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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Procedimentos para configuração
  3. Procedimentos para utilização
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Conforme o decreto 37.699, o sistema deve permitir o cálculo da base do ICMS da operação própria fixada mediante Pauta Fiscal, conforme a média de preços praticada no Estado em que ocorrer a operação. A base de ICMS da operação própria por Pauta Fiscal, somente será calculada se o preço praticado for inferior à Pauta Fiscal. Nesta situação, a base será obtida pelo produto entre quantidade e valor da pauta (quantidade x valor da pauta).

Para isso, o sistema deverá considerar a redução de base de ICMS informada na TES (Tipos de Entrada e Saída). Caso o preço do produto seja menor do que o valor de pauta de ICMS, não será considerada a redução de base.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1. Acesse o Cadastro de Produto (MATA010) e preencha o campo P.ICMS Prop. (B1_INT_ICM) com o valor da pauta fiscal que será considerado na base do ICMS da operação própria.

2. Acesse o cadastro da TES - Tipos de Entrada e Saída (MATA080) e configure os seguintes campos:

    • Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM):  2 - Sim (aplica redução se valor da mercadoria é maior ou igual a pauta) ou 1- Não (aplica redução se o valor da mercadoria for menor do que a pauta).
    • %Red. do ICMS (F4_BASEICM): Preencher com o percentual da base para redução do cálculo do ICMS.
    • L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): Coluna na qual será escriturado o valor de ICMS não tributado.


IMPORTANTE

Quando informado percentual de redução de base, deve-se utilizar somente 'I' (Isento) ou 'O' (Outros) na coluna de ICMS (F4_LFICM).


03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Acesse o módulo Faturamento (SIGAFAT), opção Pedidos de Venda (MATA410), selecione a TES e o produto cadastrados anteriormente.

2. Clique na Planilha Financeira e verifique a base de cálculo do ICMS.

Exemplos de Cálculo do ICMS:


1º Exemplo:

Valor de Pauta: R$ 100,00

Quantidade: 1

Valor Unitário de R$ 90,00

Redução de Base: 50%

Base de Cálculo do ICMS: R$ 50,00


A redução será aplicada neste cenário se o campo Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 1 - Não, pois o valor do produto é menor do que o valor de pauta.


2º Exemplo:

Valor de Pauta: R$ 100,00

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 101,00

Redução de Base: 50%

Base de Cálculo de ICMS: R$ 101,00 * 0,50 = R$ 50,50


A redução foi aplicada pois o valor do produto é maior do que o valor de pauta, utilizando a configuração Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 2 - Sim.


3º Exemplo:

Valor de Pauta: R$ 100,00

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 100,00

Redução de Base: 50%

Base de Cálculo do ICMS: R$ 100,00 * 0,50 = R$ 50,00


A redução foi aplicada pois o valor do produto é igual ao valor de pauta, utilizando a configuração Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 2 - Sim.

Os valores não tributados serão escriturados na coluna "Isentas" ou "Outras", conforme a configuração do campo F4_LFICM.

04. TABELAS UTILIZADAS

  • SB1 - Cadastro de Produtos
  • SF4 - Tipos de Entrada e Saída