PEISS - Declaração Eletrônica de Serviços de Recife/PE

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração por meio magnético, da DSRE - Declaração Eletrônica de Serviços Recebidos e da DS - Declaração de Serviços.

A DSRE é uma declaração mensal de serviços tomados, já a DS é uma declaração mensal de serviços prestados e/ou tomados, sendo os dois arquivos de qualquer natureza do município de Recife - PE.

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

DSRE - Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração RECDSRE.INI.

DS - Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração  DSRECIFE.INI.

03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Arquivo DSRE - Configuração de Campos

• Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

• Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

• Tabela SF3 – Livros Fiscais

• Tabela SF4 – Tipo de Entrada e Saída

Arquivo DSRE - Configuração de Parâmetros

Arquivo DS - Configuração de Parâmetros

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Arquivo DSRE

1. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa. 

Data Final

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa. 

Instr. Normativa?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe RECDSRE. 

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo texto em que serão geradas as informações. Exemplo: RECDSRE.TXT. 

Diretório Destino?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\. 

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas:

2. Confirme a configuração dos parâmetros e clique em OK para gerar o arquivo. Neste momento será apresentada a tela com a configuração da Wizard com a pergunta abaixo:

Inscrição Municipal do contribuinte

Informe o número da Inscrição Municipal do contribuinte prestador dos serviços. Essa Inscrição Municipal será utilizada caso o parâmetro MV_NFEINSC não exista ou esteja com o seu conteúdo em branco.

3. Finalize a configuração da Wizard.

Arquivo DS

1. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial da apuração (início do trimestre a ser apurado).

Data Final?

Informe a data final da apuração (final do trimestre a ser apurado).

Instr. Normativa?

Informe o nome da Instrução Normativa que será apurada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, digite DSRECIFE.

Arq. Destino?

Não é necessário informar o arquivo destino, pois o sistema gera os arquivos textos com nomes específicos, conforme exigência da Secretaria.

Arquivos magnéticos gerados:

• • DS_EMITIDAS.TXT
  • DS_RECEBIDAS.TXT 

Diretório?

Informe o nome do diretório em que serão gravados os arquivos textos gerados.

Número IM?

Informe o número da Inscrição Municipal do contribuinte, também conhecida por Inscrição Mercantil. Somente serão importados no programa validador, arquivos magnéticos com a Inscrição Municipal informada válida. O formato padrão da Prefeitura de Recife é 999999-9.

Data Pagamento?

Informe a data padrão para o pagamento dos valores de ISS retidos nas entradas do documento fiscal. Tal data será utilizada para ser informada como padrão para todos os documentos recebidos com retenção de ISS. Caso a data não seja informada, o sistema vai utilizar a data de Vencimento ou a data de Pagamento, caso o Título tenha sido pago. 

2. Confirme a configuração dos parâmetros e clique em OK para gerar o arquivo. 

05. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Arquivo DSRE

Registro Tipo 10 – Cabeçalho

Serão apresentadas as informações do contribuinte e do arquivo que será enviado.

Registro Tipo 40 – Declaração de notas convencionais recebidas.

Este registro será gerado com base nos Livros Fiscais por Item, em que serão apresentados os RPS a serem convertidos em NF-e (Notas de Entrada).

Nem todas as notas fiscais de entrada de fornecedor de dentro do município de Recife devem ser desconsideradas , apenas as NFS-e que não devem ser apresentadas no arquivo.

Para prestadores que estão em outros Municípios de Pernambuco que utilizam NFS-e  essas Notas de Entrada serão consideradas.

Nos campos de data do documento e data de competência onde o fornecedor retém o ISS serão consideradas o conteúdo do campo F3_EMISSAO, caso contrario busca  a data de competência do E2_VENCREA.

As outras espécies NFS , RPS seguem a geração para prestadores de Recife e outros municípios.

Registro Tipo 90 – Rodapé.

Este registro contém os totalizadores do arquivo.

Arquivo DS

A DS importa separadamente os registros de notas fiscais emitidas (saídas) e notas fiscais recebidas (entradas). Portanto, o sistema irá gerar dois arquivos magnéticos distintos para cada um dos registros.

Os registros específicos de empresas de publicidade e construção civil, num primeiro momento, não serão gerados

Registro Tipo 001 – Notas fiscais emitidas

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de saída de serviços.

Registro Tipo 002 – Notas fiscais recebidas

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de entrada de serviços.

06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Arquivo DSRE

Arquivo DS

07. INFORMAÇÕES TÉCNICAS