01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do município de Canoas, com a funcionalidade de aglutinação do arquivo por filiais com o mesmo CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal.
A quem se destina | Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Canoas – RS. |
Objetivo | Gerar um arquivo de declaração de serviços prestados e serviços tomados. |
Prazo de entrega | Envio mensal, via internet. |
Competência | Municipal – Canoas – Rio Grande do Sul. |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | DMS-e |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 2.2 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | Acesso ao sistema de remessa pela internet: |
O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS.
Importante
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.
A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”.
A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess.
Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial.
Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.
Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis.
02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:
- Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa. - Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa. - Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .XML. Para essa Instrução Normativa, informe CANOAS. - Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações e a extensão XML.
Ex: (tomados.XML) - Diretório?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado. Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas do ISS de CANOAS.
Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos de CANOAS
- Tipo de Declaração?
Informe 0 – Serviços Tomados para geração das informações no arquivo magnético de serviços Tomados, 1 – Serviços Prestados para geração das informações no arquivo magnético de Prestador de serviço, ou 2 – Ambos para geração Prestados e Tomados. - CMC Prestador?
Informe o número do cadastro municipal de contribuinte junto ao município (Prestador). - CMC Tomador?
Informe o número do cadastro municipal de contribuinte junto ao município (Tomador). - Nome?
Informe o nome do funcionário responsável pelas informações. - Setor/Cargo?
Informe o Setor ou cargo do funcionário. - Fone?
Informe o número do telefone para contato. - E-mail?
Informe o e-mail para contato. - Declaração sem movimento Tomador?
Informe 1 - Sim se não houve movimentação no período, 2 – Não se houve movimentação no período ou 3 – Não informado se não é tomador de serviços. - Declaração sem movimento Prestador?
Informe 1 - Sim se não houve movimentação no período, 2 – Não se houve movimentação no período ou 3 – Não informado se não é tomador de serviços. - Inscrito no Super Simples Nacional?
Informe 0 - Não se não estiver cadastrado no Simples Nacional, e 1 - Sim se estiver cadastrado. - Data de início – Simples Nacional?
Informe a data de início do Simples Nacional.
Após Finalizar será gerado o arquivo magnético.
Tipo de Registros Gerados
O arquivo é gerado no formato XML (Extensible Markup Language), de acordo com as especificações do layout disponibilizado pela Prefeitura de Canoas – RS, com informações de notas fiscais de entrada e saída.
A estrutura do arquivo deve ser a seguinte:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<dataroot xmlns:od="urn:schemas-microsoft-com:officedata" generated="2006-05-1T13:20:15">
<DMS_importar>
<codigo></codigo>
<cnpj></cnpj>
<rSocial></rSocial>
<cmcP></cmcP>
<cmcT></cmcT>
<endereco> </endereco>
<numero></numero>
<complemento></complemento>
<bairro></bairro>
<cep></cep>
<informante></informante>
<setor_cargo></setor_cargo>
<fone></fone>
<email></email>
<prestador></prestador>
<tomador></tomador>
<banco></banco>
<cod_cidade></cod_cidade>
<cod_pessoa></cod_pessoa>
<competencia></competencia>
<sem_mov_tom></sem_mov_tom>
<sem_mov_prest></sem_mov_prest>
<simples></ simples>
<dataEntrada_simples></dataEntrada_simples>
<obs></obs>
<docFiscais_importar>
<codigo></codigo>
<numero></numero>
<emitido></emitido>
<data></data>
<valor></valor>
<cpf></cpf>
<cnpj></cnpj>
<cod_tipo_doc></cod_tipo_doc>
<cod_tipo_operacao></cod_tipo_operacao>
<rSocial> </rSocial>
<cmc></cmc>
<endereco> </endereco>
<cod_cidade></cod_cidade>
<cod_dms></cod_dms>
<baseCalc_importar>
<base_calc></base_calc>
<cod_aliq></cod_aliq>
<cod_docFiscal></cod_docFiscal>
</baseCalc_importar>
</docFiscais_importar>
</DMS_importar>
</dataroot>
03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros:
Nome da Variável | MV_A1CDMUN |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente> |
Descrição | Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente. Utilizado para identificação do tipo de ISS retido. |
Exemplo | A1_COD_MUN |
Nome da Variável | MV_A2CDMUN |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor> |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor. Utilizado para identificação do tipo de ISS retido. |
Exemplo | A2_COD_MUN |
Nome da Variável | MV_F3RECIS |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T = Tratamento pelo Livro Fiscal; F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes. |
Descrição | Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro de Clientes (A1_RECISS) ou pelo Livro Fiscal (F3_RECISS). |
Exemplo | F |
Importante
Esse tratamento deve ser utilizado quando o controle do ISS Retido não é efetuado pelo Cadastro de Clientes e sim no momento da geração das notas fiscais de saída, por meio dos pedidos de venda. Nesses casos, a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente. Para mais informações sobre o processo de retenção de ISS, consulte o boletim RECISS, utilizado para o tratamento em diversos meios magnéticos. Quando a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente, o parâmetro, obrigatoriamente, deve ser preenchido com T.
Nome da Variável | MV_CIDADE |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Nome da cidade. |
Descrição | Informar neste parâmetro o nome do município onde o contribuinte esta estabelecido. |
Exemplo | Canoas |
Nome da Variável | MV_CANOAS |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Informar neste parâmetro o código do município de Canoas que será considerado ao gerar o arquivo DMS. |
Descrição | Informe o código da cidade de Canoas |
Exemplo | 7341 |
Acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, cadastre os seguintes campos em suas respectivas tabelas:
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | 99999 |
Título | Cód.Mun. |
Descrição | Indica o código do município do cliente. |
Exemplo | A1_COD_MUN1 |
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | 99999 |
Título | Cód.Mun. |
Descrição | Indica o código do município do fornecedor. |
Exemplo | A2_COD_MUN1 |
Demais Informações
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SF3 – Livros Fiscais SM0 – Cadastro de Empresas |
Fontes envolvidos | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |