Árvore de páginas

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Está disponível, na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISS (Imposto sobre Serviços) referentes ao município de Itaquaquecetuba. O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, por meio da internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS.

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Procedimentos para Configuração


1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração ISSITA.INI.

2. Acesse o módulo Configurador, opção Ambiente/Cadastros/Parâmetros, e verifique os parâmetros a seguir e inclua-os caso não existam:


Nome

MV_F3RECIS

Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro

de Clientes (A1_RECISS) / Fornecedores (A2_RECISS) ou pelo Livro

Fiscal (F3_RECISS).

TipoLógico

O conteúdo pode ser preenchido com:
T = Tratamento pelo Livro Fiscal;
F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes / Fornecedores.


Nome

MV_SERCONV

Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Converte a série original do documento para que seja gerada de acordo

com as séries disponíveis no layout.

TipoCaractere

Exemplo de preenchimento:
01 =A ;02 =B ; 03 =C ;04 =D ;
Série convertida conforme layout = Série original do documento no Microsiga Protheus®.
Caso as séries informadas não tenham três posições, devem ser completadas com espaços em branco à direita até completar três posições.


3.   No módulo Configurador, opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos a seguir ou inclua-os caso não existam:


TabelaSF4
CampoF4_ISSST
TipoCaractere
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloPgto. Imposto
DescriçãoPagamento de Imposto
HelpInforme se o imposto será pago dentro ou fora do município (ISS)

Observação

Para que seja possível identificar a Prestação do Serviço, o campo F4_ISSST devem ser criados conforme descrito anteriormente. O TES utilizado na movimentação deve conter o campo F4_ISSST preenchido para que, no momento do lançamento do documento fiscal, o Sistema efetue a gravação do código no Livro Fiscal, possibilitando a correta geração do meio magnético.

TabelaSF4
CampoF4_CFPS
TipoCaractere
Tamanho6
Formato999999
TítuloCód. CFPS
DescriçãoCódigo CFPS
HelpCódigo Fiscal de Prestação de Serviço.
TabelaSF3
CampoF3_CFPS
TipoCaractere
Tamanho6
Formato999999
TítuloCód. CFPS
DescriçãoCódigo CFPS
HelpCódigo Fiscal de Prestação de Serviço.

Observação

Para que seja possível identificar o CFPS do movimento, os campos F4_CFPS e F3_CFPS devem ser criados conforme descrito anteriormente. O TES utilizado na movimentação deve conter o CFPS configurado (F4_CFPS) para que, no momento do lançamento do documento fiscal, o Sistema efetue a gravação do código no Livro Fiscal, possibilitando a correta geração do meio magnético.

TabelaSF3
CampoF3_CNAE
TipoCaractere
Tamanho9
Formato@!
TítuloC. Atividade
DescriçãoCódigo da Atividade
HelpCódigo da atividade econômica no serviço prestado.
TabelaSB1
CampoB1_CNAE
TipoCaractere
Tamanho9
Formato@!
TítuloC. Atividade
DescriçãoCódigo da Atividade
HelpCódigo da atividade econômica no serviço prestado.

03. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Data Inicial?                         
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para esse meio magnético, informe ISSITA.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Diretório?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.
Seleciona Filiais
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Se informar “Não”, apenas a filial corrente será considerada, se “Sim”, o sistema irá apresentar uma tela para seleção das filiais que deseja considerar.
2.   Confira os dados e confirme.
3.   Serão apresentados os dados específicos do ISSQN.
Tipo da Declaração?
Informe o tipo da declaração:        
T – Tomador
P – Prestador
Tipo de Referência?
Informe o tipo da referência:        
N – Normal
C – Complementar
I – Informativo
Tipo de Identificação?
Informe o tipo de identificação do declarante:
1 – CNPJ
2 – CPF
CNPJ / CPF do Declarante?
Informe o CNPJ ou CPF do declarante.
4.   Confira os dados e clique no botão “Finalizar”.

Tipos de registros gerados
Registro tipo “Header”
Este registro apresenta o cabeçalho e as informações serão geradas conforme os dados configurados nas perguntas dos parâmetros da rotina (Data Inicial, Data Final, Tipo de Declaração, Tipo de Referência, Tipo de Identificação e CNPJ/CPF Declarante).
Registro tipo “Detalhe - Serviços prestados e Serviços tomados”
Este registro apresenta as notas fiscais de entrada dos serviços tomados e as notas fiscais de saída dos serviços prestados, conforme o preenchimento da pergunta “Tipo de Declaração”, informada no assistente de configuração da rotina. Para esse registro, as informações serão geradas conforme os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, inclusive notas canceladas para os serviços prestados.
Registro tipo “Trailler”
Este registro apresenta o rodapé e as informações serão geradas conforme a totalização das informações do Registro tipo “Detalhe”.

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Itaquaquecetuba - SP

ObjetivoGerar um arquivo de declaração de serviços prestados e serviços tomados.
Prazo de entregaEnvio mensal, via internet.
CompetênciaMunicipal – Itaquaquecetuba – São Paulo.
Aplicativo disponibilizado pelo fiscoNão há aplicativo. A remessa dos arquivos deve ser efetuada pela internet, por meio do site da própria Prefeitura Municipal.
Versão do aplicativo contemplado pela MicrosigaNão há.
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

Acesso ao sistema de remessa pela internet:
https://portal.gissonline.com.br/

Legislação contempladaNão há.

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SF3 – Livros Fiscais

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SA1 – Cadastro de Clientes

Rotinas Envolvidas

Mata950 – Instruções Normativas

Matxmag – Arquivos Magnéticos

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®