ou cargo do funcionário.

  • Fone?
    Informe o número do telefone para contato.

  • E-mail?
    Informe o e-mail para contato.

  • Declaração sem movimento Tomador?
    Informe 1 - Sim se não houve movimentação no período, 2 – Não se houve movimentação no período ou 3 – Não informado se não é tomador de serviços.

  • Declaração sem movimento Prestador?
    Informe 1 - Sim se não houve movimentação no período, 2 – Não se houve movimentação no período ou 3 – Não informado se não é tomador de serviços.

  • Inscrito no Super Simples Nacional?
    Informe 0 - Não se não estiver cadastrado no Simples Nacional, e 1 - Sim se estiver cadastrado.

  • Data de início – Simples Nacional?
    Informe a data de início do Simples Nacional.


Após Finalizar será gerado o arquivo magnético. 


Tipo de Registros Gerados

O arquivo é gerado no formato XML (Extensible Markup Language), de acordo com as especificações do layout disponibilizado pela Prefeitura de Canoas – RS, com informações de notas fiscais de entrada e saída.

A estrutura do arquivo deve ser a seguinte:


<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<dataroot xmlns:od="urn:schemas-microsoft-com:officedata" generated="2006-05-1T13:20:15">
      <DMS_importar>
             <codigo></codigo>
             <cnpj></cnpj>
             <rSocial></rSocial>
             <cmcP></cmcP>
             <cmcT></cmcT>
             <endereco> </endereco>
             <numero></numero>
             <complemento></complemento>
             <bairro></bairro>
             <cep></cep>
             <informante></informante>
             <setor_cargo></setor_cargo>
             <fone></fone>
             <email></email>
             <prestador></prestador>
             <tomador></tomador>
             <banco></banco>
             <cod_cidade></cod_cidade>
             <cod_pessoa></cod_pessoa>
             <competencia></competencia>
  <sem_mov_tom></sem_mov_tom>
  <sem_mov_prest></sem_mov_prest>
  <simples></ simples>
  <dataEntrada_simples></dataEntrada_simples>
             <obs></obs>
             <docFiscais_importar>
                     <codigo></codigo>
                     <numero></numero>
                     <emitido></emitido>
                     <data></data>
                     <valor></valor>
                     <cpf></cpf>
                     <cnpj></cnpj>
                     <cod_tipo_doc></cod_tipo_doc>
                     <cod_tipo_operacao></cod_tipo_operacao>
                     <rSocial> </rSocial>
                     <cmc></cmc>
                     <endereco> </endereco>
                     <cod_cidade></cod_cidade>
                     <cod_dms></cod_dms>
                     <baseCalc_importar>
                               <base_calc></base_calc>
                               <cod_aliq></cod_aliq>
                               <cod_docFiscal></cod_docFiscal>
                     </baseCalc_importar>
              </docFiscais_importar>
</DMS_importar>
</dataroot>

03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros:


Nome da Variável

MV_A1CDMUN

Tipo

Caracter

Conteúdo

<Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente>

Descrição

Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente. Utilizado para identificação do tipo de ISS retido.

Exemplo

A1_COD_MUN


Nome da Variável

MV_A2CDMUN

Tipo

Caracter

Conteúdo

<Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor>

Descrição

Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor. Utilizado para identificação do tipo de ISS retido.

Exemplo

A2_COD_MUN


Nome da Variável

MV_F3RECIS

Tipo

Lógico

Conteúdo

T = Tratamento pelo Livro Fiscal;

F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes.

Descrição

Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro de Clientes (A1_RECISS) ou pelo Livro Fiscal (F3_RECISS).

Exemplo

F

Importante

Esse tratamento deve ser utilizado quando o controle do ISS Retido não é efetuado pelo Cadastro de Clientes e sim no momento da geração das notas fiscais de saída, por meio dos pedidos de venda. Nesses casos, a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente. Para mais informações sobre o processo de retenção de ISS, consulte o boletim RECISS, utilizado para o tratamento em diversos meios magnéticos. Quando a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente, o parâmetro, obrigatoriamente, deve ser preenchido com T.

Nome da Variável

MV_CIDADE

Tipo

Caracter

Conteúdo

Nome da cidade.

Descrição

Informar neste parâmetro o nome do município onde o contribuinte esta estabelecido.

Exemplo

Canoas

Nome da Variável

MV_CANOAS

Tipo

Caracter

Conteúdo

Informar neste parâmetro o código do município de Canoas que será considerado ao gerar o arquivo DMS.

Descrição

Informe o código da cidade de Canoas

Exemplo

7341


Acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, cadastre os seguintes campos em suas respectivas tabelas:

  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

99999

Título

Cód.Mun.

Descrição

Indica o código do município do cliente.

Exemplo

A1_COD_MUN1

  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

99999

Título

Cód.Mun.

Descrição

Indica o código do município do fornecedor.

Exemplo

A2_COD_MUN1

Demais Informações

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF3 – Livros Fiscais

SM0 – Cadastro de Empresas

Fontes envolvidos

MATA950 – Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®