SPISS - Declaração Eletrônica de Serviços de São Paulo/SP - DES

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a Declaração Eletrônica de Serviços da Prefeitura de São Paulo, para todas as empresas e pessoas físicas que se enquadrarem no decreto nº 42.836 de 07.02.2003.

Conforme o layout do manual de importação contido no programa da DES fornecido pela Prefeitura de São Paulo, foram desenvolvidos os seguintes itens:

a) Importação das notas fiscais emitidas (DES_NFS.INI).

b) Importação de documentos relativos a serviços tomados (DES_NFE.INI).

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1. Copie os arquivos de configuração DES_NFE.INI e DES_NFS.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

2. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial

Informe a data de início do período a ser processado.

Data Final

Informe a data final do período a ser processado.

Instr. Normativa?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe:      

• • DES_NFS - para gerar documentos de saídas;

• • DES_NFE - para gerar documentos de entradas.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo de destino.
Exemplo:

• • DESNFS.TXT para gerar documentos de saídas;

• • DESNFE.TXT para gerar documentos de entradas.

Diretório Destino?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.

Exemplo: C:\TXT\.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

3. Confira os parâmetros e confirme.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

A DES-SP gera as informações de entrada e saída em arquivos distintos, através do arquivo de configuração (.INI) escolhido no momento do processamento da Instrução Normativa:

Notas fiscais emitidas – DES_NFS.INI

São processados todos os documentos emitidos no período, com CFOPs iniciados por 5, 6 ou 7, desde que o código do serviço esteja preenchido. Não são processadas as notas fiscais referentes a cupom fiscal.

Caso o tomador do serviço tenha o mesmo CNPJ do declarante, no arquivo gerado, o campo referente ao CNPJ/CPF do tomador será informado com a descrição MESMO CNPJ/CPF.

Caso o tomador do serviço não esteja inscrito no CNPJ/CPF no arquivo gerado, o campo referente ao CNPJ/CPF do tomador será informado com a descrição NÃO POSSUI.

Documentos relativos a serviços tomados – DES_NFE.INI

São processados todos os documentos relativos a serviços tomados no período, com CFOPs iniciados por 1, 2 ou 3 e do tipo S (serviços).

Somente são processadas as notas fiscais emitidas no padrão anterior a Nota Fiscal Eletrônica de São Paulo, ou seja, caso a nota fiscal de serviço tomado possua os campos referentes à Nota Fiscal Eletrônica preenchidos, este documento não será processado.

Caso o prestador do serviço tenha o mesmo CNPJ do declarante, no arquivo gerado, o campo referente ao CNPJ/CPF do prestador será informado com a descrição MESMO CNPJ/CPF.

05. POSSÍVEIS MENSAGENS DE INCONSISTÊNCIAS E TRATAMENTOS

Valor do ISS retido é maior que o valor a ser recolhido

Isto ocorre quando o valor do ISS recolhido pelo tomador de serviço (A1_RECISS = 1) for arredondado ou truncado, ou seja, o produto entre a base de cálculo e alíquota do ISS é uma dízima periódica.
O software da DES não calcula a alíquota utilizada e emite este aviso durante a importação. A solução encontrada foi digitar a alíquota manualmente no software da DES. Esta ocorrência foi encaminhada à Prefeitura de São Paulo.

Corrupt index

Esta mensagem foi apresentada quando utilizada a base de dados de grande volume para teste. Identificamos que isto ocorre devido ao grande número de notas a serem importadas.
A solução encontrada foi a reinstalação do software da DES e a importação dos dados gerados por decêndio, permitindo uma divisão da base de dados.

Nota fiscal duplicada

Esta mensagem foi apresentada em nossos testes, quando utilizamos uma nota fiscal com mais de um Código de Serviço. Em contato com a Prefeitura de São Paulo, fomos informados de que uma nota fiscal não pode ter mais de um Código de Serviço e, caso isto ocorra, o recolhimento do imposto não pode ser efetuado pela DES.

Código de recolhimento do documento recebido inválido

Esta mensagem ocorre quando o Código do Serviço de Recolhimento do ISS (F3_CODISS na tabela de Livros Fiscais e B1_CODISS na tabela de Produtos) não é um código válido na tabela de Serviços do programa da DES 1.3. Nesse caso, é necessário atualizar a tabela de Códigos de Serviços do sistema. Isso pode ser feito através do ambiente Configurador: no Cadastro de Tabelas Genéricas, localizar a tabela “60” e editar os itens dessa tabela, incluindo os serviços prestados pela empresa, verificando se são serviços válidos para o programa da DES/SP 1.3. As notas fiscais que serão incluídas para que sejam importadas, devem ser referentes a esses serviços válidos.

06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

07. INFORMAÇÕES TÉCNICAS