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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração, por meio magnético, da Declaração Mensal de Serviços Prestados e/ou Tomados (DMS) do município de Uberlândia/MG. 

02. TIPOS DE REGISTROS GERADOS


Registro Tipo H - Header

Este registro tem por objetivo identificar o Declarante dos Documentos Recebidos (R).


Registro Tipo R - Documentos Recebidos Declarados

Informações baseadas nos registros de notas fiscais de entrada do tipo "Serviço" contidos na tabela SF3 - Livros Fiscais.

03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

         

CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS


  • Tabela SB1  Descrição Genérica do Produto

Campo

B1_CODISS

Tamanho9
Formato@!
TipoCaracter
TítuloCod.Serv.ISS
DescriçãoCodigo de Servico do ISS 
Help

Código de Serviço do ISS, utilizado para discriminar a operação perante o município tributador.

  • Tabela SF3 – Livros Fiscais

Campo

F3_CODISS

Tamanho9
Formato@!
TipoCaracter
TítuloCod.Serv.ISS
DescriçãoCodigo de Servico do ISS 
Help

Código de Serviço do ISS, utilizado para discriminar a operação perante o município tributador.

Campo

F3_CFOEXT

Tamanho3
Formato@!
TipoCaracter
TítuloCFOP Ext.
DescriçãoCFOP Extendido
Help

Indica a extensão do código CFOP

Importante

Este campo armazena o CFOP estendido informado no TES utilizado na movimentação do campo CFOP Extendido (F4_CFEXT). Após a criação do campo CFOP Extendido (F3_CFOEXT), é necessário informar o Código da Natureza da Operação no campo CFOP Extendido (F4_CFEXT), no TES a serem utilizados, conforme tabela 4.3 do layout da DMS, em que deve identificar a operação a ser efetuada:

A – Sem dedução.

B – Com dedução.

D – Devolução /Simples Remessa.

G – Construção Civil.

I – Sociedade Profissional.

Atenção

A opção J – Intermediação /Publicidade não é tratada no sistema. Por este motivo, o campo 22 (CLIENTE) será gerado zerado.


  • Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Campo

F4_CFEXT

Tamanho3
Formato@!
TipoCaracter
TítuloCFOP Ext.
DescriçãoCFOP Extendido
Help

Indica a extensão do código CFOP


CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:


Nome

MV_SERIEPA

TipoLógico
Conteúdo.F.
Descrição

Indica se o campo “Série” será considerado pelo parâmetro MV_TPSERIE.

Importante

O conteúdo do parâmetro pode ser:

.T. = Pelo parâmetro MV_TPSERIE

.F. = Pela espécie da nota (por meio dos parâmetros indicados na descrição).



Nome

MV_TPSERIE

TipoCaracter
Conteúdo

UNI-1 /XXX-8 /1  -8 /

Descrição

Configuração da série a ser apresentada pelos  documentos na DMS no arquivo de Notas Recebidas.

Importante

SSS-DD/SSS-DD/

Em que:

SSS: Série do documento fiscal no Protheus, com 3   dígitos. Caso a série a ser informada seja menor que 3 dígitos, complete com   espaços em branco;

DD: Tipo de Série que deverá ser apresentada na   DES, com 2 dígitos. Caso a tipo de série a ser informada seja menor que 2   dígitos, deve-se completar com espaços em branco.

Para separar a configuração, utilize o hífen   (“-”). Para separar grupos de configuração, utilize a barra (“/”).



Nome

MV_CIDADE

TipoCaracter
Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido.

Importante

Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Esse nome deve ser exatamente igual ao cadastrado no campo Município das Tabelas de Clientes e Fornecedores estabelecidos no município do contribuinte.



Nome

MV_F3RECIS

TipoLogico
Conteúdo

.F.

Descrição

Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser  efetuado pelo Cadastro de Fornecedor (A2_RECISS) ou pelo Livro Fiscal   (F3_RECISS).

Importante

O conteúdo do parâmetro MV_F3RECIS pode ser:

T = Tratamento pelo Livro Fiscal.

F = Tratamento pelo Cadastro de Fornecedor.



Nome

MV_F1SERIE

TipoCaracter
Conteúdo

<Informe o campo da tabela SF1, sem o alias>

Descrição

Campo da tabela SF1 que indica o tipo de série utilizada na DMS.

ExemploF1_SERIEDS



Nome

MV_F1MODNF

TipoCaracter
Conteúdo

<Informe o campo da tabela SF1, sem o alias>

Descrição

Campo da tabela SF1 que indica o modelo da Nota Fiscal utilizado na DMS.

ExemploF1_MODNF


04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO


Procedimentos para Implantação

Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMSUBER.INI

Procedimentos para Utilização

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Instruções Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial do período a ser apurado.

Data Final?

Informe a data final do período a ser apurado.

Instr. Normativa?

Informe o nome da instrução normativa que será utilizada. Neste caso, informe DMSUBER.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.

Exemplo: DMS.TXT

Diretório?

Informe o nome do diretório destino do arquivo texto a ser gerado.

Exemplo: C:\temp\

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.


Ao confirmar, será aberto um Wizard com parâmetros específicos da Declaração de Serviços do município de Uberlândia:


Numero CMC ?

Informe o número do Cadastro Municipal do Contribuinte - CMC.

Versão da DMS ?

Informe a versão do sistema da DMS.

Forma de seleção das notas ?

Emissão ou Baixa


Confira os parâmetros e confirme.


05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se Destina

Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Uberlândia/MG.

Objetivo

Gerar o arquivo de Declaração de Serviços Tomados.

Prazo de Entrega

Até 30 (trinta) dias da data da prestação do serviço.

Competência

Municipal - Uberlândia - Minas Gerais

Aplicativo Disponibilizado pelo Fisco

Não há. A transmissão do arquivo deve ser realizada mediante cadastro do contribuinte através do site : https://udigital.uberlandia.mg.gov.br/issdigital/login.jsp?codcid=5403

Versão do Aplicativo Contemplado pela Totvs

Não se Aplica.

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco

Não se Aplica.

Legislação Contemplada

Lei Complementar nº 336/2003

Decreto Nº 9544/2004

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SB1 - Produtos

SA2 - Fornecedores

SF3 - Livro Fiscal

SF4 - Tipos de Entrada e Saída

SM0 - Cadastro de Empresas

Funções Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®