CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético pré-formatado para a importação do ISS Eletrônico de Fortaleza - ISSFORT.INI.
Tratamento necessário para que seja gerado o arquivo magnético de notas fiscais de serviços prestados e tomados, para o município de Fortaleza.
02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Configuração
1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração ISSFORT.INI.
2. No ambiente Configurador, acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros, crie/configure os parâmetros a seguir:
Nome | MV_ESTADO |
---|---|
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | CE |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuaria do Sistema, pa ra efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). |
Procedimento de Utilização
1. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe ISSFORT.
Arq. Destino?
Informe o nome que deve ter o arquivo a ser gerado.
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada, caso informe Sim, o sistema apresentará uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas:
Informe a Versão
Deve ser informado a versão utilizada, a versão atual é a 2.1.
Espécies que não devem ser consideradas
Devem ser informadas as espécies que não devem ser consideradas no arquivo.
Deve ser utilizado o seguinte exemplo: 'NFSE','RPA'. Entre aspas e separados por virgula caso tenha mais de uma espécie a ser desconsiderada.
03. DETALHE DO ARQUIVO
Segue detalhamento do que será enviado em cada campo do arquivo.
1 - Indicador da Versão do Layout: Será preenchido com o valor informado na wizard.
2 - Tipo da Prestação de Serviço: Caso o CFOP for maior ou igual a 5, será enviado valor "1", senão "2".
3 - Tipo de Pessoa:
- Saídas:
Caso o campo A1_PESSOA seja igual a "F" será enviado valor "1" no arquivo, se estiver com valor "J", será enviado valor "2" no arquivo. Mas se o campo A1_EST estiver definido como "EX" será enviado valor "3".
- Entradas:
Caso o campo A2_PESSOA seja igual a "F" será enviado valor "1" no arquivo, se estiver com valor "J", será enviado valor "2" no arquivo. Más se o campo A2_EST estiver definido como "EX" será enviado valor "3".
4 - CPF ou CNPJ: Será considerado a informação do campo "A1_CGC" para Saídas e "SA2->A2_CGC" pra as Entradas.
5 - Nome ou Razão Social: Será considerado a informação do campo "A1_NOME" para Saídas e "A2_NOME" pra as Entradas.
6 - Inscrição Municipal de Fortaleza: Será considerado a informação do campo "A1_INSCRM" para Saídas e "A2_INSCRM" pra as Entradas. Válido apenas caso o Município informado seja igual a FORTALEZA, caso contrário não será enviado a inscrição municipal.
7 - Código do País: Será considerado a informação do campo "A1_CODPAIS" para Saídas e "A2_CODPAIS" pra as Entradas.
8 - Código da Unidade de Federação: Será considerado a informação do campo "A1_EST" para Saídas e "A2_EST" pra as Entradas.
9 - Código da Cidade: Será o considerado o código do Estado mais a informação do campo "A1_COD_MUN" para Saídas e "A2_COD_MUN" pra as Entradas.
10 - CEP: Será considerado a informação do campo "A1_CEP" para Saídas e "A2_CEP" pra as Entradas.
11 - Nome do Logradouro: Será considerado a informação do campo "A1_END" para Saídas e "A2_END" pra as Entradas. Apenas a informação antes da virgula será considerada.
12 - Número do Endereço: Será considerado a informação do campo "A1_END" para Saídas e "A2_END" pra as Entradas. Apenas o número depois da virgula será considerada.
13 - Complemento do Endereço: Será considerado a informação do campo "A1_END" para Saídas e "A2_END" pra as Entradas. Apenas os dados após o número serão considerados.
14 - Bairro: Será considerado a informação do campo "A1_BAIRRO" para Saídas e "A2_BAIRRO" pra as Entradas.
15 - Telefone: Será considerado a informação do campo "A1_TEL" para Saídas e "A2_TEL" pra as Entradas.
16 - E-mail: Será considerado a informação do campo "A1_EMAIL" para Saídas e "A2_EMAIL" pra as Entradas.
17 - Tipo do Documento Digitado:
- Dentro do Município:
Se a espécie for NFSE será enviado como tipo 1.
Se a espécie for NFA será enviado como tipo 3.
Se a espécie for RPS será enviada como 6.
Se a espécie for NFSE e for uma NF de Entrada será enviada como 12.
Para demais documentos dentro do município será enviado como 12.
- Fora do município:
Se a espécie for NFSE será enviado como tipo 7.
Se a espécie for NFA será enviado como tipo 9.
Para os demais documentos será enviado como 10.
18 - Número da Nota Fiscal: Será enviado informações do campo FT_NFISCAL.
19 - Série da Nota Fiscal: Será enviado informações do campo FT_SERIE.
20 - Data da emissão da Nota Fiscal: Será enviado informações do campo FT_EMISSAO.
21 - Situação da Nota Fiscal: Caso o campos FT_DTCANC estiver VAZIO será enviado valor "1", caso esteja preenchido será enviado "2".
22 - Mês de Competência do Documento: Será enviado o Mês definido no campo FT_EMISSAO.
23 - Ano de Competência do Documento: Será enviado o Ano definido no campo FT_EMISSAO.
24 - CNAE (Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas versão 2.1) da Atividade ou Serviço Prestado: Será enviado informações do campo B1_CNAE.
25 - Alíquota: Será enviado a alíquota definida no campo FT_ALIQICM.
26 - Descrição do Serviço Prestado: Será enviado a informação do campo B1_DESC.
27 - Código do País Onde Ocorreu a Prestação do Serviço: Mesma informação do campo 7.
28 - Código da Unidade de Federação Onde Ocorreu a Prestação do Serviço: Mesma informação do campo 8.
29 - Código da Cidade Onde Ocorreu a Prestação do Serviço: Mesma informação do campo 9.
30 - Código da Natureza da Operação: Será considerado a informação do campo FT_CSTISS com as seguintes regras:
- Caso o campo FT_CSTISS estiver como os valores "01,02,03,04 ou 05", o campo B1_MEPLES estiver igual a "2" e for uma operação fora do município será enviado valor "2".
- Caso o campo FT_CSTISS estiver como os valores "01,02,03,04 ou 05", o campo B1_MEPLES estiver diferente de "2" será enviado valor "1".
- Caso o campo FT_CSTISS estiver com valor "06" será enviado valor 3.
- Caso o campo FT_CSTISS estiver como valor "08" será enviado o valor 4.
- Caso o campo FT_CSTISS estiver como valor "09" será enviado o valor 5.
- Caso o campo FT_CSTISS estiver como valor "07" será enviado o valor 7.
- Para as demais situações será enviado valor 1.
31 - Código ART: Não será enviado informação, pois não existe tratamento no Protheus.
32 - Código da Obra: Não será enviado informação, pois não existe tratamento no Protheus.
33 - Valor do Serviço Prestado: Será enviado informação do campo FT_VALCONT.
34 - Valor das Deduções: Será enviado informação do campo FT_ISSSUB.
35 - Descontos Incondicionados: Será enviado valor ZERO.
36 - Descontos Condicionados: Será enviado informação do campo FT_DESCONT.
37 - Outras Retenções: Será enviado valor ZERO.
38 - Valor IR: Será enviado informação do campo FT_VALIRR.
39 - Valor PIS: Será enviado informação do campo FT_VRETPIS.
40 - Valor COFINS: Será enviado informação do campo FT_VRETCOF.
41 - Valor CSLL: Será enviado informação do campo FT_VRETCSL.
42 - Valor INSS: Será enviado informação do campo FT_VALINS.
43 - Número do Empenho: Não será enviado informação, pois não existe esta informação no Protheus.
44 - Indicador de ISS Retido: Será considerado a informação do campo "A1_RECISS" para Saídas e "A2_RECISS" pra as Entradas.
45 - Tipo de Tributação do Tomador:
- Para Saídas:
Se o campo A1_TPJ estiver como 1 ou 2, será enviado 5. Se estiver como 3 será enviado 6, caso contrário será enviado 1.
- Para Entradas
Se o campo A2_TPJ estiver como 1 ou 2, será enviado 5. Se estiver como 3 será enviado 6, caso contrário será enviado 1.
46 - Inscrição Municipal de Fortaleza do Contribuinte que está Escriturando: Será considerada informações do campo M0_INSCM.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município de Fortaleza. |
Objetivo | Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços tomados e/ou prestados. |
Competência | Municipal |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | ISS Fortaleza |
Versão do Aplicativo Contemplado pela Totvs | 2.1 |
Onde Encontrar o Aplicativo |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SFT – Livros Fiscais por Item SB1 – Cadastro de Produtos SM0 – Cadastro de Empresas SA2 – Cadastro de Fornecedores SA1 – Cadastro de Clientes |
Rotinas Envolvidas | Mata950 – Instruções Normativas Matxmag – Arquivos Magnéticos |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |