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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético pré-formatado para a importação do ISS Eletrônico de Fortaleza  - ISSFORT.INI.

Tratamento necessário para que seja gerado o arquivo magnético de notas fiscais de serviços prestados e tomados, para o município de Fortaleza.

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Procedimentos para Configuração


1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração ISSFORT.INI.

2. No ambiente Configurador, acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros, crie/configure os parâmetros a seguir:


Nome

MV_ESTADO

Tipo

Caractere

Cont. Por.

CE

Descrição

Sigla do estado da empresa usuaria do Sistema, pa ra efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).     


Procedimento de Utilização


1. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:


Data Inicial

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.


Data Final

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

 

Instr. Normativa?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe ISSFORT.

 

Arq. Destino?

Informe o nome que deve ter o arquivo a ser gerado.

 

Diretório Destino?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\.

 

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada, caso informe Sim, o sistema apresentará uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas:


Informe a Versão

Deve ser informado a versão utilizada, a versão atual é a 2.1.

 

Espécies que não devem ser consideradas                                     

Devem ser informadas as espécies que não devem ser consideradas no arquivo.

Deve ser utilizado o seguinte exemplo: 'NFSE','RPA'. Entre aspas e separados por virgula caso tenha mais de uma espécie a ser desconsiderada.


03. DETALHE DO ARQUIVO


Segue detalhamento do que será enviado em cada campo do arquivo.


1 - Indicador da Versão do Layout: Será preenchido com o valor informado na wizard.


2 - Tipo da Prestação de Serviço: Caso o CFOP for maior ou igual a 5, será enviado valor "1", senão "2".


3 - Tipo de Pessoa:


  • Saídas:

Caso o campo A1_PESSOA seja igual a "F" será enviado valor "1" no arquivo, se estiver com valor "J", será enviado valor "2" no arquivo. Mas se o campo A1_EST estiver definido como "EX" será enviado valor "3".


  • Entradas:

Caso o campo A2_PESSOA seja igual a "F" será enviado valor "1" no arquivo, se estiver com valor "J", será enviado valor "2" no arquivo. Más se o campo A2_EST estiver definido como "EX" será enviado valor "3".


4 - CPF ou CNPJ: Será considerado a informação do campo "A1_CGC" para Saídas e "SA2->A2_CGC" pra as Entradas.


5 - Nome ou Razão Social: Será considerado a informação do campo "A1_NOME" para Saídas e "A2_NOME" pra as Entradas.


6 - Inscrição Municipal de Fortaleza: Será considerado a informação do campo "A1_INSCRM" para Saídas e "A2_INSCRM" pra as Entradas. Válido apenas caso o Município informado seja igual a FORTALEZA, caso contrário não será enviado a inscrição municipal.


7 - Código do País: Será considerado a informação do campo "A1_CODPAIS"  para Saídas e "A2_CODPAIS" pra as Entradas.


8 - Código da Unidade de Federação: Será considerado a informação do campo "A1_EST"  para Saídas e "A2_EST" pra as Entradas.


9 - Código da Cidade: Será o considerado o código do Estado mais a informação do campo "A1_COD_MUN"  para Saídas e "A2_COD_MUN" pra as Entradas.


10 - CEP: Será considerado a informação do campo "A1_CEP"  para Saídas e "A2_CEP" pra as Entradas.


11 - Nome do Logradouro: Será considerado a informação do campo "A1_END" para Saídas e "A2_END" pra as Entradas. Apenas a informação antes da virgula será considerada.


12 - Número do Endereço: Será considerado a informação do campo "A1_END" para Saídas e "A2_END" pra as Entradas. Apenas o número depois da virgula será considerada.


13 - Complemento do Endereço: Será considerado a informação do campo "A1_END" para Saídas e "A2_END" pra as Entradas. Apenas os dados após o número serão considerados.


14 - Bairro: Será considerado a informação do campo "A1_BAIRRO"  para Saídas e "A2_BAIRRO" pra as Entradas.


15 - Telefone: Será considerado a informação do campo "A1_TEL"  para Saídas e "A2_TEL" pra as Entradas.


16 - E-mail: Será considerado a informação do campo "A1_EMAIL"  para Saídas e "A2_EMAIL" pra as Entradas.


17 - Tipo do Documento Digitado:


  • Dentro do Município:


Se a espécie for NFSE será enviado como tipo 1.


Se a espécie for NFA será enviado como tipo 3.


Se a espécie for RPS será enviada como 6.


Se a espécie for NFSE e for uma NF de Entrada será enviada como 12.


Para demais documentos dentro do município será enviado como 12.


  • Fora do município:


Se a espécie for NFSE será enviado como tipo 7.


Se a espécie for NFA será enviado como tipo 9.


Para os demais documentos será enviado como 10.


18 - Número da Nota Fiscal: Será enviado informações do campo FT_NFISCAL.


19 - Série da Nota Fiscal: Será enviado informações do campo FT_SERIE.


20 - Data da emissão da Nota Fiscal: Será enviado informações do campo FT_EMISSAO.


21 - Situação da Nota Fiscal: Caso o campos FT_DTCANC estiver VAZIO será enviado valor "1", caso esteja preenchido será enviado "2".


22 -  Mês de Competência do Documento: Será enviado o Mês definido no campo FT_EMISSAO.


23 - Ano de Competência do Documento: Será enviado o Ano definido no campo FT_EMISSAO.


24 - CNAE (Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas versão 2.1) da Atividade ou Serviço Prestado: Será enviado informações do campo B1_CNAE.


25 - Alíquota: Será enviado a alíquota definida no campo FT_ALIQICM.


26 - Descrição do Serviço Prestado: Será enviado a informação do campo B1_DESC.


27 - Código do País Onde Ocorreu a Prestação do Serviço: Mesma informação do campo 7.


28 - Código da Unidade de Federação Onde Ocorreu a Prestação do Serviço: Mesma informação do campo 8.


29 - Código da Cidade Onde Ocorreu a Prestação do Serviço: Mesma informação do campo 9.


30 - Código da Natureza da Operação: Será considerado a informação do campo FT_CSTISS com as seguintes regras:


  • Caso o campo FT_CSTISS estiver como os valores "01,02,03,04 ou 05", o campo B1_MEPLES estiver igual a "2" e for uma operação fora do município será enviado valor "2".


  • Caso o campo FT_CSTISS estiver como os valores "01,02,03,04 ou 05", o campo B1_MEPLES estiver diferente de "2" será enviado valor "1".


  • Caso o campo FT_CSTISS estiver com valor "06" será enviado valor 3.


  • Caso o campo FT_CSTISS estiver como valor "08" será enviado o valor 4.


  • Caso o campo FT_CSTISS estiver como valor "09" será enviado o valor 5.


  • Caso o campo FT_CSTISS estiver como valor "07" será enviado o valor 7.


  • Para as demais situações será enviado valor 1.


31 - Código ART: Não será enviado informação, pois não existe tratamento no Protheus.


32 - Código da Obra: Não será enviado informação, pois não existe tratamento no Protheus.


33 - Valor do Serviço Prestado: Será enviado informação do campo FT_VALCONT.


34 - Valor das Deduções: Será enviado informação do campo FT_ISSSUB.


35 - Descontos Incondicionados: Será enviado valor ZERO.


36 - Descontos Condicionados: Será enviado informação do campo FT_DESCONT.


37 - Outras Retenções: Será enviado valor ZERO.


38 - Valor IR: Será enviado informação do campo FT_VALIRR.


39 - Valor PIS: Será enviado informação do campo FT_VRETPIS.


40 - Valor COFINS: Será enviado informação do campo FT_VRETCOF.


41 - Valor CSLL: Será enviado informação do campo FT_VRETCSL.


42 - Valor INSS: Será enviado informação do campo FT_VALINS.


43 - Número do Empenho: Não será enviado informação, pois não existe esta informação no Protheus.


44 - Indicador de ISS Retido: Será considerado a informação do campo "A1_RECISS"  para Saídas e "A2_RECISS" pra as Entradas.


45 - Tipo de Tributação do Tomador:


  • Para Saídas:

Se o campo A1_TPJ estiver como 1 ou 2, será enviado 5. Se estiver como 3 será enviado 6, caso contrário será enviado 1.


  • Para Entradas

Se o campo A2_TPJ estiver como 1 ou 2, será enviado 5. Se estiver como 3 será enviado 6, caso contrário será enviado 1.


46 - Inscrição Municipal de Fortaleza do Contribuinte que está Escriturando: Será considerada informações do campo M0_INSCM.


04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município de Fortaleza.

Objetivo

Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços tomados e/ou prestados.

Competência

Municipal

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

ISS Fortaleza

Versão do Aplicativo Contemplado pela Totvs

2.1

Onde Encontrar o Aplicativo

http://iss.fortaleza.ce.gov.br/grpfor/login.seam?cid=41176

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SFT – Livros Fiscais por Item

SB1 – Cadastro de Produtos

SM0 – Cadastro de Empresas

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SA1 – Cadastro de Clientes

Rotinas Envolvidas

Mata950 – Instruções Normativas

Matxmag – Arquivos Magnéticos

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®