RJISS - Layout de Importação de Notas Fiscais de Serviço do Rio de Janeiro - NFS-e Carioca

Conteúdo

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração dos arquivos magnéticos referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, para serem armazenadas eletronicamente pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

02. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO

Copie o arquivo de configuração NFERIO.INI para o diretório \SYSTEM do Microsiga Protheus®.

• • Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada
  • Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída
  • Tabela SF3 – Livros Fiscais
  • Tabela SFT – Livro Fiscal Item
  • Tabela SE1 – Contas a Receber
    

O arquivo de envio de RPS em lote exige que seja informada a situação do RPS da seguinte forma:

N – Operação Normal (tributação conforme documento emitido);

C – Cancelado.

CAMPOS

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, observe os campos necessários ao cálculo do Simples Nacional e crie-os, caso não existam:

Caso haja integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS), será necessário criar os campos Ins. Munic. (DUE_INSCRM) e Ins. Munic. (DUL_INSCRM). Se o solicitante do transporte estiver localizado no Rio de Janeiro/RJ, é imprescindível que essa informação esteja preenchida, visto que a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro exige que se informe a Inscrição Municipal nessas situações.

Tabela DUE Solicitantes

Tabela DUL – Endereços do Solicitante

Informe o código do Serviço Federal, preencha o campo Cod.Serv.ISS (B1_COISS).

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Informe o código do serviço Municipal, preencha o campo Reg Especial (F4_CFPS).

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Tabela CG8– REMAS – Rio de Janeiro

PARAMÊTROS

No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/Cadastros/Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

O conteúdo pode ser configurado:

1 – Para que a descrição do serviço prestado, a ser enviado em arquivo texto para a prefeitura seja composta pelo pedido de vendas campo Mens.p/Nota (C5_MENNOTA). Caso não exista, será apresentada a descrição do código do serviço prestado campo Descrição (X5_DESCRI).

2 – Para que a descrição do serviço prestado, a ser enviado em arquivo texto para a prefeitura seja composta apenas pela descrição do código do serviço prestado campo Descrição (X5_DESCRI).

O conteúdo pode ser configurado da seguinte forma:

T – Para quebrar em mais de uma nota.

F – Para faturar em apenas uma nota fiscal.

O conteúdo deve ser configurado da seguinte forma:

Série=Espécie; Série=Espécie

Exemplo:1  =RPS

Exemplo de conteúdo: ESPECIE/ESPECIE/

• • Caso não utilize espécie para emitir a nota fiscal conjugada, informe BRANCO. Exemplo: NF/NFSC/BRANCO
  • Caso não utilize a emissão de nota fiscal conjugada, não informe conteúdo para esse parâmetro.

Informe no parâmetro o nome do campo criado manualmente na tabela Tipos de Entrada/Saída (SF4) para armazenar o código do incentivo fiscal relacionado na tabela disponibilizada pelo município do Rio de Janeiro. Configurações do campo conforme exemplo abaixo:

PONTOS DE ENTRADA

Caso exista a necessidade de configurações específicas, foram disponibilizados alguns Pontos de Entrada, conforme o exemplificado abaixo:

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial da apuração.

Data Final?

Informe a data final da apuração.

Instr. Normativa?

Informe o arquivo de configuração a ser utilizado, sem a extensão *.INI. Para este meio magnético, informe NFERIO.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo texto em que serão geradas as informações. Exemplo: NFERIO.TXT.

Diretório?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado. Exemplo: C:\TXTS\.

1. 1. Ao confirmar os parâmetros gerais da Instrução Normativa, será apresentada a introdução da etapa para o preenchimento dos parâmetros específicos da exportação para NF-e.
   2. Após o preenchimento, conforme o detalhamento a seguir, clique em Avançar.

Inscrição Municipal do contribuinte

Informe o número da Inscrição Municipal do contribuinte prestador dos serviços. Essa Inscrição Municipal será utilizada caso o parâmetro MV_NFEINSC não exista ou esteja com o seu conteúdo em branco.

Informa e-mail do tomador?

Esta pergunta define se o e-mail do tomador dos serviços do RPS será informado no arquivo texto. Caso esta informação seja apresentada, no momento em que a NF-e for gerada pela prefeitura, automaticamente será enviado um e-mail para o tomador, pela própria prefeitura, com o número da NF-e para consulta.

1. 1. Clique em Avançar.

Cliente inicial

Informe o cliente inicial para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os clientes sejam processados, deixe esta pergunta em branco.

Loja

Informe a loja inicial do cliente para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os clientes sejam processados, deixe essa pergunta em branco.

Cliente final

Informe o cliente final para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os clientes sejam processados, informe ZZZZZZ.

Loja

Informe a loja final do cliente para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os clientes sejam processados, informe ZZ.

RPS inicial

Informe o número do RPS inicial para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os RPSs sejam processados, deixe essa pergunta em branco.

RPS final

Informe o número do RPS final para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os RPSs sejam processados, informe ZZZZZZ.

Série do RPS inicial

Informe o número de série do RPS inicial para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os RPSs sejam processados, deixe essa pergunta em branco.

Série do RPS final

Informe o número de série do RPS final para que seja feito um filtro nos RPSs emitidos no período. Para que todos os RPSs sejam processados, informe ZZZZZZ.

1. 1. Confira os dados e confirme.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 10 – Cabeçalho

Serão apresentadas as informações do contribuinte e do arquivo que será enviado.

Registro tipo 20 – Detalhe

Este registro será gerado com base nos Livros Fiscais por Item, em que serão apresentados os RPSs a serem convertidos em NF-e.

Registro tipo 30 – Detalhe – Exclusivo para cupons

Este registro será gerado com base nos Livros Fiscais por Item, em que serão apresentados os RPSs a serem convertidos em NF-e, desde que emitidos por emissor de cupom fiscal.

Registro tipo 40 – Declaração de notas convencionais recebidas.

Este registro será gerado com base nos Livros Fiscais por Item, em que serão apresentados os RPSs a serem convertidos em NF-e (Notas de Entrada).

Registro tipo 50 – Declaração de Materiais (REMAS)

Este registro será gerado com base nos Livros Fiscais, em que serão apresentados os documentos fiscais de materiais empregados em obras de construção civil.

Para este registro será necessário preencher no parâmetro MV_REMASRJ com conteúdo .T. e nos documentos de entrada ou saída que terão valores empregados em obra, preencher por meio da rotina Complementos dos documentos Fiscais (MATA926) disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) ou Nota Fiscal Manual de Saída (MATA920) as informações no opção REMAS-Rio de Janeiro, indicando o tipo da nota, valores de material e/ou valor de uso e consumo incorporado à obra, e os códigos da obra/Matrícula do CEI de origem e de destino se houver.

Informações importantes sobre o Cadastro de Clientes

Para que a importação dos dados referentes ao endereço seja feita corretamente, observe a regra de preenchimento do campo Endereço no Cadastro de Clientes:

• • Informe o tipo do logradouro, com três (3) caracteres. Exemplo: RUA, AV. (avenida), AL. (alameda). Caso o tipo do logradouro seja informado com mais de 3 caracteres, o Sistema automaticamente reduzirá para 3 caracteres. Exemplo: caso seja informado AVENIDA, na geração do arquivo de exportação, a informação apresentada será AVE.
  • Depois do tipo do logradouro, deve-se dar um espaço.
  • Informe o nome do logradouro e, ao final, insira uma vírgula.
  • Informe o número do estabelecimento/residência.
  • Informe o complemento, caso exista.

Exemplos:

Av. Braz Leme, 1399

Rua Pamplona, 752

Al. Santos, 885

Rua dos Ipês, 88 Ap. 32

Caso o cliente esteja estabelecido no Distrito Federal, o endereço não será dividido em tipo de logradouro, nome do logradouro e número, devido ao fato de que os endereços desta localidade não seguem esse padrão.

Caso o cliente esteja estabelecido no exterior, essa regra de preenchimento não se torna necessária. Conforme instruções da Prefeitura do Rio de Janeiro, em se tratando de tomador estabelecido no exterior, os campos CEP, UF e cidade não devem ser preenchidos e, no campo Bairro, devem ser apresentadas as informações referentes à cidade e ao país do tomador.

1. 1. Caso o contribuinte esteja estabelecido no município do Rio de Janeiro, é obrigatório o preenchimento correto da Inscrição Municipal do contribuinte. Essa informação é exigida e validada pelo site da prefeitura.
   2. Campos como endereço, bairro e cidade também são obrigatórios. O arquivo de envio de RPS em lotes não será importado se essas informações não forem apresentadas.
   3. Caso o contribuinte seja do município do Rio de Janeiro, informe, no campo Cidade, o conteúdo Rio de Janeiro, para que seja possível identificar que o cliente é do próprio município.
   4. Para os contribuintes estabelecidos no município do Rio de Janeiro, a apresentação da Inscrição Municipal é obrigatória. Portanto, certifique-se de que o cadastro dos contribuintes estabelecidos no Rio de Janeiro possui a Inscrição Municipal válida cadastrada.
   5. O modelo de arquivo de importação disponível no site da prefeitura do Rio de Janeiro, no qual o Protheus® contempla é o TXT (Tabulado) Ver 3.0.
      
      
      

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES  TÉCNICAS